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Diário Oficial do Distrito Federal
seguinte ordem: Programa de Residência, COREME/Hospital/Unidade de Saúde, nome
completo, número de inscrição, pontuação final no processo seletivo, ordem de
classificação no cenário de ensino, opção de classificação. / 701 - ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA EM CIRURGIA DA COLUNA - R4. HRL: WALTER FREITAS
JUNIOR, 8310008110, 92.75, 1.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG 926334
A Fundação Hemocentro de Brasília torna público a realização de Licitação, por menor
preço, objetivando a aquisição de Materiais Médico-Hospitalares e Laboratoriais para a
Fundação Hemocentro de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos; Processo 00063-00006469/2021-97 e valor estimado
de R$ 12.162,00 (doze mil cento e sessenta e dois reais). Data limite de recebimento das
propostas até às 09:59 horas do dia 07/02/2023. Maiores informações podem ser obtidas,
sem ônus, no sítio www.gov.br/compras ou www.fhb.df.gov.br, ou ainda no endereço:
Setor Médico Hospitalar Norte-SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 03, Asa Norte –
CEP 70710-908 – Brasília/DF.
WANESSA SOTTER DE FREITAS
Diretora de Compras
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO Nº 04/2023 - UASG 926334 (*)
A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA torna pública a ALTERAÇÃO DE DATA
do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Fica alterada a data limite de recebimento das propostas de
até às 09:59 horas do dia 06/02/2023 para até às 09:59 horas do dia 08/02/2023. Os demais
itens do Edital de Licitação permanecem inalterados, e, disponibilizados no sitio
www.gov.br/compras, no endereço eletrônico da Fundação Hemocentro de Brasília
(www.hemocentro.df.gov.br) e no endereço: Setor Médico Hospitalar Norte-SMHN, Quadra
03, Conjunto A, Bloco 03, Asa Norte – CEP 70710-908 – Brasília/DF.
WANESSA SOTTER DE FREITAS
Diretora de Compras
____________________
(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF
nº 18, de 25 de janeiro de 2023, página 61.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISO
CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2022
PROCESSO: 00080-00114036/2022-03
A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, criada
por força da Portaria nº 172, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no DODF nº 41, de 2 de
março de 2022 e suas alterações, para adotar as providências necessárias à execução do
Chamamento Público, para a gestão de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPI
para a oferta e o atendimento de Educação Infantil, gratuita, a crianças de 4 (quatro) meses
completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso a 3 (três) anos completos ou a
completar até 31 de março do ano do ingresso, (creche) e, em caráter excepcional, de
acordo com a oportunidade e a conveniência da Administração Pública, crianças de 4
(quatro) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso e crianças de 5
(cinco) anos completos ou a completar até 31 de março do ano do ingresso (pré-escola), na
primeira etapa da Educação Básica, em período de 10 (dez) horas diárias, nos termos da Lei
nº 13.019, de 2014, e Decreto Distrital nº 37.843, de 2016, convoca as Organizações da
Sociedade Civil classificadas e habilitadas para a escolha dos Centros de Educação da
Primeira Infância: Capim Estrela, Algodão-do-Cerrado, Juriti e Andorinha. A escolha
ocorrerá na sede da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no Auditório do
Edifício Phenícia, no dia 27 de janeiro de 2023, às 9h30. Deverá comparecer,
necessariamente, o representante legal de cada OSC. Caso o representante legal não possa
comparecer, deve enviar substituto portando procuração.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Secretária de Estado
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00284486/2022-54. Com fulcro nos artigos 30 e 86, do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total
de R$ 168.304,50 (cento e sessenta e oito mil trezentos e quatro reais e cinquenta centavos),
em favor da empresa FCB TRANSPORTE, LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS (CNPJ n°
01.796.430/0001-24). A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho:
12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados os
dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e contemplada na Lei
Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Cristina Fontana, Subsecretária de
Administração Geral, Substituta.
Nº 19, QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00288772/2022-99. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor
total de R$ 79.124,85 (setenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e cinco
centavos), em favor da empresa FCB TRANSPORTE, LOGÍSTICA E SERVIÇOS
GERAIS (CNPJ n° 01.796.430/0001-24). A despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho 12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados
os dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e contemplada na Lei
Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Fontana, Subsecretária de Administração
Geral, Substituta.
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo: 00080-00290443/2022-16. Com fulcro nos artigos 30 e 86 do Decreto nº
32.598/2010 e suas alterações, e ainda, consoante às informações e documentos
apresentados nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor
total de R$ 137.505,17 (cento e trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e dezessete
centavos), em favor da empresa RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI
(CNPJ n° 03.342.856/0001-33). A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho
12.361.6221.4976.0002, Fonte 103, Natureza de Despesa 3.3.90.92, observados os
dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 7.171/2022 e contemplada na Lei
Orçamentária Anual nº 7.212/2022. Úrsula Fontana, Subsecretária de Administração
Geral, Substituta.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE PAGAMENTO
NÚCLEO DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O GERENTE DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DA
DIRETORIA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, resolve:
CONVOCAR os familiares do(a) servidor(a) LUCIMAR DE ALMEIDA SANTOS
ROCHA, matrícula nº 00805572, PROFESSOR DE EDUC. BASICA, ou o seu
representante legal, para tomar ciência de que, após 30 dias desta publicação, adotaremos a
recomendação da Procuradoria Geral do Distrito Federal e daremos continuidade ao
procedimento de inscrição em dívida ativa do débito gerado no processo de regularização
funcional referente ao falecimento do(a) ex-servidor(a). Assim sendo, observando o
Decreto nº 38.157, de 27 de abril de 2017, e a aplicação da Portaria TCDF 212/2002 c/c
Emenda Regimental 1/2019-TCDF, totaliza como contraprestação recebida sem causa a ser
inscrita em dívida ativa o valor de R$ 9.391,78 (nove mil trezentos e noventa e um reais e
setenta e oito centavos).
CONVOCAR os familiares ou o representante legal do(a) ex-servidor(a) MARIA
ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula 00938548, PROFESSOR DE EDUC. BASICA,
impreterivelmente até 30 dias a contar da publicação deste edital, na Unidade II da
Secretaria de Estado de Educação, situada no Shopping ID, SCN Quadra 06, Conjunto A,
Edifício Venâncio 3.000, Bloco B, Asa Norte - CEP 70.297-400 - DF, no horário de 8:00 às
12:00 e 13:00 às 17:00 para tratar de assunto referente ao débito apurado no Processo nº
00080-00169009/2022-60, que trata de Regularização Funcional.
CONVOCAR os familiares ou o representante legal do(a) ex-servidor(a) MARIA JOSE
DINIZ, matrícula 00969796, PROFESSOR DE EDUC. BASICA, impreterivelmente até 30
dias a contar da publicação deste edital, na Unidade II da Secretaria de Estado de Educação,
situada no Shopping ID, SCN Quadra 06, Conjunto A, Edifício Venâncio 3.000, Bloco B,
Asa Norte - CEP 70.297-400 - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 para tratar
de assunto referente ao débito apurado no Processo nº 00080-00167292/2022-95, que trata
de Regularização Funcional.
CONVOCAR os familiares ou o representante legal do(a) ex-servidor(a) NAIDE PEREIRA
CALDAS, matrículas 00010839/00976032, PROFESSOR DE EDUC. BASICA,
impreterivelmente até 30 dias a contar da publicação deste edital, na Unidade II da
Secretaria de Estado de Educação, situada no Shopping ID, SCN Quadra 06, Conjunto A,
Edifício Venâncio 3.000, Bloco B, Asa Norte - CEP 70.297-400 - DF, no horário de 8:00 às
12:00 e 13:00 às 17:00 para tratar de assunto referente ao débito apurado no Processo nº
00080-00192280/2022-07, que trata de Regularização Funcional.
CONVOCAR os familiares ou o representante legal do(a) ex-servidor(a) JOSE DE
RIBAMAR ALVES DE MACEDO, matrícula 02251256, AGENTE G.E.- SERV GERAIS,
impreterivelmente até 30 dias a contar da publicação deste edital, na Unidade II da
Secretaria de Estado de Educação, situada no Shopping ID, SCN Quadra 06, Conjunto A,
Edifício Venâncio 3.000, Bloco B, Asa Norte - CEP 70.297-400 - DF, no horário de 8:00 às
12:00 e 13:00 às 17:00 para tratar de assunto referente ao débito apurado no Processo nº
00080-00193149/2022-59, que trata de Regularização Funcional.
CONVOCAR os familiares ou o representante legal do(a) ex-servidor(a) MARIA
APARECIDA
DE
OLIVEIRA
ALMEIDA,
matrícula
00446009,
TEC.POL.PUB.G.E.CONS. E LIMP, impreterivelmente até 30 dias a contar da
publicação deste edital, na Unidade II da Secretaria de Estado de Educação, situada no
Shopping ID, SCN Quadra 06, Conjunto A, Edifício Venâncio 3.000, Bloco B, Asa Norte
- CEP 70.297-400 - DF, no horário de 8:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 para tratar de
assunto referente ao débito apurado no Processo nº 00080-00195238/2022-30, que trata
de Regularização Funcional.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br
