DOEPE 13/03/2018 -Fic. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 46

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1633 - Remover EMERSON ROCHA DOS SANTOS, LP,I,A, mat. 378.557-2 para a ETE Antônio Dourado Cavalcanti, Lajedo, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais Química, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 13.03.2018.
Nº 1634 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de JOSILDO FERREIRA DA SILVA, Prof., LPM, II, D, mat. 195.137-8 e
Localizar na ETE Miguel Batista, GRE R. Norte, Integral, conforme Decreto nº 40.327. de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 07.03.2018.
Nº 1635 - Remover IVALDO MIGUEL DE MOURA, Prof., LPE, III, D, mat. 155.908-7, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04007070/18.
Nº 1636 - Remover GEANE NEVES BARBOSA, Prof., LPE, II, A, mat. 245.502-1, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R. Sul, com
150 h/a mensais em atividades pedagógicas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04007160/18.
Nº 1637 - Remover MARIA YOLANDA LIRA DA SILVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.858-3, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE
R. Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04007283/18.
Nº 1638 - Remover FABIANA BEZERRA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 277.280-9, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R. Sul,
com 150 h/a mensais de Ciências/Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04021402/18.
Nº 1639 - Remover ROBERVÂNIO LUCIANO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.843-0, para a Esc. Prof. Donino, Belo Jardim, GRE Caruaru, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04128873/18.

Recife, 13 de março de 2018

Nº 1661 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o IAD nº 006.2017.04, instaurado pela Portaria SE nº 8008 de
24.08.2017, publicada no DOE PE de 25.08.2017, composta pelos membros Maria Verônica Andrade Cavalcanti, Professora, matrícula
nº 157.225-3; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0; Manuela Travasso da
Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9 para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD,
considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
N° 1662 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 001.2018.03, instaurada pela Portaria SEE n° 1.139, de 21 de fevereiro de 2018, DOE de 22/02/2018.
N° 1663 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo nº 011.2017.03, instaurado pela Portaria SEE n° 10.442, de 12 de dezembro de 2017,
DOE de 13/12/2017.
N° 1664 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo nº 012.2017.03, instaurado pela Portaria SEE n° 10.443, de 12 de dezembro de 2017,
DOE de 13/12/2017.
N° 1665 - Conceder 60 (sessenta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo nº 013.2017.03, instaurado pela Portaria SEE n° 10.444, de 12 de dezembro de 2017,
DOE de 13/12/2017.
Nº 1666 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 011.2017.05, instaurada pela Portaria SEE n° 10355, de 05 de dezembro de 2017, DOE de 06/12/2017.

Nº 1640 - Remover LOURENÇO DE FREITAS RODRIGUES COELHO, Prof., LPE, I, D, mat. 275.167-4, para a Esc. Profª. Inês Borba,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática/Física/Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04130504/18.
Nº 1641 - Remover GEORGE LEMOS SILVA DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 252.332-9, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04131426/18.
Nº 1642 - Remover ARGEMIRO DA COSTA LIMA JUNIOR, Prof., LP, II, A, mat. 259.826-4, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Ed. Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04131505/18.
Nº 1643 - Remover LUCIANO MACÊDO LEITE, Prof., LPE, II, A, mat. 256.510-2, para a Esc. Jornalista Costa Porto, Ibura, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05313666/17.
Nº 1644 - Remover NEIDYANNE FONSECA DE MENEZES DA COSTA, Prof., LPE, I, D, mat. 261.012-4, para a Esc. Antônio Padilha,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05394521/17.
Nº 1645 - Remover SANDRO FERREIRA BEZERRA, Prof., LP, II, D, mat. 239.598-3, para a Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05399728/17.
Nº 1646 - Remover LISLEY DE LIRA E SILVA MOREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.349-4, para a Esc. Profª. Adélia Leal Ferreira, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05412587/17.
Nº 1647 - Remover GICÉLIA LIRA DOS PRAZERES, Prof., LP, I, A, mat. 382.173-0, para a Esc. Álvaro Montenegro, Totó, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Biologia , a partir de 01.02.18. SIGEPE 05416560/17.
Nº 1648 - Remover ANA PAULA DIÓGENES CABRAL, Prof., LPE, III, D, mat. 159.202-5, para a Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05527045/17.
Nº 1649 - Remover GENIVAL RIBEIRO LEITE, Prof., LPE, II, A, mat. 251.119-3, para a Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05527528/17.
Nº 1650 - Remover VALÉRIA VÂNIA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.105-0, para a Esc. Débora Feijó, Jiquiá, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de Português/Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05540128/17.
Nº 1651 - Remover CARLA MARIA GONCALVES PINHEIRO, Prof., LPE, I, D, mat. 272.666-1, para a Esc. Santa Apolônia, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04046073/18.
Nº 1652 - Remover JOSE ANTONIO TEIXEIRA DE MORAIS, Prof., LPE, I, D, mat. 264.823-7, para a Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04063072/18.
Nº 1653 - Remover LEONARDO AUGUSTO DE LEMOS BATISTA, Prof., LP, I, A, mat. 378.621-8, para a Esc. Prof. Vicente Monteiro,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04101592/18.
Nº 1654 - Remover ALESSANDRO ROCHA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 254.675-2, para a EREM Protázio Soares de Souza,
Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04101917/18.
Nº 1655 - Remover ALEXSANDRO DUARTE ALVES PONTES, Prof., LPM, III, A, mat. 254.273-0, para a Esc. Profª Generosa Gil Perez,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04127398/18.
Nº 1656 - Remover ANDRE BATISTA BOAVENTURA, Prof., LPM, I, D, mat. 264.386-3, para a Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05320113/17.
Nº 1657 - Remover PEDRO ANTONIO DE MELO SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.434-2, para a Esc. Simôa Gomes, Garanhuns,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05375834/17.
Nº 1658 - Remover MISLENE MEIRE DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 255.792-4, para a Esc. Antônia Cavalcanti de Albuquerque,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05414815/17.
Retificar a Port. 223 de 11.01.18, referente a JOSE MARIO DE SOUZA NETO, mat. 351.840-0. Onde se lê: 100 h/a mensais na Esc.
Prof. José Vicente Barbosa e 50 h/a mensais na Escola Manoel Borba; Leia-se: 150 h/a mensais na Esc. Prof. José Vicente Barbosa.
SIGEPE 04075863/18.
Retificar a Port. 10509 de 14.12.17, referente a MARIA VERONICA DA SILVA, mat. 379.457-1. Onde se lê: Esc. Cônego Fernando
Passos; Leia-se: EREM Manoel Guilherme da Silva. SIGEPE 04097171/18.
Retificar a Port. 1537 de 09.03.18, ref. a JULIANA VALERIA FELIX DA SILVA, mat. 387.143-6:
Onde se lê: EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo, Tracunhaém;
Leia-se: Esc. Dr. Joaquim Correia, Vicência.
Retificar a Port. 1511 de 09.03.18, ref. a KATIA MARIA BATISTA DA SILVA, mat. 123.306-8:
Onde se lê: a partir de 01.02.15; Leia-se: a partir de 01.02.18.
Retificar a Port. 1510 de 09.03.18, ref. a VALKEDNA CARDOSO RAMOS MARTIRIO, mat. 264.815-6:
Onde se lê: a partir de 15.02.15; Leia-se: a partir de 15.02.18.
Retificar a Port. 1417 de 07.03.18, ref. a VILMA MARIA CARVALHO DA SILVA, mat. 154.124-2;
Onde se lê: Esc. Elizeu Prof. de Melo; Leia-se: Esc. Prof. Elizeu Pereira de Melo.
Retificar a Port. 1356 de 06.03.18, ref. a EURIDICE CHRISTIANE RAMOS TENORIO DE ARRUDA, mat. 137.449-4.
Onde se lê: 200 h/a mensais de Geografia; Leia-se: 200 h/a mensais.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
PORTARIAS SEE DE 12 DE MARÇO DE 2018.
Nº 1659 - DESIGNAR a servidora Vera Lígia de Araújo Cruz, Professora, matrícula 176.107-2, do quadro de servidores desta Secretaria,
para atuar como Defensora Dativo nos autos do Inquérito Administrativo instaurado pela Portaria SEE nº 8007 de 24 de agosto de
2017, D.O.E de 25.08.2017, considerando a solicitação na Comunicação Interna nº 10/2018 da Presidente da 5ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, a que responde o servidor José Edson Ferreira, matrícula nº 255.423-2; II – Fixar prazo de 10 (dez) dias úteis,
a contar da data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito Administrativo acima
indicado, conforme o art. 1º da Lei nº 15.999 de 11.04.2017.

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 20/03/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01) AI SF 2016.000005809715-12 TATE 00.039/17-9. AUTUADA: NOVA MODA TECIDOS COMÉRCIO EIRELI. CACEPE: Nº 037671162. ADVOGADO: REINALDO B. NEGROMONTE. OAB/PE 6.935; EDUARDO PORANGABA
02) AI SF 2016.000009602784-87 TATE 00.160/17-2. AUTUADA: BRIFARM LABORATORIO BRITTO FARMACÊUTICO LTDA ME.
CACEPE: 0130448-85.
03) AI SF 2016.000009211553-10. TATE 00.553/17-4. AUTUADA: DEFENOR – DEFENSIVOS NORDESTE EIRELI. INSCRIÇÃO
ESTADUAL nº 0216199-05
CNPJ nº 00.788.033/0001-48
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
04) AI SF 2017.000012192287-04. TATE: 00.149/18-7. AUTUADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CACEPE 0249910-07.
ADVOGADOS: BEATRIZ SECONDO PERIN (OAB/SP Nº 336.417); E OUTROS
05) AI SF 2017.000012668008-50. TATE: 00.150/18-5. AUTUADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.CACEPE 0249910-07.
ADVOGADOS: BEATRIZ SECONDO PERIN (OAB/SP Nº 336.417); E OUTROS
06) AI SF 2016.000005591648-67. TATE: 00.950/16-5. AUTUADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.CACEPE 0196939-07
ADVOGADOS: OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB/RJ Nº 32.641); E OUTROS
07) AI SF 2017.000004362345-93. TATE: 00.128/18-0. AUTUADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE Nº 0277655-39.
ADVOGADOS: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB/PE Nº 1.408-A); E OUTROS
08) AI SF 2017.000004363538-43. TATE: 00.129/18-6. AUTUADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. CACEPE 0277655-39.
ADVOGADOS: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB/PE Nº 1.408-A); E OUTROS
09) AI SF 2016.000004331845-75. TATE 00.668/16-8. AUTUADA: WOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA.CACEPE 0237888-44. ADVOGADOS: LADICE ALBUQUERQUE MARINHO (OAB/PE Nº 31.185); E OUTROS.
Recife, 12 de março de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12 .12.2018.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto
nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base
de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 021, de 29.8.2017, passa a vigorar com as modificações constantes no Anexo Único
da presente Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº008/2018
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021/2017
PRODUTO / MARCA / TIPO
BASE DE CÁLCULO ICMS (R$)
....................................................................................................
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
.................................................................
.....................
Paranight (AC)
6,50
.................................................................
.....................
”
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000008567887-21, REQUERENTE: Gerson de Aquino Lucena Neto.
O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
12/03/2018, anexo ao processo, mantendo o valor das avaliações atribuídas pela SEFAZ-PE a: 1- AÇÃO DA COMPANHIA RIO MAR
SHOPPING S.A. CNPJ 08.853.970/0001-41 EM R$ 2,7012; 2- AÇÃO DO RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. CNPJ 2.039.513/000195 EM R$ 1,5594 e AÇÃO DA COMPANHIA RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A. CNPJ 15.010.768/0001-13 EM R$ 0,6324.
Recife, 12 de março de 2018

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000008567910-05, REQUERENTE: Cecília Queiroz de Aquino Lucena.
O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
12/03/2018, anexo ao processo, mantendo o valor das avaliações atribuídas pela SEFAZ-PE a: 1- AÇÃO DA COMPANHIA RIO MAR
SHOPPING S.A. CNPJ 08.853.970/0001-41 EM R$ 2,7012; 2- AÇÃO DO RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. CNPJ 2.039.513/000195 EM R$ 1,5594 e AÇÃO DA COMPANHIA RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A. CNPJ 15.010.768/0001-13 EM R$ 0,6324.
Recife, 12 de março de 2018

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2015.000008567912-77, REQUERENTE: Camila Queiroz de Aquino Lucena.
O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer datado de
12/03/2018, anexo ao processo, mantendo o valor das avaliações atribuídas pela SEFAZ-PE a: 1- AÇÃO DA COMPANHIA RIO MAR
SHOPPING S.A. CNPJ 08.853.970/0001-41 EM R$ 2,7012; 2- AÇÃO DO RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. CNPJ 2.039.513/000195 EM R$ 1,5594 e AÇÃO DA COMPANHIA RIOMAR FORTALEZA NORTE S.A. CNPJ 15.010.768/0001-13 EM R$ 0,6324.
Recife, 09 de janeiro de 2018

DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
Nº 1660 - REDESIGNAR a 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores Verônica da Conceição de
Araujo Padilha, professora, matrícula nº 252.420-1; Alecsandra Cândida da Silva, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.8669; Valdir José de Oliveira, professor, matrícula nº 141.297-3, para sob a presidência da primeira, dar prosseguimento à apuração do IAD
nº 007.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 8007 de 24.08.2017, publicada no DOE PE de 25.08.2017, considerando a solicitação
da Presidente da 5ª Comissão de Inquérito Administrativo.

PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2017.000005596452-30 REQUERENTE: Sandra Helena Lins Souza
Cysneiros de Almeida . O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com
o parecer datado de 12/03/2018, anexo ao processo, revisando o valor da reavaliação dos bens 1- Lote 28, Quadra H do Loteamento
Vivendas Canto Alegre, São Lourenço da Mata, PE para o valor de mercado de R$ 120.000,00.
Recife, 12 de março de 2018