Recife, 12 de dezembro de 2020
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ 08.778.201/0001-26, itens: 10 e 15, valor total: R$ 2.369,52;
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ 09.007.162/0001-26, itens: 6 e 7, valor total: R$ 7.920,00;
EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ 12.882.932/0001-94, item: 16, valor total: R$ 3.636,00;
CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40,
itens: 18 e 19, valor total: R$ 10.902,00; S D DE A FERREIRA
& CIA LTDA, CNPJ 26.889.181/0001-42, item: 1, valor total: R$
66.420,00. Recife, 12 de dezembro de 2020. Prof. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI Processo nº 0030308177.000492/2020-06 Objeto: Aquisição
de MMH LUVAS PARA PROCEDIMENTO ESTÉRIL – Quant.
31.000 pares.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio de proposta e documentação é
até as 16h (horário local) do dia 15/12/2020 para o e-mail:cpl1.
irh@gmail.com com cópia para cpl1@irh.pe.gov.br Outras
informações: (81) 3183-4552 e 3183-4697. Recife, 11/12/2020.
Alexandro de Lima Leite, Pregoeiro CPL I – IRH.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0132.2020.CPL-1.PE.0053.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00, para os
ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 20, 21 e 22 no valor total de R$
55.579,8000; PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ nº 11.619.992/0001-56, para os ITENS 03, 09,
10, 11, e 26 no valor total de R$ 5.763,3962; VAD MEDICAL
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.185.580/0001-22, para o ITEM
12 no valor total de R$ 880,0000; HIROMED PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 26.476.191/0001-56, para os
ITENS 13, 14 e 15 no valor total de R$ 8.147,5000; PROMED
COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ nº 26.715.034/0001-56, para o ITEM 16 no valor total
de R$ 24.600,0000; LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ nº
23.706.033/0001-57, para os ITESN 17, 18, 19, 23, 24 e 25 no
valor total de R$ 18.424,1500. Recife, 11 de Dezembro de 2020.
Alexandro de lima Leite - Pregoeiro.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E DISTRATOS
Extratos de Termos Aditivos 2ºT.A-CT038/2018; contratada:
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
no Estado de Pernambuco (URBANA-PE); cnpj: nº:
09.759.606/0002-60; objeto: prorrogação porm 12 meses; prazo:
01.12.2020 a 30.11.2021; Recife, 02.10.2020. 3ºT.A-CT040/2017;
contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio
S/A; cnpj nº: 69.034.668/0001-56; objeto: prorrogação; prazo:
13.11.2020 a 12.11.2021; Recife, 18.09.2020. ADITIVO Nº 001
AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.052.Perpat.001;
contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota ltda;
cnpj: 27.284.516/0001-61; objeto: acréscimo e supressão;
prazo: 16.11.2020 a 21.09.2021; recife, 16.11.2020. Recife,
11.12.2020 Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 002/2020.
A Polícia Civil de Pernambuco, através do Instituto Tavares Buril,
torna público para registro de proposta para futura aquisição
de Sistema de impressão digital para o desenvolvimento
de impressões de objetos metálicos, destinados a suprir
necessidades do IITB/PCPE/SDS, conforme especificações
contidas no Termo de Referência disponível no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br / nampp@iitb.pe.gov.br, a
partir desta publicação as propostas deverão ser apresentadas até
o dia 21/12/2020, no horário das 08h00 às 17h00, ou no endereço:
Rua da Aurora nº 1633, Santo Amaro, CEP 50.040-090, Recife/
PE. Recife, 11/12/2020. Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/
PCPE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. o ARP Nº 104/2020 celebrado com a empresa
R.C - Moveis LTDA , CNPJ:02.377.937/0001-06 , referente ao
Proc. 0154.2020.CPLI.PE.0046.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, para um período de 12 (doze) meses..
Com vigência de 11/12/2020 à 10/12/2021. Ext. 1a publ. o ARP
Nº 103/2020 celebrado com a empresa Hospi Bio Indústria e
Comércio de Moveis Hospitalares LTDA , CNPJ11.192.559/000187 , referente ao Proc. 0154.2020.CPLI.PE.0046.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, para um período de 12 (doze)
meses.. Com vigência de 11/12/2020 à 10/12/2021. Recife
12/12/2020, Marinez Ferreira Lins da Silva – CEL PM – Diretora
da DASIS.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.305/2020–PE(SRP)151/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL LABORATORIAL. Vencedor SCAN LTDA,
CNPJ 18520715000130, Itens (Valor Unit.(R$)): 1(20,00),
2(20,00), 3(20,00), 4(20,00), 5(20,00), 6(22,00), 7(19,00).
Total R$11.850,00. PROC.360/2020–PE(SRP)185/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
PRÓTESE ENDOVASCULAR EXPANSÍVEL EM PTFE. Vencedor
BIOMEDICAL S.A., CNPJ 19848316000166, Item 1 – R$8.900,00.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Total R$106.800,00. PROC.391/2020–PE(SRP)196/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ALVENARIA. Vencedor
JOSÉ INALDO EIRELI, CNPJ 32731190000103, Item 16 –
R$11,40. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 foram revogados.
Total
R$114,00.
PROC.392/2020–PE(SRP)197/2020O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/
2(0,94),
8(10,90);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/
15(39,00); ONCOEXO LTDA[08958628000106]/ 17(0,37);
FÓRMULAS MAGISTRAIS LTDA[07316691000186]/ 9(12,95);
CONQUISTA EIRELI[12418191000195]/ 3(4,14), 6(0,78); CM
HOSPITALAR S.A[12420164000904]/ 16(13,00); ESPÍRITO
SANTO EIRELI[28911309000152]/ 12(22,68); MERCANTIL
BARRETO
LTDA[15031173000144]/
11(0,11);
NÓRDICA
LTDA[09137934000225]/ 1(1,82), 18(7,00). Os itens 4, 5, 7, 10,
13, 14, 19, 20, 21 foram desertos, revogados ou fracassados.
Total
R$695.299,20.
PROC.401/2020–PE.205/2020O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(MARCAPASSO CARDÍACO EXTERNO E FOCO CIRÚRGICO).
Vencedor COMERCIAL USUAL EIRELI, CNPJ 14050075000191,
Item 2- R$11.970,00. O item 1 foi revogado. Total R$59.850,00.
Recife, 11/12/20. Ricardo Lima- Gestor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0021.2020.CPL.REIT.PE.0013.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de condicionadores de ar para UPE, com
recursos do Convênio 776568/2012. Valor: R$ 219.945,40. Início
do recebimento das propostas: 14/12/2020 às 00h. Data da
Disputa: 28/12/2020 às 09h30min.
Processo Nº: 0078.2020.CPL.REIT.PE.0022.FESP-UPE. CPL.
Compra. Contratação de empresa para o fornecimento integral de
equipamento médico-hospitalar para o CISAM/UPE; com recursos
do Convênio 822.679/2015. Valor: R$ 167.339,96. Início do
recebimento das propostas: 14/12/2020 às 00h. Data da Disputa:
29/12/2020 às 09h30min.
Processo Nº: 0097.2020.CPL.REIT.PE.0028.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão dos livros didáticos da Educação a Distância, destinados
aos cursos de licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras e da
UAB/NEAD/UPE, com recursos do Convênio 807377/2014. Valor:
R$ 36.191,40. Início do recebimento das propostas: 14/12/2020 às
00h. Data da Disputa: 28/12/2020 às 10h30min.
Processo
Nº:
0102.2020.CPL.REIT.PE.0030.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de equipamentos (nobreaks, switches
e estabilizadores) para a UPE, com recursos do Convênio
776568/2012. Valor: R$ 104.084,30. Início do recebimento das
propostas: 14/12/2020 às 00h. Data da Disputa: 28/12/2020 às
14h00min.
Processo Nº: 0103.2020.CPL.REIT.PE.0031.FESP-UPE. CPL.
Compra. Contratação de empresa para o fornecimento integral
de equipamentos médico-hospitalares para o CISAM/UPE; com
recursos do Convênio 841001/2016. Valor: R$ 82.417,92. Início do
recebimento das propostas: 14/12/2020 às 00h. Data da Disputa:
29/12/2020 às 11h00min. Os Editais na íntegra, anexos e outras
informações podem ser obtido no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.2020.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS Nº 003.2020.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,
juntamente com o Leiloeiro Oficial CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO
PEREIRA (Portaria JUCEPE nº 035/2009), tornam público aos
interessados que será realizado, exclusivamente na forma
eletrônica (on-line) no sítio eletrônico www.aragaoleiloes.com.br,
às 10h00min do dia 29/12/2020 (em 1ª e 2ª Oferta) e, em sendo
necessário, às 10h00min do dia 30/12/2020 (em 3ª Oferta), o 3º
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS em 2020, que levará a
alienação 18 (dezoito) lotes/imóveis situados nos Municípios
Pernambucanos de Recife, Igarassu, Caruaru, Arcoverde e
Triunfo. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados, na
íntegra, através dos seguintes endereços eletrônicos: www.sad.
pe.gov.br e www.aragaoleiloes.com.br, ou adquiridos no escritório
do Leiloeiro Oficial, localizado na Estrada das Ubaias, nº 20,
Empresarial Ubaias, salas 401/402, Casa Amarela, Recife – PE,
CEP: 52.070-013, em horário comercial. Recife, 10 de dezembro
de 2020. Geraldo Ferreira da Silva Júnior, Presidente da CEL/
Alienação de Imóveis.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº.
04/2020. Processo nº. 10/2020. PE Integrado nº. 0010.2020.CPL.
IN.0004.GABINETE-CIVIL. CPL-CC. Objeto Desc. Fornecimento
anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Diário de Pernambuco,
visando atender as necessidades do Arquivo Público Estadual
Jordão Emerenciano. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei
8.666/93. Parecer de Inexigibilidade nº 04/2020 CPL. Contratada:
AGENCIA DE COMUNICAÇÃO DO CABIBARIBE S.A., CNPJ
nº. 30.275.520/0001-78. Valor: R$ 1.263,04. (um mil, duzentos e
sessenta e três reais e quatro centavos). Recife, 11/12/2020. Maria
do Carmo Silva Coelho. Gerente Geral.(*)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Processo nº Nº 08/2019. Dispensa nº 01/2019.Objeto:
Reconhecimento da dívida e da liquidação do valor devido pelo
Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Civil
á empresa contratada, pela prestação de serviços e produtos
fornecidos no período de 23 de novembro de 2019 a 11 de junho
de 2020. Empresa: JR-Partner Informática, Locação e Eventos
Ltda-EPP. CNPJ: 10.324.160/0001-40. Valor: R$ 66.724,70.
Recife, 12/11/2020. Gestor do Órgão: Antônio Mário da Mota
Limeira Filho.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº.
03/2020. Processo nº. 09/2020. PE Integrado nº. 0009.2020.CPL.
IN.0003.GABINETE-CIVIL. CPL-CC. Objeto Desc. Fornecimento
anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal do Commercio,
visando atender as necessidades do Arquivo Público Estadual
Jordão Emerenciano. Fundamentação legal: Art. 25, inciso
I, Lei 8.666/93. Parecer de Inexigibilidade nº 03/2020 CPL.
Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA, CNPJ
nº. 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 1.680,00. (um mil, seiscentos e
oitenta reais). Recife, 11/12/2020. Maria do Carmo Silva Coelho.
Gerente Geral.(*)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº.
05/2020. Processo nº. 11/2020. PE Integrado nº. 0011.2020.CPL.
IN.0005.GABINETE-CIVIL. CPL-CC. Objeto Desc. Fornecimento
anual de 02 (duas) edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco,
visando atender as necessidades do Arquivo Público Estadual
Jordão Emerenciano. Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei
8.666/93. Parecer de Inexigibilidade nº 05/2020 CPL. Contratada:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.,
CNPJ nº. 09.295.878/0001-76. Valor: R$ 1.198,00. (um mil, cento
e noventa e oito reais). Recife, 11/12/2020. Maria do Carmo Silva
Coelho. Gerente Geral.(***)
SECRETARIA DA CASA MILITAR
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
eventual de veículos do tipo van sem motorista, com o intuito de
atender às demandas da Casa Militar, sob o regime de diárias e de
quilômetro rodado, dentro do Estado de Pernambuco, de acordo
com as especificações e demais disposições contidas neste Termo
de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações
é de 03 (três) dias úteis. Especificações no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante – CAMIL). Enviar propostas e
documentações habilitatória para o e-mail: utcamilpe@gmail.
com . Toda documentação será encaminhada DIGITALIZADA .
Os documentos/certidões que não podem ser autenticados pela
internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital.
Recife 11 de dezembro de 2020. Anelisy Silva Ferreira – Pregoeira
da CPL I.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato/Termo de Rerratificação
Contrato nº 023/2020: Objeto: Execução de serviços de controle
de animais e pragas, do tipo prevenção de proliferação de baratas,
formigas, cupins, escorpiões e ratos, com aplicações trimestrais,
no prédio da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco;
Vigência: 09/12/2020 a 08/12/2021; Valor: 1.998,61; NE000044;
Valor da NE: R$ 499,65; Assinatura: 09/12/2020. Empresa: W
S CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ: 08.027.076/0001-12.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2018-CAMIL:
Processo n.º 049.2017.X.PE.033.SAD; Pregão Eletrônico nº
033/2017. Contratante: CASA MILITAR (CAMIL/PE). Contratada:
PARVI LOCADORA LTDA; CNPJ: 08.228.146/0001-09. Objeto:
Alteração na cláusula segunda, do 2º TA ao Contrato nº 002/2018:
Onde se lê, “...02 de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020...”,
leia-se, “...02 de janeiro de 2020 a 01 de janeiro de 2021...”.
Assinatura: 07/12/2020. Recife, 11 de dezembro de 2020. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
Ano XCVII • NÀ 232 - 13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
001/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE-SDSCJ X FUNDAÇÃO; CNPJ/
MF sob o n° 12.658.530/0001-00; OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 03 (três meses), pelo período
de 31 de dezembro de 2020 a 31 de março de 2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 008/2018. SEDUH – Convenente: Município de
Olinda/PE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 180
(cento e oitenta) dias, de 20/10/2020 a 18/04/2021. Celebração:
02/10/2020. Robson Luis Perciano Bezerra. Gerente Geral de
Governança e Articulação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.003.2020.TP.003.2020. OBJETO: Reforma da ETE PORTO
DIGITAL, localizada no município de Recife – PE, à empresa
KAENA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.297.922/0001-38 (R$
572.185,95). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado.
Recife, 11 de dezembro de 2020.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0024.2020.CL-PROFISC.CP.007.SEFAZ-PE; Objeto:
Atualizações de 10 (dez) licenças Qlik Sense Analyser User,
versão mais atual, com suporte por 12 (doze) meses para a
SEFAZ/PE. Empresa Adjudicatária: TOCCATO TECNOLOGIA
EM SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 08.689.089/0001-57; Valor: R$
9.851,50. Amparo Legal: Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores (GN-2349-15) do BID - Contrato de Empréstimo
nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado em 10/12/2020 e
homologado em 11/12/2020. Recife, 11/12/2020. Patricia de
Lucena Farias – Presidente da CEL I/PROFISCO.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 085.2017 – INEX Nº.
018.2017 – OBJ: Prestação de Serviços de saúde especializados
em mamografia bilateral de rastreamento, exclusivamente em
mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de todo
o Estado de Pernambuco, de forma complementar a Rede Pública
do Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | Reconheço e RATIFICO
o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à Empresa
Centro Médico por Imagem Alexandre Ramos Ltda - CNPJ/MF sob
nº. 06.016.419/0001-18| Recife, 11/12/2020. André Longo Araújo
de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
ERRATA DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
PROC. N°. 1465/2020 - Pregão 0014/2020. Referente a
Publicação no DOE do dia 10/11/2020, ONDE SE LÊ: DISPENSA
DE LICITAÇÃO – LEIA-SE: INEXIGIBILIDADE e ONDE SE LÊ: R$
63.920,00 – LEIA-SE: R$ 63.919,90 – Recife, 11/12/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO Nº 174/2020.CONTRATADA: ONCO PROD.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS
LTDA.
CNPJ/MF:
04.307.650/0015-30.
OBJETO: fornecimento de medicamento TRASTUZUMABE.
VALOR: R$ 1.080.000,00.VIGÊNCIA: 180 dias, a partir da data de
sua assinatura. Data de Assinatura: 10/12/2020
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por
mais 90 dias, sendo até 31/03/2021 a execução e até 15/05/2021
a vigência; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS &
ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL-II/
SDS,PE
Nº
0008.DAG-SDS.Recife-PE,11DEZ2020.FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2017.
EMPRESA: WC LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ(MF):
11.897.590/0001-13.OBJETO: prorrogação do prazo do
CONTRATO.VIGÊNCIA: 11/12/2020 a 10/12/2021.Data de
Assinatura:10/12/2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1408.2020 – PE Nº. 0279.2020 – OBJ: o fornecimento de aquisição
de 216 bolsas de solução de preservação de órgãos para atender
necessidade da Central Estadual de transplantes de Pernambuco..
| Emp: CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
– Item 1 - Cota principal 1 e Item 2 - Cota reservada 1 - Total
para os Itens R$ 204.573,60 | Recife, 11/12/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL
A Comissão de TCEsp no uso de suas atribuições resolve:
Notificar a Associação Projeto Universal, CNPJ 05.094.702/000103, objetivando dar-lhe ciência dos Relatórios Finais, referente aos
convênios 09, 10, 11, 12 e 13/2015, dos processos de Tomada
de Contas Especial abertos nesta Secretaria, em razão de não
havermos obtido êxito no seu encaminhamento via correios com
AR. Atendendo ao princípio do contraditório e ampla defesa,
solicitamos pronunciamento no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da presente publicação. Informações no endereço: Av Gen.
San Martin, 1371 - Bongi - Recife - PE. Telefone (81) 3184 2872.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº.
02/2020. Processo nº. 08/2020. PE Integrado nº. 0008.2020.CPL.
IN.0002.GABINETE-CIVIL. CPL-CC. Objeto Desc. Fornecimento
anual de 06 (seis) edições diárias do Jornal Folha de Pernambuco,
visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Parecer
de Inexigibilidade nº 02/2020 CPL. Contratada: ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº.
09.295.878/0001-76. Valor: R$ 3.594,00. (três mil, quinhentos e
noventa e quatro reais). Recife, 11/12/2020. Maria do Carmo Silva
Coelho. Gerente Geral.(*)
A Comissão de TCEsp no uso de suas atribuições resolve: Notificar
a Presidente da Associação Projeto Universal, Letícia Lopes da
Silva Santos, e a Tesoureira, Yra de Kassia Gomes Vasconcelos,
objetivando dar-lhe ciência dos Relatórios Finais, referente aos
convênios da APU nº 09, 10, 11, 12 e 13/2015, dos processos de
Tomada de Contas Especial abertos nesta Secretaria, em razão
de não havermos obtido êxito no seu encaminhamento via correios
com AR. Atendendo ao princípio do contraditório e ampla defesa,
solicitamos pronunciamento no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da presente publicação. Informações no endereço: Av Gen.
San Martin, 1371 - Bongi - Recife - PE. Telefone (81) 3184 2872.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0203/2020 - ADESÃO Nº.
0018/2020 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
23/2020 oriunda do processo nº. 23079.004960/2020-92 - Pregão
Eletrônico nº. 10/2020 da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ para aquisição de 262.980 (duzentos e sessenta e dois mil
novecentos e oitenta) AVENTAIS DESCARTÁVEIS visando suprir
ações de combate ao COVID-19. | V. Total R$ 2.432.565,00. Emp:
Aqui o Sonho Começou Comércio de Embalagens Ltda | Recife,
11/12/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
