25 Conclusão de Solicitação zita de souza ribeiro - em: 03/06/2025
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2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 5536 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Vistos etc. AUTOR: SERGIO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA Tendo em vista o decurso do prazo de 5 anos, contados do despacho que determinou o arquivamento dos autos, nos termos do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80, reconheço a prescrição intercorrente, extinguindo-se o presente executivo fiscal. RÉU: GUTIERREZ PIZZA LTDA
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARIANA FERREIRA PEDRO AIDA CAROLINA CAMPOS MENEZES SCARPELLI(OAB: 109970/MG) ISABELA SIQUEIRA CAVANELLAS(OAB: 166978/MG) KELLY SERVICES RECURSOS HUMANOS LTDA FABIO GARUTI MARQUES(OAB: 155435/SP) 4539 horas, nos termos dos arts. 880 e 884 da CLT, sob pena de liberação de valores em prol da execução, penhora complementar e inclusão no B
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0233963-8 0367282-1 0689944-7 0323700-5 0113729-8 0320194-4 0076020-7 0293702-7 0386618-3 0313953-2 0563773-1 0377967-5 0245207-6 0106517-6 0267690-6 0384711-8 0117398-8 0849487-4 0371748-5 0343180-6 0219619-4 1043936-2 0215414-4 0361901-2 1112927-7 0276232-6 0348965-5 1052531-9 0152908-0 0959280-9 0341983-5 0249923-4 0377640-8 0342134-4 0160083-2 0529349-3 1354746-8 0741508-6 0789615-2 0327991-6 0271508-4 00
6 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 19/03/2019 - pág. 5) (torna público a Alteração de Razão Social do empreendimento abaixo identificado:) Onde se lê: 1) De: Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda./Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – Para Espólio de Avelino Augusto dos Santos/ Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – PT/Nº 17743/2015, Outorga Nº 2715
20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 149108-3, Nilza Mendes, a partir de 01/12/2015, PEBIIH, cargo 02, com direito, à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 2890 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 20/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,
18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,
10 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177079 Monya Georgia Martins Pinto – FISAG – 1 - Brasilia de Minas - 15 - 10/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 04031284632 Aurenice dos Santos Araujo Cordeiro – PEBPirapora - 27/02/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13381017 Liziane Borges de Rezende – PEB – 1 - Uberlandia 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09350679 Otaniel Oliveira de Souza – ASP – 1 - Uberlandia - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 11320389 Joana Aparecida de Moura Garcia – ANEDS – 3 - Ituiutaba - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 23/11/2015 A 21/01/2016 - 158.I,