16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006245-2
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510012371-0, ref. ao TAD de nº 352011390011865.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510012371-0
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006484-6, ref. ao TAD de nº 352011390010431.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006484-6
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006476-5, ref. ao TAD de nº 352011390010371.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006476-5
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017
352013510006582-6, ref. ao TAD de nº 352011390008589.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0305-39
Processo N: 352013510006582-6
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006581-8, ref. ao TAD de nº 352011390008435.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006581-8
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510012403-2, ref. ao TAD de nº 352011390012083.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510012403-2
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006461-7, ref. ao TAD de nº 352011390008853.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006461-7
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510005360-7, ref. ao TAD de nº 352013390002918.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA
C N P J: 14314050/0002-39
Processo N: 352013510005360-7
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006443-9, ref. ao TAD de nº 352011390009168.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006443-9
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 181279
Edital - CERAT Paragominas - Prorrogação de Ordem de Serviço . O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE, Coordenador
Fazendário de Paragominas, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER, aos titulares ou representantes legais das
firmas abaixo relacionadas, que foram prorrogadas por mais 60
dias as ORDENS DE SERVIÇO, através dos respectivos termos de
prorrogação, ficando os contribuintes NOTIFICADOS na forma do
disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98.
Caio Rúbio de Melo . Auditor Fiscal de Receitas Estaduais. RAZÃO
SOCIAL : EMFLORA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA. INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.260.775-7 ORDEM DE
SERVIÇO : 042016820000175-6 TERMO DE PRORROGAÇÃO :
042017920000034-8. NIVALDO FARIAS BREDERODE, Coordenador Fazendário de Paragominas.
Protocolo: 181364
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
COORDENADORIA EXECUTIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-CEEAT-IPVA/ITCD
Av. Gentil Bittencourt, 2566, São Bras, Belém-PA.
CEP: 66.063-022, Telefone: (91) 3039-8556, e-mail:amarinho@
sefa.pa.gov.br
NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA FISCAL
Processo
AINF
Nº:
012015510006735-9
(O.S.
Nº
192017820000147-4).
Interessado: Bruna Francinetti Menezes Castro dos Santos
CPF: 754310502-06
End. Trav. Angustura, 3278 apt. 501
Bairro: marco Belém-Pará CEP 66093-040
DILIGÊNCIA FISCAL-CIENTIFICAÇÃO.
Através da presente NOTIFICAÇÃO, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO DA DILIGÊNCIA FISCAL realizada em atendimento a
solicitação da Julgadoria de Primeira Instância, em que solicita:
1- Apresente cópia das declarações de imposto de renda utilizadas como referência para a autuação em que conste os valores
levados a efeito como base de cálculo declarados como transferências patrimoniais a título de doação ou sucessão.
2-O sujeito passivo a apresentar esclarecimento sobre a diferença dos valores indicados na declaração do imposto de renda e
os valores utilizados como base de cálculo quando da apuração
do ITCD.
3-O sujeito passivo a evidenciar o vínculo do valor declarado
em cada ano, com os valores recebidos a título de sucessão e a
doação, respectivamente.
