Recife, 12 de novembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4020, DE 11/11/2016 – Dispensar a 1º Sgt BM Katharina Oliveira Lima, mat. 704123-3, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Coordenação Executiva e Mobilização Comunitária da GPPC/GGAIIC/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 4021, DE 11/11/2016 – Atribuir ao 3º Sgt BM David Cavalcanti de Santana, mat. 940407-4, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Ouvidoria/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 4022, DE 11/11/2016 – Atribuir ao Sd PM Bruno Soares de Lima, mat. 110771-2, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da GAE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2016.
Nº 4023, DE 11/11/2016 - Dispensar o Comissário de Polícia Renato Silva Gomes, mat. 319668-2, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª DP de Crimes Contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais –
Jaboatão dos Guararapes, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Ano XCIII • NÀ 212 - 9
Nº 4050, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Marcos Antonio Bezerra Barboza, mat. 273081-2, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 17/10/2016.
Nº 4051, DE 11/11/2016 - Designar a Agente de Polícia Georgia Maria de Souza Ferraz Cavalcante, mat. 273131-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho,
da GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Ana Carolina Bezerra da Costa, mat. 220920-9, com efeito retroativo ao dia
01/11/2016.
Nº 4052, DE 11/11/2016 - Designar o Comissário de Polícia Everaldo Mineiro Rodrigues, mat. 296793-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 34ª Circ. – Maria Farinha, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Gleison Pereira Espirito Santo, mat. 159788-4, com efeito retroativo ao dia 21/10/2016.
Nº 4053, DE 11/11/2016 – Designar o Comissário Especial de Polícia Eronides Batista de Moura Filho, mat. 220809-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia do Núcleo de Prevenção aos Crimes contra a Mulher, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Escrivã Especial de Polícia Sandra da Silva Oliveira, mat. 179826-0, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 4024, DE 11/11/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Francis da Silva Neri, mat. 319593-7, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª DP de Crimes Contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais
– Jaboatão dos Guararapes, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4025, DE 11/11/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Fernando Carlos Vieira Leite, mat. 351009-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 56ª Circ. – Lagoa do Carro, com efeito retroativo ao dia 25/10/2016.
Nº 4026, DE 11/11/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Euclides Barbosa França Filho, mat. 120122-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Suprimento e Patrimônio, da Unidade de Serviços Gerais, da
DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4027, DE 11/11/2016 - Designar a Agente de Polícia Georgia Maria Souza Ferraz Cavalcante, mat. 273131-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho,
ficando dispensado a Agente de Polícia Ana Carolina Bezerra Costa, mat. 220920-9, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4028, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Jose Otaviano Medeiros Pinheiro, mat. 272926-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 49ª Circ. - Itambé, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4029, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Marcelo Catunda Catanho, mat. 319884-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 65ª Circ. - Pombos, ficando dispensado o Agente de Polícia Clecio
de Oliveira Costa, mat. 350865-0, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4030, DE 11/11/2016 - Designar o Comissário de Polícia Cosmo Joao da Silva, mat. 319634-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 38ª Circ. – São Lourenço da Mata, ficando
dispensada a Comissária de Polícia Alexsandra Duarte Ferreira de Lima, mat. 220893-8, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4031, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Clenio Roberto Lins, mat. 350498-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Aureo Jose Silva Custodio, mat. 296875-4, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4032, DE 11/11/2016 - Designar a Escrivã de Polícia Keila Fabiana Figueiredo Gonzaga, mat. 350923-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 11ª Circ. – Afogados, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Wilson Severino de Souza, mat. 161987-0, mat. 161987-0, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4033, DE 11/11/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Ivamar Pereira da Silva, mat. 152726-6, para Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, da GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Agente de Polícia Carlos Eduardo Bentzen Pessoa, mat. 273601-2, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4034, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Aucione Angela Cabral Lins, mat. 221747-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a
Propriedade Imaterial, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Louyse Lemos Cavalcanti, mat. 272967-9, com efeito
retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4035, DE 11/11/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Pedro Furtunato da Silva, mat. 351073-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, da GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Edimilson Jose de Souza Ferreira, mat. 350966-4, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4036, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Paulo Estevão da Silva Braga, mat. 319837-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, da GCOE/DIRESP,
ficando dispensada a Agente de Polícia André Luís Gomes de Lima, mat. 296920-3, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4037, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Victor Meressiev Pinheiro de Oliveira, mat. 296950-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 132ª Circ. – Frei Miguelinho, com efeito
retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4038, DE 11/11/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Clerivaldo Mauricio da Silva Santos, mat. 319928-2, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 29ª Circ. - Igarassu, com efeito retroativo ao dia 31/10/2016.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 595, 07.11.16: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da
Lei nº 10426/90, os militares estaduais abaixo discriminados:
GRAD.
Soldado
Soldado
MAT.
106495-9
110595-7
NOME
Eduardo Henrique da Silva
Joelson Severino dos Santos
A/C
14.03.16
13.06.16
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa
do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, Coronel PM - Comandante Geral. Por
Delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo, Coronel PM – Diretora de Gestão de Pessoas.
Nº 596, 09.11.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto
no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares
estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9:
GRAD.
2º Sgt
2º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
MAT.
18073-4
19941-9
20210-0
22796-0
27381-3
NOME
Luiz Oudes de Carvalho
José Augusto Bernardo da Silva
Jamisson Gomes da Silva
Eliane Maria Alves da Silva
Talmai de Moraes Tinôco
A CONTAR DE
29.07.2016
06.09.2016
01.11.2016
05.10.2016
25.04.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa
do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). Adalberto Freitas Ferreira, Coronel PM – Respondendo pelo Comando Geral. Por
Delegação: Hélida Fátima Bione de Figueiredo, Coronel PM – Diretora de Gestão de Pessoas.
Nº 597, 09.11.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de Subtenente,
Primeiro Sargentos 24200-4/ Jacó de Moraes Tinôco; 28592-7/Edmilson Francisco de Fraga; À Graduação de 1º Sargento, Segundos
Sargentos 18073-4/Luiz Oudes de Carvalho, 19941-9/José Augusto Bernardo da Silva, 21292-0/Severino Manoel dos Santos, 214116/Luiz Henrique Nascimento de Paula, 21813-8/Jairo dos Santos, 21915-0/José Ferreira de Sousa, 22175-9/Severino Sebastião da
Silva, 24726-0/José Paulino da Silva, 25835-0/Adilson Ramos de Oliveira, 26815-1/Marivaldo José do Nascimento; À Graduação de
2º Sargento, Terceiros Sargentos 20210-0/Jamisson Gomes da Silva, 22796-0/Eliane Maria Alves da Silva, 22986-5/Ednaldo Farias
da Silva, 23023-5/Pedro Alves Costa, 23100-2/Josermino Borba da Silva, 23216-5/Edvaldo Monteiro Bezerra da Silva, 23377-3/Valter
Nascimento de Lima, 23464-8/Djalma Severino de Farias, 23471-0/Edivaldo Valdivino dos Santos, 23969-0/Cleiton José Albuquerque
de Lima, 24345-0/Ivanildo José de Oliveira, 24525-9/Claudemir Eufrasio dos Santos, 24587-9/ Edvalmir Ramos da Silva, 24898-3/
Gicivaldo Miranda Gallindo, 24595-0/Angelo Marconi Correia Albertim, 25270-0/Dejanilson Gondim da Silva, 25331-6/Dicarlos Gomes
de Farias, 25505-0/José Helmiton da Silva Paula, 25550-5/José Maria Barreto da Silva, 25557-2/Severino José Ramos, 25559-9/Nilson
Antonio dos Santos, 25572-6/Misael Raimundo da silva, 25576-9/Eronildo Gonzaga de Lira, 25736-2/Robson José Rodrigues, 25767-2/
Adilson Ferreira Magalhães Filho, 25782-6/Ademir José Atanásio de Lima, 25819-9/Apolonio Chaves Peixoto Filho, 25875-0/Benedito
Francisco Gomes Filho, 25920-9/Edson Rodrigues dos Santos, 26101-7/Valdenilton Cipriano da Silva, 26267-6/Edinaldo dos Santos,
26516-0/Manoel Nunes da Silva, 26535-7/José Rômulo de França Nascimento, 26553-5/Antonio Cavalcante de Albuquerque, 265799/José Marcos do Nascimento, 26822-4/Joaz José da Silva, 26838-0/José Cláudio Ferreira, 26914-0/Robson Milano Lins, 26991-3/
Ricardo Barroso Barbosa, 27016-4/Fernando José Wanderley Garcez, 27074-1/Jose Edvaldo Montenegro Correia de Melo, 27135-7/
Carlos Alberto Santos de Sousa, 27211-6/Ailton Soares da Silva, 27329-5/Luiz Oliveira de Farias, 27375-9/Fabio Luis Tavares de Araújo,
27381-3/Talmai de Moraes Tinôco, 27489-5/Josinaldo Rodrigues Silva, 27504-2/Edson Vieira Lopes, 27514-0/Roberto José Rodolfo,
27521-2/Marcos Petrúcio Sátiro da Silva, 27592-1/Gilson Gonzaga dos Santos, 27759-2/José Osvaldo Campos Pessoa da Silva, 277657/Manoel Severino da Cruz, 27778-9/Roberto Carlos Cassimiro, 27779-7/Roberval Ramos Batista, 27859-9/Osvaldo Neto de Santana,
27917-0/Josinaldo Apolônio de Medeiros, 28431-9/José Adailton de Oliveira, 28644-3/José da Silva Ribeiro, 28993-0/Wanderley Elias da
Silva, 28999-0/Gilson Soares de Melo, 29008-4/Nazareno Feliciano dos Santos, 29519-1/Valdemir Barbosa dos Santos, 29603-1/José
Joel da Silva; À Graduação de 3º Sargento, Cabos 32135-4/Roberto Gomes da Silva, 980412-9/José Melo da Silva Júnior; À Graduação
de Cabo, Soldados 30900-1/Joselito Martins de Oliveira, 110595-7/Joelson Severino dos Santos. III - A não homologação pelo Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá
os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Adalberto Freitas Ferreira, Coronel PM – Respondendo pelo Comando Geral.
Nº 4039, DE 11/11/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Louyse Lemos Cavalcanti, mat. 272967-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, da
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 27/10/2016.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Nº 4040, DE 11/11/2016 - Dispensar a Agente de Polícia Aucione Angela Cabral Lins, mat. 221747-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 27/10/2016.
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 4041, DE 11/11/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Carla Fragoso Siqueira Campos, mat. 350890-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do
GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 31/10/2016.
Em: 10.11.2016
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
Nº 4042, DE 11/11/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Edimilson Jose de Souza, mat. 350966-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra a Propriedade Imaterial, da GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo ao dia 27/10/2016.
PROCESSO
SIGEPE – 7001248-4/2016
SIGEPE – 7001253-0/2016
NOME
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES ALCOFORADO FILHO
LÚCIA MARIA BARBOSA DA SILVA
Nº 4043, DE 11/11/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Andreia Luisa Torres da Rosa, mat. 350611-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, da GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 31/10/2016.
Nº 4044, DE 11/11/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ivamar Pereira da Silva, mat. 152726-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo ao dia 27/10/2016.
Nº 4045, DE 11/11/2016 - Designar o Comissário de Polícia Antonio Claudio Barros, mat. 272948-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 17ª DESEC – Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Karla Giselle Tabosa Assunção, mat. 350842-0, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4046, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Lucas Tardelly Ramos de Melo, mat. 296986-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 161ª Circ. - Ibimirim, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4047, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Rodrigo Paz de Melo, mat. 273246-7, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 28ª Circ. - Paulista, ficando dispensada a Agente de Polícia
Silvia Cristina Bezerra Pottes, mat. 273176-2, com efeito retroativo ao dia 31/10/2016.
Nº 4048, DE 11/11/2016 - Designar o Agente de Polícia Clerivaldo Mauricio da Silva Santos, mat. 319928-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 28ª Circ. - Paulista, com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
Nº 4049, DE 11/11/2016 - Designar a Agente de Polícia Angelica da Conceição Costa, mat. 319753-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 10ª DP de Homicídios – São
Lourenço da Mata, da DHMN/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Manuela Karla Santos do Nascimento, mat. 296905-0,
com efeito retroativo ao dia 01/11/2016.
MATRÍCULA
114.320-4
84.930-8
DIAS
60
30
DEC
3º
2º
INÍCIO
14.10.2016
03.11.2016
TÉRMINO
12.12.2016
02.12.2016
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº. 5230 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (49) Quarenta e Nove . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
ADELVA MARIA
CANTARELLI
FUNÇÃO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
ER00638/16
ADRIANO FERREIRA
CHAVES
ER00661/16
AGUINOR MESQUITA DE
MENDONÇA JÚNIOR
ER00659/16
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
08/11/2016
31/12/2016
OLINDA
PROFESSOR DE
BIOLOGIA
01/11/2016
31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
08/11/2016
31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
