DOEPE 18/12/2021 -Fic. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII Ć NÀ 238
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato da Ata de Registro de Preço
Proc. nº 040/2021 – RP nº 025/2021 – Ata nº 032/2021
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Água Potável
tratada para Hemodiálise, acondicionada em Carro-Pipa, para
atender as necessidades do HRA por um período de 12 meses.
Empresa ganhadora e valor total registrado: Elma W.R dos Santos
Refrigeração EPP Ltda, CNPJ 14.454.407/0001-01 no valor R$
171.360,00 (cento e setenta e um mil trezentos e sessenta reais).
Caruaru, 17 de Dezembro de 2021, Márcia Santiago Bezerra,
Pregoeira/HRA.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Errata - Resultado Final da Licitação
Proc. nº 040.2021– RP nº 024.2021
Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Água Potável
tratada para Hemodiálise, acondicionada em Carro-Pipa, para
atender as necessidades do HRA por um período de 12 meses.
Empresa ganhadora e valor total registrado: Elma W.R dos Santos
Refrigeração EPP Ltda, CNPJ 14.454.407/0001-01 no valor R$
171.360,00 (cento e setenta e um mil trezentos e sessenta reais),
publicado em 17/12/2021.
Onde se lê: RP nº 024.2021
Leia-se: RP nº 025.2021
Caruaru, 17/12/2021, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº. 0062.2021.CPL.PROC.PE.0045.PROCAPE ; validade:12
meses; obj: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
HOSPITALAR (MEDICAMENTOS), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender à demanda do Hospital Dos Servidores do Estado de
Pernambuco -HSE/PE. Termo de Adesão ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 130/2021; Fornec:DROGAFONTE LTDA
; item 5; Valor total: R$ 690,00. Recife, 17/12/2021
PL.Nº. 0511.2021.CPL.HGV.PE.0023.HGV ; validade:12 meses;
obj: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
ANTIMICROBIANOS, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender
à demanda do Hospital Dos Servidores do Estado de
Pernambuco -HSE/PE. Termo de Adesão n° 19625462 / 2021;
Fornec:CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; item 3; Valor total:
R$104.000,00. Recife, 16/12/2021
PL.Nº. 0706.2020.CPL.HRDM.PE.0126.SES ; validade:12 meses;
obj: Material Plástico para Acondicionamento, Material de Higiene
e Copa Cozinha, PARA ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE.
Termo de Adesão n°18856690/2021
; Fornec:JOSILMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA; item 02; Valor total: R$ 14.448,00. Recife, 19/11/2021
PL.Nº.
0121.2021.CPL-I
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 0064 - IRH-PE.SASSEPE ; validade:12 meses;
obj: MEDICAMENTOS QUE ATUAM NOS SISTEMAS
DERMATOLÓGICO, OFTALMOLÓGICO, OTOLÓGICO E
GENITURINÁRIO. Termo de Adesão n°19200146 /2021;
Fornec:CIRURGICA MONTEBELLO LTDA; item 1,5,7; Valor total:
R$ 18.502,08. Recife, 10/12/2021
Recife, 17 de dezembro de 2021
José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do HSE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 118/2018,
Contratada: OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA; CNPJ:
02.166.836/0001-96; Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência:01/06/2021 a31/05/2022; Recife, 01/06/2021
Recife, 17 de dezembro de 2021
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº 0015.2021.CPL-I.PE0009.IRH-PE.SASSEPE; validade: 12
meses; obj: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 01;Termo de
Ata n° 19296230 /2021 – IRH; Fornec: CM HOSPITALAR S/A,
CNPJ: 12.420.164/0009-04, ITEM 4A- 13, 4B- 14; Valor total: R$
316.468,30. Recife, 14/12/2021
PL.Nº 0015.2021.CPL-I.PE0009.IRH-PE.SASSEPE; validade: 12
meses; obj: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 01;Termo de
Ata n° 19296397 /2021 – IRH; Fornec: COMERCIAL MOSTAERT
LIMITADA, CNPJ: 11.563.145/0001-17, ITEM 2A- 8, 3A -10; Valor
total: R$ 198.367,97
. Recife, 10/12/2021
PL.Nº 0015.2021.CPL-I.PE0009.IRH-PE.SASSEPE; validade:
12 meses; obj: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 01,
;Termo de Ata n° 19296527 /2021 – IRH; Fornec: FORMULAS
MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ:
07.316.691/0001-86, ITEM 12; Valor total: R$ 77.508,00. Recife,
10/12/2021
PL.Nº 0015.2021.CPL-I.PE0009.IRH-PE.SASSEPE; validade: 12
meses; obj: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 01;Termo de
Ata n° 19296834 /2021 – IRH Fornec:LOGER DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELIEPP, CNPJ: 27.600.270/0001-90, ITEM 2, 1B- 4, 4-6; Valor total:
R$ 34.844,02. Recife, 10/12/2021
PL.Nº 0015.2021.CPL-I.PE0009.IRH-PE.SASSEPE; validade:
12 meses; obj: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
01;Termo de Ata n° 19297060 /2021 – IRH; Fornec: MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ: 06.132.785/0001-32, ITEM 5-7, 2B-4, 4-6; Valor total: R$
52.042,34. Recife, 10/12/2021
PL.Nº0015.2021.CPL-I.PE0009.IRH-PE.SASSEPE; validade: 12
meses; obj: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 01;Termo de
Ata n° 19297447 /2021 – IRH Fornec: MS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ: 361916200001-00, ITEM 5; Valor total: R$ 29.284,20.
Recife, 10/12/2021
PL.Nº 0015.2021.CPL-I.PE0009.IRH-PE.SASSEPE; validade: 12
meses; obj: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 01;Termo de
Ata n° 19297567 /2021 – IRH; Fornec: UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 07.484.373/0001-24, ITEM 3; Valor total: R$ 43.831,48.
Recife, 10/12/2021
Recife, 17 de dezembro de 2021
José Gustavo Freitas Carvalho
Diretor do HSE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0087.2021.CPL-II.PE.0055.IRH-PE
SEI Nº 0030308149.000001/2019-12
A Pregoeira da CPL II ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja, para contratação da empresa
especializada para realizar serviços de manutenção técnica
preventiva e corretiva, com substituição total de peças, em 07
(sete) equipamentos radiológicos (raio-x), pertencentes ao setor
de radiologia do HSE, por um período de 12 meses, em favor da
licitante: SEMEG SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENCAO EM
GERAL LTDA, CNPJ 40.850.117/0001-89, para um único item no
valor total de R$ 117.420,00 (cento dezessete mil, quatrocentos e
vinte reais). Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Germana Dantas Lima –
Pregoeira da CPL II. José Gustavo Freitas Carvalho - Diretor do
HSE. Recife, 18 de dezembro de 2021.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE

E INTERNAS DO PORTO DO RECIFE), COMO TAMBÉM
ERRADICAR OS POSSÍVEIS FOCOS OU CRIADOUROS JÁ
EXISTENTES DO AEDES AEGYPTI, PRINCIPAL MOSQUITO
VETOR DA DENGUE.Contratada: HRCR SERVIÇOS EIRELI –
EPP.CONTRATO:2017/002/05, CNPJ: 04.706.481/0001-06. Valor
Global: R$ 106.616,52 (cento e seis mil, seiscentos e dezesseis
reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de 12(doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa –
Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PORTO DO RECIFE

Marlete Bandeira
Pregoeira da CPL.

PORTO DO RECIFE

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

PORTO DO RECIFE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2021.CPL II.PE.0001.DASIS–objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual aquisição
de equipamentos Odontólogicos em razão da formalização,
entre senasp/MJSP e a SDS-PE DO TERMO DE ADESÃO N
46/2019 ao fundo nacional de segurança pública (FNSP), para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Vencedoras: 1) DENTAL UNIVERSO EIRELI, CNPJ
26.395.502/0001-52, itens 3 e 5, R$ 38.970,00; 2)MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/000186, itens 1,2,e 4, R$ 260.210,00. PROCESSO Nº 0258.2020.
CPL II.PE.0080.DASIS–objeto: Reg. preços por 12 (doze)
meses para eventual contratação de serv. de manut. corretiva c/
reposição de peças novas, em equip. cozinha industrial p/atender
as necessidades do CMH/CBPMPE. Vencedora:1) PLACE
COMERCIO SERVIÇOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRONTA
ENTREGA EIRELI, CNPJ 28.650.180/0001-76, lote único,
R$80.298,98. Recife-PE, 17DEZ2021, Fabiano Rodrigues dos
Santos/Presidente da CPL II/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo
nº
0094.2021.CPL.PE.0035.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de desenvolvimento
- técnico especializado de elicitação, documentação,
desenvolvimento e manutenção de sistemas e aplicativo para a
PMPE. Empresa Vencedora: ALMEIDA MACHADO SERVICOS
EM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 18.191.583/000140 Valor Adjudicado: R$ 1.099.999,9600 OBS: Informações
complementares disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Recife, 17/DEZ/2021 –André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Ata de Registro de Preço
ARP nº 025/2021. Proc.061.2021.CPL.PE 021.2021.PMPE.
Ração
equina.
Empresa:
Nutrane
04.591.114/0004-57.
Vigência: 16/12/21 a 15/12/22. Valor R$ 121.200,80. ARP nº
026/2021. Proc.055.2021.CPL.PE 018.2021.PMPE. Etilômetro
digitais. Empresa: Elec Ind. e Com. de Equip. de Medição Ltda
07.791.107/0001-44. Vigência: 13/12/21 a 12/12/22. Valor
R$ 1.008.000,00. ARP nº 027/2021. Proc.055.2021.CPL.
PE 018.2021.PMPE. Etilômetro digitais. Empresa: Formis
Instrumentos de medição LTDA 30.197.931/0001-92. Vigência:
13/12/21 a 12/12/22. Valor R$ 420.000,00.
Termo de Contrato
TC nº 008/2021. Proc. 057.2020.CPL.PE. 026.2020.PMPE.
Condicionadores de ar. Empresa: Ventisol 17.417.928/0001-79.
Vigência: 16/12/21 a 15/12/22. Valor R$ 4.450,00.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo LICON nº094/2021,Modalidade:Autorização de Uso
nº003/2021, Objeto: Autorização de Uso localizado no Terminal
Marítimo de Passageiros, no local PDZ 24 e 25 da Porto do
Recife S.A, para a realização dos eventos Vybe do Original
(25/12/2021) e o Réveillon do Pega Vareta (31/12/2021). Os
eventos serão realizados no Estacionamento externo, utilizando
um espaço de 11.586,37m² e no Estacionamento do subsolo,
utilizando um espaço de 777,52m².Contratada: PONTO SONORO
ENTRETENIMENTO EIRELI.CONTRATO:2021/063/00, CNPJ:
17.532.715/0001-98. Valor Global: R$117.031,22 (cento e
dezessete mil trinta e um reais e vinte e dois centavos). Prazo
de 07(sete) dias.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Latache Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***).

CONTRATO
Processo LICON nº113/2021,Modalidade:Dispensa de Licitação
nº031/2021, Objeto: contratação de empresa especializada para
realização da coleta, armazenagem, transporte e destinação
final dos resíduos sólidos gerados no Porto do Recife.
Contratada: SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
CONTRATO:2021/078/00, CNPJ: 07.147.056/0001-12. Valor
Global: R$ 39.144,36 (trinta e nove mil, cento e quarenta e
quatro reais e trinta e seis centavos). Prazo de 03(três) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache Uchoa –
Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br; cpl@pge.pe.gov.br, ou por 81-3181.8505. Recife, 17 de
dezembro de 2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0015.2021 PREGÃO ELETRÔNICO 023.2021
PE INTEGRADO SAD - OBJETO: Aquisição de Equipamentos
para a Colônia de Pescadores Z–17 de Tejucupapo, pessoa jurídica
de direito privado. Prazo: 60 dias. Vencedoras do Certame:
Cristal Sul Comércio Varejista de Equipamentos Eireli –
CNPJ: 36.256.818/0001-17 – Valor total: R$ 4.628,00 (quatro
mil, seiscentos e oito mil reais); Valor Suprimentos Comércio
de Material de Consumo Eireli – CNPJ: 70.066.840/000132 – Valor Total: R$ 34.939,00 (trinta e quatro mil, novecentos
e trinta e nove reais). O processo licitatório foi homologado no
Sistema PE-Integrado em 15/12/2021, realizado nos termos da
Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993 alterada e demais legislações
pertinentes. No entanto, o contrato decorrente deste pregão,
sujeitar-se-á às normas dos supramencionados diplomas legais,
sobretudo a Lei Estadual nº 17.119, de 10 de dezembro de 2020;
Portaria Conjunta SDA/Prorural nº 001, de 10 de abril de 2021,
em especial o Art. 6º, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002,
Código Civil. Recife, 17 de dezembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407854.000412/2021-27
PROCESSO Nº 076/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
051/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO
DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM GRUPO, PARA TODOS
OS EMPREGADOS CONTRATADOS, ATRAVÉS DE CONCURSO
PÚBLICO (CLT) OU COMISSIONADO, DO LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO
GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE. Orçamento
conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das
propostas até: 13/01/2022 às 10h00min. Início da disputa:
13/01/2022 às 10h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81)31831192/1229/1104/1160 ou e-mail: cpl@lafepe.pe.gov.br. Recife,
17/12/2021. Rosiane Brito – Pregoeira.

13º Aditamento ao Contrato de Locação nº 028/2005-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022
a 31.12.2026. Valor: R$ 822,94 (oitocentos e vinte e dois reais
e noventa e quatro centavos) mensais. Locadora: MARIA
AUXILIADORA DE MAGALHÃES BORGES, CPF: 592.152.59449. Recife, 17/12/2021. DARLSON FREIRE DE MACEDO.
Subchefe da Polícia Civil.

Recife, 18 de dezembro de 2021

TERMO ADITIVO
Processo LICON
º089/2021,Modalidade:Inexigibilidade
nº004/2021,
Objeto:
Termo Aditivo referente ao contrato nº 2021/030/00 cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na licença de uso
do sistema de registro de ponto eletrônico KAIROS.Contratada:
DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA.
CONTRATO:2021/030/01, CNPJ: 09.095.664/0001-56. Valor
Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Prazo de 12(doze)
meses.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Latache
Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.118/2021–PE(SRP)87/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
MEGAMED LTDA[05932624000160]/ 13(5,20), 14(5,20), 15(5,20);
MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 1(17,30), 18(0,60), 24(23,77),
27(0,389); REVANIL EIRELI[24338436000153]/ 11(40,00);
B BRAUN S/A[31673254000285]/ 7(1,08), 8(2,40), 21(2,80),
23(2,80); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/
30(0,95);
CIRÚRGICA FAMED
EIRELI[10978106000118]/
4(1,20), 17(4,28), 33(0,50); CL LTDA EPP[13441051000281]/
22(1390,00), 34(29,56); CREMER S/A[82641325002161]/
5(0,95), 35(1,32); BRAZTECH EIRELI EPP[24505009000112]/
29(67,60); BIOVALIC LTDA ME[08924875000191]/ 28(0,18);
EQUIPE
LTDA[26190705000102]/
6(1,31),
39(2,20);
MASTER
LTDA[26484825000112]/
37(0,2449);
ATOS
LTDA[15227236000132]/ 40(0,55), 41(0,55). Os itens 2, 3, 9, 10, 12,
16, 19, 20, 25, 26, 31, 32, 36, 38 foram revogados ou fracassados.
Total R$484.497,60. PROC.285/2021–PE(SRP)177/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE
MATERIAL HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): ETAMUSSINO LTDA[33100082000448]/ 3(500,00);
BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 1(900,00), 8(1650,00),
9(1550,00); PHOENIX MED EIRELI[13291742000165]/ 6(350,00),
12(500,00), 13(1300,00); MEDTRONIC LTDA[01772798000667]/
4(400,00). Os itens 2, 5, 7, 10, 11 foram revogados. Total
R$228.600,00.
PROC.323/2021–PE(SRP)199/2021O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/
7(0,17);
PADRÃO
LTDA[09441460000120]/
1(20,99),
3(1,34); INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 2(8,61); B
BRAUN S/A[31673254001095]/ 4(20,25); ONCO PROD
LTDA[04307650001298]/
9(3,40),
10(3,40);
TIDIMAR
LTDA[25296849000185]/ 6(12,92). Os itens 5, 8 foram revogados.
Total R$808.043,88. PROC.339/2021–PE(SRP)207/2021- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS / ACESSÓRIOS MÉDICOS
HOSPITALARES. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
KESA LTDA[12853727000109]/ 1(33,00); NEWMED LTDA
ME[10859287000163]/
6(1380,00),
7(1380,00);
SAMED
LTDA[23648203000194]/ 5(850,00). Os itens 2, 3, 4 foram
desertos, revogados ou fracassados. Total R$37.750,00. Recife,
17/12/21. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
3ºTA-CT-105/18-Rg.73/21-CS BRASIL FROTAS- prorrog.pz.
09/12/21 a 08/12/22, 21NE486, R$.927,66-ref.21NE29,adequação
preço a ARPC nº 12/21-SAD, de R$1.265,00, PL.204-18.CCPLE.
XII-P.E.131/18-ARP.19/18-SAD; .

PORTO DO RECIFE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

TERMO ADITIVO
Processo LICON nº118/2021,Modalidade:Convite nº011/2016,
Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo referente ao
contrato nº 2017/002/00, que tem por objeto: CONTROLE
DA FAUNA SINANTRÓPICA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE ENGENHARIA AGRONÔMICA (DESRATIZAÇÃO E
DESINSETIZAÇÃO
CONTRA
BARATAS,
FORMIGAS,
PERCEVEJOS E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS EXTERNAS

ADJUDICAÇÃO
Proc.
0015.2021.CPL.PE.0003.PGEPE – Manutenção preventiva/corretiva de equipamentos
de climatização, com fornecimento/reposição de quaisquer
componentes/peças novas e originais, inclusive gás refrigerante
específico para aparelhos VRF, com atualização tecnológica
para a Regional Caruaru, em favor de J. BATISTA DOS SANTOS
FERREIRA, CNPJ: 18.153.894/0001-15. Lote Único com R$
mensal = R$ 7.000,0 e anual = R$ 84.000,00. informações:

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
ERRATA
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2021
PREGÃO ELETRÔNICO 020.2021 PE INTEGRADO SAD
Onde se lê: No entanto, o contrato decorrente deste pregão,
sujeitar-se-á às normas dos supramencionados diplomas legais,
sobretudo a Lei Estadual nº 17.119, de 10 de dezembro de 2020;
Portaria Conjunta SDA/Prorural nº 001, de 10 de abril de 2021,
em especial o Art. 6º, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002,
Código Civil.
Leia-se: contrato sujeito as normas de direito público (contrato
administrativo). Recife, 17 de dezembro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Proc.
nº
0014.2021.CPL.FFPG.PE.0005.UPEGARANHUNS.
Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para a
Universidade de Pernambuco - Campus Arcoverde. Adjudico,
nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em
epigrafe em favor das licitantes: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI,
CNPJ 29.312.896/0001-26, detentora dos itens 1, 2, 3, 4 e 6,
no valor total de R$ 165.423,98, DENTAL UNIVERSO EIRELI,
CNPJ 26.395.502/0001-52, detentor do item 5, no valor total
de R$ 15.100,00. O item 7 resultou fracassado. Garanhuns/PE,
16/12/2021. Melquisedec S. Leite - Pregoeiro.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Proc.
nº
0018.2021.CPL.FFPG.PE.0008.UPEGARANHUNS.
Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de
Materiais de Construção para a Universidade de Pernambuco
- Multicampi Garanhuns. Adjudico, nos termos da Lei nº
10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor da
licitante: FATO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ
34.192.524/0001-43, detentora dos itens 1, 2 e 3, no valor total de
R$ 68.346,50. Garanhuns/PE, 17/12/2021. Melquisedec S. Leite
- Pregoeiro.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0135.2021.CPL.REIT.PE.0054.FESP-UPE. Serviço.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado
do processo em epígrafe à empresa Elma W R dos Santos
Refrigeração EPP, CNPJ: 14.454.407/0001-01, por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório, no valor global de
R$ 36.598,9872. Recife, 17/12/2021. Prof. Vera Lúcia Samico
Rocha. Pró-Reitora de Administração e Finanças.

UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0040.2021.CPL.FFPP.CV. 0004.
UPE-PETROLINA – CARTA CONVITE Nº001/2021. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de
muro em alvenaria na área externa da UPE Campus Petrolina.
Empresa: ENGEVASF Construção Consultoria e Inovação LTDA
CNPJ nº10.489.641/0001-05. Valor de R$311.447,81 (trezentos
e onze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e um
centavos). Petrolina, 17 de dezembro de 2021. Prof. Tarcisio
Fulgêncio Alves da Silva.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127.2020.CCPLE-VII.
PE.0101.SAD.ATI– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0127.2020.CCPLE-VII.PE.0101.SAD.ATI, cujo
objeto é a contratação de empresas especializadas em prestação
de serviços de Elicitação, Documentação, Desenvolvimento,
Manutenção em sistemas de informação já existentes,
Treinamento, Repasse Tecnológico e Operação Assistida, nas
plataformas JAVA, .NET, MAKERALL, PHP, SCRIPTCASE,
Interoperabilidade entre Aplicações – SOA, Tecnologia baseada
em JAVASCRIPT, PYTHON e RUBY utilizando a técnica de
Análise de Pontos de Função (PF) em regime de fábrica de
software e contratação de empresa para prestação de serviços
de Contagem de Pontos de Função em sistemas e aplicativos,
para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual,