Recife, 11 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 130/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da
Lei Nº 8.666/93, com CFC SANT’ANA LTDA, CNPJ sob o Nº
11.102.350/0001-85, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
10/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Contrato Nº 482/2015. Processo Nº 1656/2015.Partes:
FUNDARPE e a VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDAME Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA JOVEM DE
PERNAMBUCO, durante a Programação do 25ºFESTIVAL DE
INVERNO DE GARANHUNS - 2015, no dia 23/07/2015, na cidade
de Garanhuns/PE. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Contrato Nº 491/2015. Processo Nº 0398/2015.Partes:
FUNDARPE e a BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME.
Objeto: apresentação artística da BANDA SEDUTORA, durante
a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 15/02/2015, em
Timbaúba/PE. Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais).
Recife (PE), 10 de Setembro de 2015
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015 – PROCESSO Nº 460/2015
– Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de
pragas urbanas. EMPRESA VENCEDORA: Sanidad Ambiental
Ltda. Olinda 10.09.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
ESCOLA SUPERIOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA – ESEF-UPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2015
CONTRATANTE: ESCOLA SUP DE EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATADA: LEMON TERC E SERVIÇOS LTDA-EPP
OBJETO: Prestação de Mão-de-Obra-Tipo Recepção
VALOR: R$ 9.845,04
(F)
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ERRATA
Na publicação da Adjudicação/Homologação do Processo
Licitatório 003/2015, Pregão Eletrônico 002/2015. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO EM LABORATÓRIO
MÉDICO E ODONTOLÓGICO E MODELOS ANATÔMICOS
PARA OS CURSOS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA DA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPI GARANHUNS E
ARCOVERDE – PE. Informamos aos interessados que: onde se lê
“Clovis Gomes da Silva Junior”, leia-se “Rosângela Estevão Alves
Falcão”, e onde se lê “Processo Nº 002/2014 – Pregão Eletrônico
Nº 002/2014”, leia-se “Processo Licitatório 003/2015, Pregão
Eletrônico 002/2015”.
Garanhuns, 10 de setembro de 2015.
Rosângela Estevão Alves Falcão
DIRETORA DA FFPG/UPE
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
GABINETE DO GOVERNADOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015
PE-INTEGRADO Nº 0158.2015.CPL.PE.0035.GAB.GOV.
OBJETO Nat.: Compra: Objeto: Fornecimento de Água Mineral
para o Gabinete do Governador. Valor Máximo Aceitável: R$
20.976,00 (vinte mil novecentos e setenta e seis reais). Entrega
das propostas até 24/09/2015 às 09h00, início da disputa:
24/09/2015 às 09h30min (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031.
Recife, 10 de setembro de 2015
Sandro Willians de Lira Carneiro
Pregoeiro
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1326/2015 - Parecer CPL n° 780/2015.
Contratação da banda VINIL GONZAGUEIRA, representada
legalmente pela empresaVINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA ME, para uma apresentação na Programação
Cultural do Ciclo Junino 2015, no município de Olinda/PE, no
dia 23/06 /2015, ao preço de R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).
Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 23 de Junho de 2015.
Bruno Cesar Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
TERMO ADITIVO Nº 002/2015 ao Contrato Nº 265/2015.
Processo Nº 0634/2015. Partes: FUNDARPE e a Empresa
K5 E F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. Objeto:
Prorrogação de prazo.
TERMO ADITIVO Nº 005/2015 ao Contrato Nº 383/2012.
Processo Nº 4452/2012. Partes: FUNDARPE e a PERNAMBUCO
CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
Convênio: 086/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Marrecas
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/06/15
a 22/12/15
Município: Itapetim
Data de assinatura: 19/06/15
Convênio: 044/12
Aditivo: 06
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Pote
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/07/15
a 24/01/16
Município: Santa Cruz
Data de assinatura: 03/07/15
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
GABINETE DO GOVERNADOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015
PE-INTEGRADO Nº 0159.2015.CPL.PE.0036.GAB.GOV.
OBJETO Nat.: Compra: Objeto: Fornecimento de Café para o
Gabinete do Governador. Valor Máximo Aceitável: R$ 27.878,40
(vinte e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta
centavos). Entrega das propostas até 24/09/2015 às 14h00,
início da disputa: 24/09/2015 às 14h30min (horário de Brasília).
Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031.
Recife, 10 de setembro de 2015
Sandro Willians de Lira Carneiro
Pregoeiro
(F)
ADJUDCAÇÃO
Processo Nº 0010/2015 – GAPE/PE – Comissão: CPL/GAPE-PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 05/2015
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada, para
a prestação de serviços de gerenciamento técnico de engenharia
da obra do prédio Anexo 2, cujos projetos já foram aprovados pelo
IPHAN.
Valor Máximo Aceitável: R$ 396.506,83 (trezentos e novecentos e
seis mil, quinhentos e seis reais e oitenta e três centavos)
Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 05/2015,
comunica-se sua adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira:
Lote único: VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ:
01.148.114/0001-46 no valor de R$ 244.999,99 (duzentos e
quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na CPL/GAPE, sito na Avenida Gov. Agamenon
Magalhães, Nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha) CEP: 53.110710 – Salgadinho – Olinda/PE, ou através do fone: 81-3182-7862,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 10 de setembro de 2015.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira/Presidente
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÂO
CARUARU, 10 DE SETEMBRO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
PORT. 174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 42.2015 – PE Nº 17/2015 – CPL2. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: PEDRO AMÉRICO DA SILVA FILHO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP, CPNJ Nº 57.334.195/0001-23,
no valor total de R$ 10.020,00. Recife, 10 de setembro de 2015.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS
Processo Licitatório Nº 008/15
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/15
Contrato Nº 013/15
Contratante: Prorural
Contratado: FECOPE – Federação dos Círculos Operários de
Pernambuco
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviço de
Assistência Técnica, capacitação de produtores em Piscicultura
em Tanques-Redes.
Valor R$:311.425,86
Vigência: 24 meses
Data de assinatura. 01/09/15
Convênio: 097/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores da
Fazenda Alegre
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 20/08/15
a 20/08/16
Município: Bodocó
Data de assinatura: 29/07/15
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 59/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 56/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TELEFONIA –
EMPRESAS VENCEDORAS: DMEL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL ELÉTRICO LTDA – ME (ITENS 01 E 02), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
E TATIANE MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS – ME (ITENS
05, 06 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 8.106,80 (OITO MIL,
CENTO E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). OS ITENS , 03,
04 E 07 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 162.2015.X.DL.049.SDS
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93, à vista do Parecer Nº 007/2015 - CCPLE X e da justificativa do
órgão de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supra, cujo objeto é a contratação de serviços
de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-deobra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
de acordo com as especificações contidas no termo de referência, ao
custo estimado de R$ 465.573,56 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Recife, 09 de setembro de 2015. Rafael Vilaça Manço - Gerente Geral
de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO 015/2015- PREGÃO ELETRÔNICO 015/2015
HOMOLOGADO 09/09/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR- BOLSAS COLETORAS DE
EXCRETA E MATERIAIS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA,SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
ROSS MEDICAL LTDA
ITENS-(01-R$ 67,50-YANO)(02-R$ 67,50-YANO) E ( 03-R$ 67,50YANO).
SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:
Processo Nº 009/2015 /CPL – Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº 005/2015 - SAD/2015, resultante do Processo Licitatório Nº
089.2014.I.PE.055.SAD. Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços de Reserva, Emissão e Entrega de
Bilhetes Aéreos para Viagens Nacionais e Internacionais e
demais serviços correlatos. Empresa: AEROTUR SERVIÇOS DE
VIAGENS LTDA. CNPJ Nº 05.120.923/0001-09. Lote: 01 – Valor
anual estimado: R$ 13.635,64. Maria Gorete da Silva - Pregoeira e
Presidente da CPL - Recife, 01 de setembro de 2015. (Republicado
por haver saído com incorreções no original).
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 123/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 118/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 28/09/2015
ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:28/09/2015 ÀS 09H:00MIN.
OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA,
PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.
PE.GOV.BR.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 118/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 114/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO TECNICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 25/09/2015
ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:25/09/2015 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 124/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 119/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO
HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 29/09/2015
ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA:29/09/2015 ÀS 09H:00MIN.
GABINETE DO GOVERNADOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
Ano XCII • NÀ 171 - 15
Convênio: 0117/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores
Indígenas de Aldeia Mina Grande
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 13/08/15
a 12/08/16
Município: Buique
Data de assinatura: 06/08/15
Convênio: 051/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Abelha
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 05/06/15
a 04/12/15
Município: Carnaíba
Data de assinatura: 03/06/15
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº
033/2015, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2015, PROCESSO
Nº 030.2015.CPL.IN.016.SAD, FUNDAMENTADA NO INCISO
II DO ART. 25 DA LEI SUPRA E NO VISTO Nº 022/2015 - DA
GERÊNCIA GERAL DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AO
GABINETE - GGJUG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA
EMPRESA NP – TREINAMENTOS E CURSOS LTDA-ME, CNPJ
N° 20.129.563/0001-91, PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
DE 01 (UM) SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
NO CURSO “CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E
INEXIGIBILIDADE & SISTMA DE REGISTRO DE PREÇOS”,
COM A CARGA HORÁRIA DE 16(DEZESSEIS) HORAS, NO
PERIODO DE 21 E 22 SETEMBRO DE 2015, PELO VALOR
TOTAL DE R$ 2.595,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS).RECIFE 10 DE SETEMBRO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO]
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 172.2015.V.DL.053.SAD
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem,
do parecer Nº 07/2015 da CCPLE V e do Parecer Jurídico, a
Dispensa de Licitação, Processo Nº 172.2015.V.DL.053.SAD,
cujo objeto é Contratação emergencial de empresa especializada
na prestação de serviços de almoxarife, copeiragem e recepção,
visando à qualidade no atendimento aos usuários e visitantes
da SAD/PE, conforme especificações técnicas constantes
deste Termo de Referência, nos quantitativos necessários ao
pleno atendimento às necessidades da sede da Secretaria de
Administração, no valor global de R$ 109.226,40 (cento e nove
mil e duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos),
pelo período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do processo
licitatório. Vencedora: O.R. TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. – ME. CNPJ: 08.727.425/0001-09, fundamentada no inciso
IV do art. 24 da lei Nº 8.666/93. Recife, 10 de setembro de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CV 005/2014
MUNICÍPIO DE CORTÊS/PE
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120
DIAS, VIGORANDO ATÉ 29 DE JANEIRO DE 2015.
ASSINADO: 29/09/2014.
3º T.A. AO CV 015/2014
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
VIGORANDO ATÉ 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
ASSINADO: 10/12/2014.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
