DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 41
Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Servidor(es): 59213071/ JOSIMAR DO CARMO
PACHECO(Agente Prisional)
Inexigibilidade de licitação: 001/2017/SUSIPE
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado
Período: 05/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Processo: 2017/10846
do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Valor: R$ 331.133,00 (Trezentos e trinta e um mil cento e trinta
nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação
e três reais)
efetuada pela Pregoeira no bojo do Pregão Eletrônico nº
PORTARIA Nº 1046/2016
Objeto: Aquisição de Espingardas Cal. 12 para uso desta SUSIPE.
017/2017/SUSIPE (Processo nº 2017/49764) que tem como
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Santo
Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93
objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação
Antônio do Tauá/PA.
Data de Ratificação: 05/05/2017
de Serviço de Locação de Veículo Blindado, para suprir a
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.7566
Natureza: 449052 - Fonte 0670006669
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
demanda desta Autarquia. Decide homologar o aludido certame,
efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor da
Protocolo: 174974
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil
Servidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA
CNPJ: 57.494.031/0010-54
seguinte licitante vencedora relacionada abaixo:
MARTINS(Agente Prisional)
Endereço: Avenida Buarque de Macedo, 3.133, Faxinal
NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI
Período: 11/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
CEP: 95.780-000 - Montenegro/RS
1.
CNPJ: 08.949.785/0001-55
2.
Valor Total: R$ 129.600,00
Fone: (11) 2139-8376 / 2139-8340
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 175021
Inexigibilidade de licitação: 002/2017/SUSIPE
VALOR GLOBAL: R$ 129.600,00
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Valor: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais)
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Objeto: Aquisição de Pistolas Cal. 40 para uso desta SUSIPE.
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 174960
Data de Ratificação: 05/05/2017
SUPRIMENTO DE FUNDO
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.7566
Natureza: 449052 - Fonte 0670006669
Contratado: Forjas Tauros S/A
CNPJ: 92.781.335/0001-02
Endereço: Rua São Borja, 2181, Prédio A
CEP: 93.032-000 São Leopoldo/RS
Fone: (51) 3021-3000
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 175025
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Número: 002/2017 - SUSIPE
Processo: 2017/11427
Contrato: 029/2017
Objeto: Aquisição de Pistolas Cal. 40 para uso desta SUSIPE.
Contratante: Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará
CNPJ: 05.929.042/0001-25
Contratado: Forjas Tauros S/A
CNPJ: 92.781.335/0001-02
Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93
Valor: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais)
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.7566
Natureza: 449052 - Fonte 0670006669
Data da Ratificação: 05/05/2017
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 175027
Protocolo: 174978
PORTARIA Nº 1057/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Ipi-
Belém, 03 de Maio de 2017.
Processo: 2017/11427
Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
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PORTARIA Nº 1418/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA – Matricula: 5674042
DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL – CRRT
Programa de Trabalho: 528283- Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030–Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174889
PORTARIA Nº 1418/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA – Matricula: 5674042
DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL – CRRT
Programa de Trabalho: 528283- Fonte de Recurso – 0101000000
Natureza da Despesa: 339030–Valor: R$ 4.000,00
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174893
PORTARIA Nº 1416/2017
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
SANDRO DE SOUSA AGUIAR– Matricula: 5903001
ASSESSOR – CEAR
Programa de Trabalho: 528338- Fonte de Recurso – 010100000
Natureza da Despesa: 339039–Valor: R$ 1.126,55
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174881
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DIÁRIA
xuna/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Ipixuna/PA-Brasil
Servidor(es): 5847974/ REGINALDO BORGES PAUXIS(Agente
Prisional); 57217239/ RUTNALDO ANTÔNIO MARTINS
CASTRO(Agente Prisional)
Período: 13/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174987
PORTARIA Nº 1055/2016
Objetivo: escoltar internos para audiência no município de Santo Antônio do Tauá/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil
Servidor(es): 57217239/ RUTNALDO ANTÔNIO MARTINS
CASTRO(Agente Prisional); 58932402/ VICTOR HUGO TEIXEIRA
BARROS(Agente Prisional)
Período: 01/04/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174991
PORTARIA Nº 507/2016
Objetivo: Audiência na ação civil pública, na 1° Vara Cível e
Empresarial de Tucuruí/PA .
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tucuruí/PA-Brasil
Servidor(es): 54189554/ MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUARTE(Procuradora Autárquica e Fundacional);
57232086/ JOSÉ FERNANDO LIMA SANTOS(Motorista)
Período: 09 a 10/05/2016 – Diária (s): 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174965
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Número: 001/2017 - SUSIPE
Processo: 2017/10846
Contrato: 028/2017
Objeto: Aquisição de Espingardas Cal. 12 para uso desta SUSIPE.
Contratante: Superintendência do Sistema Penitenciário do
Estado do Pará
CNPJ: 05.929.042/0001-25
Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ: 57.494.031/0010-54
Fundamento legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93
Valor: R$ 331.133,00 (trezentos e trinta e um mil cento e trinta
e três reais)
Orçamento: Funcional Programática: 03.421.1425.7566
Natureza: 449052 - Fonte 0670006669
Data da Ratificação: 05/05/2017
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 175022
PORTARIA Nº 1053/2016
Objetivo: escoltar interna para audiência no município de Breves/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Ananindeua/PA-Brasil
Destino: Breves/PA-Brasil
Servidor(es): 5817218/ FRANCE MARY DE ALMEIDA(Agente
Prisional)
Período: 07 a 09/04/2016 – Diária (s): 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174962
PORTARIA Nº 1049/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de São
Caetano de Odivelas/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil
PORTARIA Nº 1402/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Santa
Luzia do Paruá/MA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Santa Izabel/PA-Brasil
Destino: Santa Luzia do Paruá/MA-Brasil
Servidor(es): 5568790/ SANDRO ADILSON BAIA
TAVARES(Agente Penitenciário)/ 5808863/ CLAUDOVIR DE
LIMA JÚNIOR(Agente Penitenciário)
Período: 11/05/2016 – Diária (s): 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 174969
PORTARIA Nº 763/2016
Objetivo: escoltar interno para audiência no município de Anajás/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
