66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33495
PORTARIA Nº519/2017/GEPS/SETUR
DIÁRIAS
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/475198.RESOLVE:
Conceder 0,5 diária ao servidor ALLYSON EUGÊNIO NERI DE
OLIVEIRA mat:57203859/1,Coordenador de Segmentação de
Produtos Turísticos.OBJ: Acompanhar Reunião de Avaliação de
Roteiro Teste e estabelecimento de acordos sobre os custos dos
serviços.DESTINO: Santa Bárbara-PA.PERÍODO:08/11/2017.
Ordenador de depesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.
Protocolo: 246985
PORTARIA Nº516/2017/GEPS/SETUR
DIÁRIAS
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/467177: Conceder
5,5 diárias a servidora ADRIANA PINTO DE VILHENA , Mat:
54195609/1, Assessora. OBJ: Acompanhar e Supervisionar
a realização dos módulos I e II do Curso Condutor de Trilhas
e Caminhada. DESTINO: Parauapebas/PA, PERÍODO: 07 A
12/11/2017 Ordenador de Despesas: ALBINO JOSÉ DA SILVA
BARBOSA.
Protocolo: 246627
DEFENSORIA PÚBLICA
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº. 2078/17 DP-G BELÉM, 08/11/2017.
Conceder conforme Laudo Médico nº.34441, Licença para
tratamento de Saúde à Defensora Pública HELIANA DENISE DA
SILVA SENA, matrícula nº 3085287, no período de 18/10/2017
a 16/12/2017, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº.
5.810/94.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 246671
ERRATA
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017
PROCESSO Nº 2017/480.444 – DPE/PA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, órgão da
Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei
Complementar Estadual nº 054/2006, neste ato representado
pela Defensora Pública-Geral, no âmbito das atribuições legais,
conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº
054/2006, com base nos elementos constantes nos autos do
presente processo e, fundamentado no art. 24 inciso X da Lei
Federal nº 8.666/93, RESOLVE autorizar a contratação por
DISPENSA DE LICITAÇÃO para autorizar a Locação de imóvel
NÃO RESIDENCIAL, para servir de Sede no município de
Capanema da Defensoria Pública, situado na Rua Dom Pedro
II, nº 439, Centro, Capanema/PA, CEP. 67.700-000, constando
como Locadores os Srs. JOÃO ILONS DE AVIZ MATSUNAGA,
portador da Cédula de Identidade nº. 2486358/SSP/PA CPF/
MF n.º 586.683.492-87 e ERCÍLIA NOBUKO SUMI MATSUNAGA,
portadora da Cédula de Identidade nº. 66.189.125-0/SSP/PR
CPF/MF n.º 883.605.559-15, com valor mensal de R$ 3.390,23
(três mil, trezentos e noventa reais e vinte e três centavos), e
anual de R$ 40.682,76 (quarenta mil seiscentos e oitenta e dois
reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- Orçamento: 30101.03.091.1445.8434
– Fonte: 0101
– Elemento de Despesa: 339036
– Plano Interno (PI): 2120008434C
– GP Pará: 239052
DATA ASSINATURA: 08/11/2017
Em consequência, autorizo a formalização do Contrato de locação
com os locadores acima identificados, e determino que seja dada
a devida publicidade Legal.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 016/2017
Data: 08/11/2017.
Ordenadora: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Publicado no DOE nº 33494 de 09/11/2017, protocolo nº 246498
Protocolo: 246798
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 2305/17-DPG, 06/10/2017.
Prazo para aplicação: 10 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Flávia Christina Maranhão Campos, mat. 57234676,
cargo Defensora Pública.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434
Sexta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Fonte do Recurso: 0301
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 678,00
Ordenador: Vladimir Koenig.
Protocolo: 246697
PORTARIA Nº 2304/17-DPG, 06/10/2017.
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Waldir José Costa dos Santos, mat. 57211853, cargo
Servidor Público.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434
Fonte do Recurso: 0301
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 2.500,00
Natureza da Despesa: 339036 - R$ 500,00
Ordenador: Vladimir Koenig.
Protocolo: 246696
PORTARIA Nº 2306/17-DPG, 06/10/2017.
Prazo para aplicação: 60 dias
Prazo para prestação de contas: 15 dias
Nome: Flávia Christina Maranhão Campos, mat. 57234676,
cargo Defensora Pública.
Recurso(s):
Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434
Fonte do Recurso: 0301
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 1.000,00
Natureza da Despesa: 339036 – R$ 2.000,00
Ordenador: Vladimir Koenig.
Protocolo: 246699
TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 017/2013 – DPPA.
OBS: Publicado no D.O.E. nº 32.529 de 26/11/2013.
Protocolo: 246149
PORTARIA Nº 2328/17 – DPG EM, 08/11/2017.
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 125/17-DPG de 20/02/17,
publicada no DOE nº 33.323 de 01/03/2017, que concedeu 30
(trinta) dias de Licença Prêmio Defensora Pública SUZY SOUZA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 55588696/1, referente ao triênio
2010/2013, período 12/09/2017 a 11/10/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 246795
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
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IV CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DEFENSOR
PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL Nº 04/2017 – DP/PA
A Defensora Pública Geral do Estado Pará, no uso de suas
atribuições legais; considerando que os candidatos JOÃO
PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR (processo nº 2017/406925);
KÁTIA DANIELA NÉIA (processo nº 2017/406954) e MARCOS
FREITAS PEREIRA (processo nº 2017/406942);, tiveram
deferidos os respectivos pedidos de renúncia de classificação
original, com opção por final de fila, nos termos do art. 114 da
Lei Complementar nº80/94 e art. 29, III da Lei Complementar
Estadual n°54/2006; considerando os termos da Resolução 175
de 21 de novembro de 2016 do Conselho
Superior da Defensoria Pública, torna pública, para conhecimento
dos interessados, a NOVA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA
FINS DE NOMEAÇÃO:
LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA
SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS
LILIAN DE AGUIAR VALENTIM
FERNANDO SAVARIZ FERRARI
CEZAR THIAGO BARRETO CORREIA
VIVIANE LAGES PEREIRA
JAIRO MAIA JÚNIOR
LUANA DE LIMA SARAIVA
ANDRE EPIFANIO MARTINS
ANDERSON ARAÚJO DE MEDEIROS
LUIZ GUSTAVO BESSA ALBUQUERQUE
ISABELE CASTRO DA SILVA
RONALDO NOGUEIRA MARQUES
JOSEILDA PEREIRA BILIO
MARIA DO CARMO SOUZA MAIA
HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO
KELVIN BRENO ROWE RODRIGUES
PABLO SANTOS DE SOUZA
BIANCA MOURÃO FANTINATO
FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
THYAGO DE SOUZA FERREIRA
VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS
MARIANA ARAÚJO LIBÓRIO
MOEMA CAMPOS DE OLIVEIRA ZOCRATO
JULIANO MIZUMA ANDRADE
LISLY BORGES BARREIRA
INGRID SOARES LEDA NORONHA
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
DIOGENES LEMOS CALHEIROS
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR
GUILHERME RIBEIRO RIGON
KÁTIA DANIELA NÉIA
PABLO DIORGENES FURTADO DE CARVALHO
ADRIANA GONÇALO DE ABREU*
MARCOS FREITAS PEREIRA
BELÉM, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 246921
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 076/2013/
TJPA// Partes: TJ/PA e a Empresa O. Nina Ribeiro - EPP//CNPJ
nº. 04.072.575/0001-70// Objeto do Contrato: Prestação de
serviços de sonorização, gravação, operação, locação (eventual)
e manutenção de equipamentos de áudio //Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº. 066/2013// Objeto do aditivo:
Prorrogação de vigência em mais 12 meses e reajuste do valor
contratado de acordo com a vontade das partes// Valor do aditivo:
R$ 607.947,86 (anual)// Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho 04101.02.122.1221.8193, 04101.02.122.1221.8194,
04101.02.122.1221.8195; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de
Recurso: 0118.// Vigência do aditivo: início 10/12/2017 e término
em 09/12/2018// Data de assinatura: 01/11/2017// Foro: BelémPA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos
Filho – Secretário de Administração //Ordenador responsável: Sueli
Lima Ramos Azevedo – Secretária de Planejamento
Protocolo: 244033
DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIA N° 3291/2017 – SP, 01 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Nome: CHARLES BRITO FIGUEIRA / Cargo: MILITAR / Matrícula:
154083 / Nº. de Diárias: 5½ (cinco e meia) / Origem: BELÉM/PA
/ Destino: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA / Período: 05 à 10/11/207 /
Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3292/2017 – SP, 01 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Nome: ANTONIO MAXIMIANO DE SOUZA MARTINS JÚNIOR /
Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 24139 / Nº. de Diárias:
2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: SANTARÉM/
PA / Período: 06 à 08/11/2017 / Objetivo: RECEBIMENTO E
LEVANTAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3293/2017 – SP, 01 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Nome: VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR / Cargo: ANALISTA
JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia)
/ Origem: BELÉM / Destino: SANTARÉM NOVO/PA / Período: 07
à 10/11/2017 / Objetivo: VISTORIA TÉCNICA
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3294/2017 – SP, 01 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Nome: SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA / Cargo: JUÍZA
AUXILIAR / Matrícula: 4596 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) /
Origem: BELÉM/PA / Destino: CAMPO GRANDE/MS / Período: 05
à 08/11/2017 / Objetivo: VISITA TÉCNICA AO TJMS
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3295/2017 – SP, 01 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Nome: KARLA NAZARÉ MACHADO ROTHSTEIN / Cargo:
ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 44865 / Nº. de Diárias: 3½
(três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CAMPO GRANDE/
MS / Período: 05 à 08/11/2017 / Objetivo: VISITA TÉCNICA AO
TJMS
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3296/2017 – SP, 01 DE
NOVEMBRO DE 2017.
Nome: LAERCIO DE SOUZA GONÇALVES JUNIOR / Cargo:
ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 62669 / Nº. de Diárias: 3½
(três e meia) / Origem: BELÉM/PA / Destino: CAMPO GRANDE/
MS / Período: 05 à 08/11/2017 / Objetivo: VISITA TÉCNICA AO
TJMS
