6 - Ano XCVI • NÀ 104
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de junho de 2019
FABIOLA SILVA DE MELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 243.109-2
ELISANGELA MARTINS DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.923-2
ADRIANA KARLA VALDEVINO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.853-1
ELISANGELA MARTINS DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 269.960-5
ALZENIR NUNES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.782-1
Nº 5766 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Sub Ten PM SÔNIA MARIA FERREIRA
BASTOS, matrícula nº 22827-3, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5737 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, do professor FERNANDO MÜLLER, Professor, Classe
III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 218.402-8
Nº 5768 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM ROGÉRIO HENRIQUE DE
ALMEIDA, matrícula nº 29955-3, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5738 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DAS DORES P. GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.852-4
MARIA DAS DORES PEREIRA GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.002-6
KEILA SOUZA FERNANDES DA CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.838-6
Nº 5739 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
GILLIARD DE LUNA ALVES, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 249.758-1
PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de
30 horas semanais, Matrícula nº 303.267-1
CRISTIANE LOPES SOARES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 369.613-8
Nº 5740 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora LENICE MARIA COUTO, Analista em Gestão Educacional, Classe I,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 305.115-3
Nº 5741 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
JOÃO PAULO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 301.978-0
GUTHIERRE CARNEIRO DE A. ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 303.722-3
Nº 5767 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM EDMILSON AGRA PEREIRA,
matrícula nº 27013-0, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5769 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM JOÃO GILCIVAN VIANA DE
SOUZA, matrícula nº 31823-0, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5770 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM ROBERTO CARLOS VIEIRA
DE SOUZA, matrícula nº 31873-6, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5771 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM CARLOS ANTONIO DA
SILVA, matrícula nº 910680-4, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5772 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM FLÁVIO JOSÉ GOMES DE
SOUZA, matrícula nº 910831-9, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5773 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Civis e Personalidades:
Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO;
Desembargadora Federal Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DIONE NUNES FURTADO DA SILVA;
Desembargadora Federal Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE
BERNARDINO;
Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco ADRIANA FREITAS EVANGELISTA GONDIM;
Secretário de Saúde do Estado ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO;
Procurador-Geral do Estado ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO;
Nº 5742 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora CRISTINA SANDRA F. DA
SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº
299.940-4
Nº 5743 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Ten Cel PM JOSÉ PIRES DE SOUZA
FILHO, matrícula nº 28140-9, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA;
Delegados da Polícia Civil de Pernambuco BEATRIZ CRISTINA FAKIH LEITE MARQUES, EURICELIA BATISTA NOGUEIRA, JEAN
ROCKFELLER DA SILVA ALENCAR, VITOR FREITAS ANDRADE VIEIRA;
Médico Legista CLEOMADSON NUNES FERRAZ FILHO;
Peritos Criminais ELBSON CAVALCANTI DE AMORIM, JORGE CORREIA DE MELO;
Nº 5744 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Ten Cel PM VERÔNICA MARIA DE SÁ
RODRIGUES, matrícula nº 28140-9, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5745 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM JOSÉ GERALDO BEZERRA,
matrícula nº 30220-1, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Agente Penitenciário LUCIANO AGUIAR LINS DE SOUZA;
Guarda Municipal do Recife EDVAN BARBOSA GOMES;
Presidente da Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco TATIANA DE LIMA NÓBREGA;
Nº 5746 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM ARISTEU VICENTE DA
SILVA, matrícula nº 30366-6, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5747 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM CLAUDEMIR FERREIRA
LIMA, matrícula nº 920120-3, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Chefe da Unidade de Concessão de Aposentadoria da FUNAPE JOSINALDA BARBOSA DO REGO ARAÚJO;
Analista da Unidade de Concessão de Aposentadoria da FUNAPE GISELLE CESAR LIMA BARROS;
Professora LENY AMORIM;
Nº 5748 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Ten Cel PM RONALDO DA SILVA
GOMES, matrícula nº 2085-0, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5749 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Ten Cel PM SÉRGIO FENTES GOMES,
matrícula nº 940307-8, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Funcionária Civil da PMPE SONIA MARIA DE MELO;
Diretora Presidente da Ultramega Hospitalar JOSIVALDO GONÇALVES LIMA;
Vice-Presidente do Grupo JCPM MARCELO TAVARES DE MELO FILHO;
Nº 5750 - Promover ao Posto de Ten Cel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM FÁBIA MARIA DALLA NORA,
matrícula nº 940513-5, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5751 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM SEVERINO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 29734-8, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Gerente da BRINKS Pernambuco ALEXSANDRO ALVES ROCHA;
Senhora BETÂNIA CRISTINA SANTIAGO.
Nº 5752 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM JOSÉ RICARDO DE
OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 28506-4, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 5774 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978,
c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva
colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficias e Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:
Nº 5753 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM JOSÉ SEBASTIÃO GOMES
DA SILVA, matrícula nº 29483-7, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Major BM Mat. 940.105-9 ROGÉRIO BARROS DE MORAES;
Nº 5754 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM JOSÉ PEDRO DA SILVA
FILHO, matrícula nº 910497-6, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Capitães BM Mat. 707.189-2 ALINE GONÇALVES FALCÃO, 707.427-1 JOÃO PAULO FERREIRA DA COSTA, 707.434-4 EVERTON
EDUARDO FERREIRA MARINHO, 707.443-3 HUGO CEZAR TABOSA DA SILVA, 707.446-8 HELTON DE LIRA ZOVKA, 798.286-0
SANDRO LUIZ DE SANTANA;
Nº 5755 - Promover ao Posto de Ten Cel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM ANDRÉ LUIS DAMÁZIO DE
SALES, matrícula nº 920337-0, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Terceiro Sargento BM Mat. 950.415-0 RENÊ RIVELINO DEL CASTILLO ANDRADE.
Nº 5756 - Promover ao Posto de Ten Cel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM DULCICLEIDE SANTANA
SANTOS, matrícula nº 930106-2, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Nº 5757 - Promover ao Posto de Ten Cel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM JOSÉ EDMILSON DA SILVA
VILAR, matrícula nº 930581-5, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Nº 5758 - Promover ao Posto de 1º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Ten PM IRAQUITAN COELHO FELIPE
NERY, matrícula nº 29471-3, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Nº 5759 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM MARCOS ROBERTO DE
LIMA SAMPAIO, matrícula nº 28518-8, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Nº 5775 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Militares:
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES – Comandante do CMNE;
General de Divisão PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA – Comandante da 7ª Região Militar;
General de Brigada NILTON JOSÉ BATISTA MORENO JÚNIOR – Chefe do EMG/CMNE;
Brigadeiro do Ar CÉSAR FARIA GUIMARÃES – Comandante do CINDACTA;
Nº 5760 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM JOSÉ MARCOS VERAS
MARQUES, matrícula nº 29614-7, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Capitão de Mar e Guerra – CRISTINA DA CRUZ HEUSELER – Diretora do Hospital Naval do Recife.
Nº 5761 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM LENIVALDO FERNANDES
DA SILVA, matrícula nº 29722-4, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Nº 5776 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Policias Militares de outros Estados:
Nº 5762 - Promover ao Posto de 2º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Sub Ten PM SERGIO AMADOR DA SILVA,
matrícula nº 32178-8, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004
Nº 5763 - Promover ao Posto de Ten Cel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM RAIMUNDO CLEBER
BEZERRA, matrícula nº 940520-8, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Coronel PM - CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina;
Coronel PM – MÁRIO CESAR SOUZA DE FREITAS – Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre;
Coronel PM – JOSÉ ROSEMAR ANDRADE DE MESSIAS – Subcomandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre;
Nº 5764 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, a 1º Ten PM ROBERTA COSTA DE
ARAÚJO PESTANA, matrícula nº 950170-3, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Coronel PM - EDILENE SOARES DA SILVA, da Polícia Militar do Estado do Maranhão;
Nº 5765 - Promover ao Posto de 1º Ten PM, quando de sua transferência para a inatividade, a 2º Ten PM GILMARA MUNIZ DO AMARAL
LIMA, matrícula nº 940749-9, com base no Art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Majores PM CRISTIANO JOSÉ DE OLIVEIRA PARAÍSO, QUEILA FONSECA SEIXA, WAGNER LUIZ ALVES FERREIRA da Polícia
Militar do Estado da Bahia;
