IOEPA 07/06/2017 -Fic. 74 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390
REPUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2017-CPL, Torno público que em virtude do Pregão
Presencial em epígrafe ter sido deserto, O presente objeto versa
sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento
de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte de Anajás - Pará, fica determinada nova
data para realização do certame, dia 19 de junho de 2017, às
08:00 horas, informações complementares e aquisição do edital
poderão ser obtidos no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás,
sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep:
68.810-000 - Sala de Licitações.
Protocolo: 188166

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
LUZIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço, conforme informações seguinte:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017, objetivando a contração
de empresa para aquisição de 01 (uma) bomba hidráulica
destinada a manutenção da pá mecânica WA200, pertencente
a Prefeitura Municipal. Abertura: 20/06/2017, às 10:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-SRP, objetivando a
contratação de pessoa jurídica p/ fornecimento de gêneros
alimentícios p/ atendimento da Prefeitura Municipal de Santa
Luzia do Pará, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de
Assistência Social e Saúde. Abertura: 20/06/2017, às 16:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, objetivando a Contratação
de empresa de laboratório especializada na confecção de próteses
dentárias destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 21/06/2017, às 10:00hs.
A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis
na Sala de Licitações, sito a Av. Castelo Branco, 635, Centro,
Santa Luzia do Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda
a sexta. Informações (91) 3445-1438 / E-mail: licitastaluzia@
gmail.com.
GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Pregoeiro
Protocolo: 188244

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANANINDEUA
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AVISO DE LICITAÇÃO (ANULAÇÃO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2017.001.PMA.SEMUTRAN
Órgão: Secretaria Municipal de Transporte e Transito –
SEMUTRAN/ Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA.
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção semafórica, por meio de
ações preventivas e corretivas, com fornecimento dos materiais
e equipamentos que se façam necessários, para execução dos
serviços que compõem o sistema semafórico de Ananindeua.
A CPL no uso de suas atribuições legais comunica a Anulação
do procedimento licitatório, considerando os efeitos do art. 49,
da Lei 8.666/93, bem como as Súmulas n° 376 e 472 do STF.
Ananindeua/PA, 05 de junho de 2017.
Priscilla Mendes Vieira
Pregoeira/PMA
Protocolo: 187685

Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017
alínea “b”, c/c parágrafos 1o à 5o da referida Lei, torna público
aos interessados que após análise do recurso e das propostas
de preços apresentadas, pelas 07 (sete) empresas habilitadas
na Tomada de Preços em epígrafe, cujo objeto é a execução
de obras e serviços de engenharia, para Construção de Rede
de Drenagem Pluvial, Com Calçada e Meio Fio na avenida Felix
Clemente Malcher, zona urbana do município de Barcarena/Pa,
julgou definitivamente Classificadas as propostas de preços
das quatro empresas adiante relacionadas, na seguinte ordem
de classificação: 1ª: Mário Antonio Bigatão Eireli - Me, R$
316.363,99; 2ª: Oasis Construção & Serviços Ltda - Epp, R$
327.884,26; 3ª: Estrutura Construções Civis Ltda - Epp, R$
331.117,29; E 4ª: N. Prime Construtura Ltda, R$ 366.331,74.
Julgou Desclassificadas as Propostas das Empresas: Julian
Graziano Sartoretto Eireli - Epp, Atitude Serviços de Montagens
Industriais Eireli E R K L Construções Ltda, por descumpriremo
edital.O recurso,impugnação e resposta sobre o mesmo,
e resultado final de julgamento das propostas,poderão ser
adquiridos na sala da CPL no endereço descrito no edital ou no
portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço:www.
barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao.Destarte, quatro propostas
foram CLASSIFICADAS (qualificadas), conforme acima, sendo
declarada como vencedora a que ofertou o menor preço
global, primeira colocada, portanto, a empresa Mário Antonio
Bigatão Eireli - Me, com o valor global de R$ 316.363,99.
Waldemar C. Nery Júnior - Presidente Suplente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2-002/2017. Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o Exm°. Sr. Antônio Carlos Vilaça, Prefeito
Municipal de Barcarena, com base no art. 38, inciso VII, c/c art.
43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o
processo licitatório referente à Tomada de Preços nº 2-002/2017,
do Tipo Menor Preço, para contratação de empresa, visando à
execução de obras e serviços de engenharia, para construção de
rede de drenagem pluvial, com calçada e meio fio na avenida Felix
Clemente Malcher, zona urbana do município de Barcarena/PA,
conforme Edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa
Mario Antonio Bigatao Eireli - Epp, CNPJ 76.490.820/0001-70,
pelo valor total de: R$ 316.363,99. 3. DETERMINAR que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
empresa, conforme item 18 do Edital.
Antonio Carlos Vilaça
Prefeito Municipal.
Protocolo: 188170

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU
BRANCO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
Nº PP CPL-012/2017-PMBB
O Município de Breu Branco, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações e Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP-CPL-012/2017PMBB, com abertura para o dia 21/06/2017 às 09h00min, horário
local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO-GLP, EM BOTIJÕES DE 13 KG (P-13) E CILINDROS DE
45 KG (P-45), PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM
A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES
E PREÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO
PRESENTE EDITAL. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito
à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, Sala de Licitações. Breu
Branco-PA, 06 de junho de 2017,
Sidney José Vaz Rodrigues
Pregoeiro
Protocolo: 188173

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE E JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS N°.
2-002/2017. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através
da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com
a Lei Federal nº. 8.666/93 e disposições do edital de Licitação
e, após cumprimento à norma inscrita na letra do Art. 109, I,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇO
Nº 10/2017, vinculada ao PP nº 010/2017-PMC-SRP.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as
necessidades do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE: para o Ensino Fundamental, Educação de Jovens e

Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino
Médio, Educação Especial - AEE de Capanema/Pa. Vencedores:
FIS Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 14.731.830/0001-01,
com os seguintes preços unitários: Item 07: R$ 5,95; Item
15: R$ 3,98; Comercial LQ Saldanha Eireli - Epp, inscrita no
CNPJ nº 24.049.957/0001-90com o seguinte preço unitário:
Item 11: R$ 6,02; APS Castro Comércio Eireli - Epp, inscrita
no CNPJ 25.080.014/0001-93com os seguintes preços unitários:
Item 02: R$ 2,46; Item18: R$ 16,00; Item 20: R$ 4,41; Item
25: R$ 2,10; Massari Norte Comercial Eireli, inscrita no CNPJ
15.526.377/0001-19com os seguintes preços unitários: Item
04: R$ 17,50; Item 05: R$ 2,50; Item 08: R$ 8,19; Item 13:
R$ 17,50; Item 14: R$ 3,65; Item 16: R$ 13,25; Item 17: R$
13,25; Item 22: R$ 0,75; Bom Bons Descartáveis Eireli, inscrita
no CNPJ 01.580.769/0001-99com os seguintes preços unitários:
Item 01: R$ 7,24; Item 03: R$ 8,74; Item 10: R$ 4,94; Item 23:
R$ 3,20; Item 24: R$ 4,00; Fort Alimentos Eireli - Me, inscrita
no CNPJ 26.254.705/0001-29 com os seguintes preços unitários:
Item 12: R$ 3,87;Item21: R$ 3,97;S. S. Cardoso Dist. de Prod.
Alimentícioseireli - Me, inscrita no CNPJ nº 21.110.890/0001-64
com os seguintes preços unitários: Item 19: R$ 4,03; Costa e
Simão Ltda - Me inscrita no CNPJ nº 09.138.830/0001-54com
os seguintes preços unitários: Item 06: R$ 5,86; R C Martins
Comércio Ltda - Me inscrita no CNPJ nº 18.175.732/0001-88 com
o seguinte preço unitário: Item 09: R$ 19,00. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Em 29/05/2017; REGISTRO DE
PREÇO Nº 17/2017, vinculada ao PP nº 17/2017-PMCSRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o
fornecimento de água mineral e gás de cozinha, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do
Município de Capanema-Pa. Vencedores: Tereza Freitas e Santos,
CNPJ 05.344.742/0001-58, com os seguintes preços unitários
Lote 01: Item 01: R$ 170,00; Item 02: R$ 60,00. Beatriz de
Kassia Sousa Vieira - Mei, CNPJ 27.186.426/0001-38, com os
seguintes preços unitários Lote 02: Item 01: R$ 18,10; Item
02: R$ 6,70; Item 03: R$ 14,40; Item 04: R$ 16,65. Vigência:
12 (doze) meses a contar da assinatura. Em 31/05/2017;
REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2017, vinculada ao PP nº
022/2017-PMC-SRP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica,
para a aquisição de Urnas e serviços Funerários, para atender a
Secretaria de Assistência Social do Município de Capanema/Pa
no Exercício de 2017. Vencedor: Gran Park Serviço e Comércio
Ltda - Me, CNPJ 13.502.122/0001-28, com os seguintes preços
unitários: Item 01: R$ 1,50; Item 02: R$ 1,50; Item 03: R$
540,00; Item 04: R$ 340,00; Item 06: R$ 770,00; Item07: R$
250,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Em
06/06/2017; REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2017, vinculada
ao PP nº 23/2017-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços
que visa Contratação de Pessoa Jurídica para efetuar a locação
de tratores agrícolas acima de 80 CV, com grade aradora
que beneficiará 650 hectares de área para a Safra/2017 de
Feijão Caupí, através da Secretaria Municipal de Agricultura.
Vencedor: Central Locação e Serviços Ltda - Me, inscrita no CNPJ
17.344.014/0001-25, com o seguinte valor global: Item 01: R$
238.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Em 06/06/2017. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 2017-0516001.
Pregão Presencial Nº 9/2017-0100603. Contratante:
Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: FIS
Comercial Ltda CNPJ: 14.731.830/0001-01. Objeto: Registro de
Preços que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim
de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE: para o Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche),
Ensino Médio, Educação Especial - AEE de Capanema/Pa.
Valor: R$ 142.087,80 (cento e quarenta e dois mil oitenta sete
reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 2017-0516002.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada:
Comercial LQ Saldanha Eireli - Epp CNPJ: 24.049.957/000190. Valor: R$ 300.789,30(Trezentos mil setecentos e oitenta e
nove reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 2017-0516003.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada:
APS Castro Comércio Eireli - Epp CNPJ: 25.080.014/000193. Valor: 166.163,70 (cento e sessenta e seis mil e cento
e sessenta e três reais e setenta centavos); CONTRATO
Nº 2017-0516004. Contratante: Prefeitura Municipal de
Capanema/Pa. Contratada: Massari Norte Comercial Eireli CNPJ:
15.526.377/0001-19. Valor: R$ 1.435.739,25 (hum milhões
quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais
e vinte e cinco centavos); CONTRATO Nº 2017-0516005.
Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada:
Bom Bons Descartáveis Eireli CNPJ: 01.580.769/0001-99. Valor:
R$ 238.124,40(Duzentos e trinta e oito mil cento e vinte quatro