DIÁRIO OFICIAL Nº 33505 9
Segunda-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Orçamento: 17101.04.123.1424.8251
Natureza da Despesa: 33.90.36 - Fonte: 0144
Contratado: CARLOS AUGUSTO DAMOUS MAGALHÃES - CPF/MF:
159.208.872-49.Endereço: Rua Antônio Barreto nº 130, Sala
805, Bairro Umarizal, CEP: 60.050-055 Belém/PA.
Ordenador: SHU YUNG FON E RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA
CUNHA
Protocolo: 253270
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DIÁRIA
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O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
exercício e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram
delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto
no art.145 & 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o
Decreto nº 2.819 de 06.09.1994.
Shu Yung Fon
Rutilene
de Fátima da Fonseca Garcia
Secretário de Administração Tributária, em exercício
Diretora
de Administração
Portaria nº 2634 de 20 de novembro de 2017. AUTORIZAR 1/2 diárias a servidora ARICIA REGINA CUNHA LEITAO,
nº 0592471402,GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO
DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo acompanhar visita técnica
obrigatória das empresas interessadas em participar do processo licitatório, no dia 27.11.2017, no trecho Belém-Abaetetuba-Belém/PA.
Portaria nº 2669 de 22 de novembro de 2017. AUTORIZAR 1 e 1/2 diária ao servidor BRUNO TORRES DE SOUZA,
nº 0591473701, AUDITOR-A, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL
DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES, objetivo participar fiscalização referente a TFRM (taxa mineral), observar
frete de lavra, carregamento, transporte entre outros, período
27.11.2017 a 28.11.2017, trecho Belém-Primavera-Belém/PA.
Protocolo: 253497
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-CERAT BREVES
O ILMº SR. COORDENADOR REGIONAL DA FAZENDA ESTADUALCERAT BREVES, desta Secretaria Executiva da Fazenda, FAZ
SABER aos representantes da empresa COMERCIAL RIO JABURU
LTDA-EPP, Inscrição Estadual 15.173.334-1 que foi lavrado
contra a mesma NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 0520178200001108, referente à ORDEM DE SERVIÇO de mesmo número , ficando
NOTIFICADO a apresentar no prazo de 15(quinze)dias contados
da data desta publicação, os documentos abaixo relacionados,
de acordo com a Lei 6.182/98, art. 11 e arts 65 e 66 da Lei
5.530/89, c/c arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto
4676/01 .
- CÓPIA DO DOC. FISCAL REF. À ENTRADA DE EQUIP.ECF NO
ESTABELECIMENTO, REF. TAD 10229
- PEDIDO/CESSAÇÃO DE USO DE ECF
MANOEL SOARES MATOS FILHO
COORDENADOR CERAT BREVES
Protocolo: 252740
EDITAL DE AINF – CERAT - ABAETETUBA
O Ilmo. Sr. CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA – Coordenador
Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária
de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda
FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por
qualquer outro meio tomarem conhecimento que foi lavrado
Autos de Infração e Notificação Fiscal contra o sujeito passivo
MAPA INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI , I.E. 15.437.915-8,
Proc. 062016730001955-8, ficando as empresa NOTIFICADA,
no prazo de 30 (trinta ) dias, contados da data em que se
considera feita esta notificação, na forma do Art.65 da Lei
5.530/89 C/C Art.2º e ART 60 da Lei 6.182/98, C/C ART. 14
e ART.130 do Decreto 4676/2001, a efetuar o recolhimento do
crédito ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação,
situada à Avenida Pedro Rodrigues 140 – Centro – AbaetetubaPA, ressaltando que o não atendimento no prazo legal ( ART.67,
§ 1º da Lei n. 6.182/98), importará no arquivamento do pedido.
CLÁUDIO BERNARDO DA SILVA
COORDENADOR – CERAT - ABAETETUBA
Protocolo: 253585
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- CEEAT- IPVA/ITCD
A Coordenadora Executiva Especial de Administração Tributária
de IPVA/ITCD, no uso de suas atribuições, NOTIFICA o
Contribuinte abaixo relacionado, nos termos do artigo 11 da
Lei nº 6.182/98 e dos artigos 11 e 12 da Lei nº 6.017/96, a
apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da ação
fiscal de rotina ou pontual nº 192017850000195-0 no prazo
de 15 ( quinze dias), contados da data em que se considera
notificado o Contribuinte, na forma do artigo 14, § 3º , III da Lei
6.182/98, alterada pelo artigo 4º , IX da Lei Complementar nº
58 , de 03 de agosto de 2006.
CONTRIBUINTE : Danilo dos Santos de Oliveira
CNPJ/CPF: 053011305-87
Auditor Fiscal solicitante : Antonio da Rocha Marinho Neto
Documento solicitado : DAE IPVA 01/2012 até 12/2014
Veículo Placa : JUA-5281
Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta
ação fiscal.
Período a ser fiscalizado : 01/2012 até 12/2014.
Local para entrega da documentação : SEFA- Av. Gentil
Bittencourt nº 2566 , 4º andar , entre José Bonifácio e Castelo
Branco – Belém-Pá . Fone 30398556.
O não atendimento à presente NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades
cabíveis, nos termos do artigo 18, inciso III, alínea, da Lei nº
6.017/96, ficando ciente, desde logo, que a presente medida
caracteriza o inicio da ação fiscal pertinente, visando ao interesse
do Erário Pública Estadual.
Belém-Pará,24 de novembro de 2017.
Ana Léa Cañizo Pereira
Coordenador Fazendário Ceeat Ipva/Itcd
Protocolo: 253665
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006515-0, ref. ao TAD de nº 352011390008503.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006515-0
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 253441
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006508-7, ref. ao TAD de nº 352011390008494.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006508-7
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 253445
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006534-6, ref. ao TAD de nº 352011390008355.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006534-6
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 253449
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510012410-5, ref. ao TAD de nº 352011390012126.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510012410-5
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 253453
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510012401-6, ref. ao TAD de nº 352011390012037.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510012401-6
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 253457
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510006580-0, ref. ao TAD de nº 352011390007353.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
Razão Social: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
C N P J: 93209765/0373-80
Processo N: 352013510006580-0
ERNANE SALGADO VIEIRA
COORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-ST
Protocolo: 253448
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT - SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no
uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante
legal da firma abaixo relacionada, que foi lavrado o AINF de nº
352013510014174-3, ref. ao TAD de nº 352013390011174.
Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias
contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação,
de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro
de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007.
Ficando garantida a redução de 50% (cinquenta por cento)
da multa na forma do Art. 5º, §2º, I da mesma Lei; salvo
interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser
feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av.
Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. José Bonifácio e
Trav. Castelo Branco - São Braz, Belém-PA, no horário de 08:00
às 14:00hs.
