DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 27
Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
Portaria nº 687/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Cassandra Gaby Rocha,
matrícula nº 57223191/3 do cargo de Agente Administrativo,
lotado (a) no Gabinete da Presidência esta Fundação Centro
de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de
01 de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244530
Portaria nº 688/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Danilo Bentes Paiva, matrícula
nº 5924168/1 do cargo de Agente Administrativo, lotado (a)
na Gerência de Arquivo Médico esta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01
de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244536
Portaria nº 690/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Gabriel Sedovim Batista
Bemmuyal, matrícula nº 5906378/2 do cargo de Agente
Administrativo, lotado (a) na Gerência de Infra Estrutura
desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244549
.
.
CONTRATO
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
orçamento da CONTRATANTE, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782940000
Fonte
de
Recurso:
0269001022,
0261000000
e
0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$
31.796,88 (trinta e um mil setecentos e noventa e seis
reais e oitenta e oito centavos). No preço acima já estão
inclusos todos os custos necessários à aquisição e entrega do
objeto deste contrato, ou seja, todos os insumos, impostos,
taxas, seguros, encargos sociais, previdenciários, comerciais,
transportes, bem como quaisquer outras incidências diretas/
ou indiretas que possam incidir sobre o custo do objeto deste
contrato, sendo vedado à contratada cobrar qualquer valor
adicional a este título.
DO FISCAL DO CONTRATO: Fica designado a servidora
Lucidéia Lira de Oliveira - Administradora e Gerente do
Almoxarifado e Patrimônio – GERAP, como responsável
pela Gestão do contrato, e a servidora Kennie Amazonas –
responsável pela Gerência de Imunogenética da Fundação
Hemopa como fiscal técnico para acompanhamento à execução
do contrato em questão, nos termos da disposição contida no
caput do art. 67 e segs. Da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de
2017.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - JOSÉ FERREIRA DA SILVA
FILHO - EPP
LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA – GERAP - GESTOR
RESPONSÁVEL PELO CONTRATO KENNIE AMAZONAS –
RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DE IMUNOGENÉTICA DA
FUNDAÇÃO HEMOPA- FISCAL RESPONSÁVEL PELO CONTRATO
ORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA
– HEMOPA –
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 244269
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2017/164866
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: M S DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
18.988.961/0001-11, com endereço no Conjunto Guajará I,
TRAV. WE 63, nº 1281, CEP nº 67.143-390.
DO OBJETO: O objeto do presente é a contratação de empresa
para o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AOS DOADORES, PACIENTES E SERVIDORES DO
HEMOCENTRO COORDENADOR DA FUNDAÇÃO HEMOPA,
conforme especificações técnicas e quantidades descritas no
Termo de Referência e anexos, parte integrante do presente
instrumento. Apresentação e quantidade dos produtos, conforme
abaixo:
ITEM
01
02
.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2017, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2017 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2017/35113.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
14.067.722/0001-78 com sede na Travessa Pirajá, n° 1373,
Bairro: Marco, CEP: 66.087.490 – Belém – PA
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
DE HISTOCOMPATIBILIDADE PRÉ-TRANSPLANTE DE
ÓRGÃOES E TECIDOS, conforme especificações técnicas e
quantidades arroladas no Edital, termo de referência e anexos,
partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por
prazo e condições a serem firmados através de termo aditivo,
até a entrega def nitiva do objeto contratual
03
04
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Açúcar ref nado, pacote com 1 kg, com rótulo e prazo de
validade.
Café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 250 gramas:
com selo da ABIC, com nível mínimo de qualidade (NMQ) não
inferior a 5, de acordo com a norma de qualidade recomendável
ABIC/PQC, de 28/04/2004, com rótulo e prazo de validade.
Chocolate em pó, embalagem de 500g, com rótulo e prazo de
validade.
Leite em pó integral vitaminado, procedência nacional com
valor energético mínimo de 400 kcal para 100 gramas do produto,
rendimento mínimo de 8 litros para 1 kg do produto, embalado em
pacote aluminado de 200 gramas, com rótulo e prazo de validade.
UND
PACOTE
PACOTE
PACOTE
PACOTE
QUANT.
ANUAL
4.320
4.800
480
necessários à aquisição, embalagem e entrega do objeto deste
contrato, sendo vedado à CONTRATADA cobrar qualquer valor
adicional a este título, no preço acima já estão inclusos ainda
todos os insumos, impostos, taxas, seguros, encargos sociais,
previdenciários, comerciais, transportes, bem como quaisquer
outras incidências diretas/ ou indiretas que possam incidir sobre
o custo do objeto deste contrato, sendo vedado à CONTRATADA
cobrar qualquer valor adicional a este título.
DO
FISCAL
DO
CONTRATO:
Fica
designado
o(a)
servidor(a) Hellen da Silva Cabral, como responsável pelo
acompanhamento à execução do contrato em questão, nos
termos da disposição contida no caput do art. 67 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de
2017.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA
MAYARA SOUSA DA LUZ - M S DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS
HELLEN DA SILVA CABRAL - GESTOR/ FISCAL RESPONSÁVEL
PELO CONTRATO
ORDENADOR DE DESPESA – ANA SUELY LEITE SARAIVA
– HEMOPA –
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 244322
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna
público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2017/220214, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2017, cujo objeto
é Aquisição de pneus para atender a frota própria da Fundação
Hemopa, pelo período de 12 (doze) meses.
ITENS: 1, 2 e 3 – LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS E
PEÇAS LTDA EPP – CNPJ 13.545.473/0001-16, no valor de
R$ 10.985,50 (Dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e
cinqüenta centavos);
ITEM: 4 – MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDA– CNPJ
21.195.442/0001-00, no valor de R$ 11.200,00 (Onze mil e
duzentos reais);
Os autos do Processo Administrativo Nº 2017/220214 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 01 de novembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 244261
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2017
A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado
do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pela
Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 31/03/2017, torna
público a HOMOLOGAÇÃO da Adjudicação referente ao Processo
2017/84706, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017, cujo objeto é
Aquisição de coletor perfuro e/ou cortante.
ITENS 01, 02 e 03– INSTRUMED INSTRUMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES EIRELI EPP - CNPJ Nº 24.626.549/000154, Total de R$53.815,00 (Cinqüenta e Três Mil e
Oitocentos e Quinze Reais).
Os autos do Processo Administrativo Nº 2017/84706 estão à
disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.
Belém (PA), 01 de novembro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Fundação HEMOPA.
Protocolo: 244199
.
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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
3600
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado se conveniente e/ou oportuno
á Administração Pública, de acordo com os prazos e condições
previstos na legislação que rege a matéria, até a entrega
def nitiva do objeto contratual.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
orçamento da CONTRATANTE, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 02690001022 / 0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global do fornecimento é de R$ 46.291,20
(quarenta e seis mil duzentos e noventa e um reais e vinte
centavos). No preço acima já estão inclusos todos os custos
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PORTARIA
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PORTARIA N° 432 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado
no DOE nº. 32.087 de 30.01.2012.
RESOLVE:
AUTORIZAR a liberação parcial, no período de JANEIRO
DE 2016 à DEZEMBRO DE 2017, conforme cronograma de
disciplina, da servidora MARCILENE PIMENTEL GOMES,
cargo: Enfermeira, matrícula nº 5854466/ 2, com a finalidade
