DIÁRIO OFICIAL Nº 33511 21
Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 04 de dezembro de 2017
Alexander Silva e Silva
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 257473
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2017
Processo: 2017/18077
Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
da empresa:
GLEISSON SAMPAIO SILVA: R$ 1.925,97
BOCA RICA MLITARY SUPPLIES LTDA – ME: R$ 570,29
TÂNIA APARECIDA DIAS AMELIA DA CRUZ LATARO – ME: R$
1.379,85
CESSP COMERCIO DE EQUIPAMNETO DE SEGURANÇA E
SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI: R$ 1.769,88
APARECIDO DE JESUS RIBEIRO: R$ 2.223,00
M.S DA LUZ COM. E SERV: R$ 1.132,12
GTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA
PAPELARIA LTDA – ME: R$ 2.490,00
Valor Total da Licitação: R$ 11.491,11
Belém, 27 de novembro de 2017
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo: 257223
APOSTILAMENTO
.
APOSTILAMENTO
NÚMERO: 1
PROCESSO: 2017/252047
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº129/2017-HOL
CONTRATADA: CONFIANÇA DO NORTE LTDA ME
VALOR: R$ 8.000,00
JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para
10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0261
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 256948
OUTRAS MATÉRIAS
.
Portaria nº 1028/2017– DAF/HOL.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO HOSPITAL
OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto de 03/02/2015, publicada no DOE n° 32.822 de
04/02/2015.
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2017/254831
de 13/06/2017.
RESOLVE:
I-TORNAR SEM EFEITO, desde 01/08/2001 os termos da Portaria
nº 319/2001 – GAB/DG/EPOL de 18/07/2001, que remanejou
a partir de 01/08/2001, a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 5088496/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, da Divisão de
Diagnóstico por Imagem, para o Ambulatório deste Hospital.
II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a 01/08/2001.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola.
Em, 29 de novembro de 2017.
Olivar Moura Andrade Mendes
Diretor de Administração e Finanças/HOL
Protocolo: 256953
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
EMPRESA: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PROCESSO Nº 2017/4214
Valor: 17.520,14
JUSTIFICATIVA: o valor de R$ 17.520,14 corresponde a serviços
de telefonia prestados no mês de dezembro/2016, fatura
0500061050904
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92.
FONTE: 0103002156
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257163
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: BIOMARKET COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME)
Processo nº 2014/493930
Valor: R$ 292,44
Justificativa: O valor de R$ 292,44 é decorrente do pagamento
da despesa através das notas fiscais nº 4411, 4413 e 4414,
emitidas em 2014.
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257098
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: BIOMARKET COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME)
Processo nº 2014/584171
Valor: R$ 10.131,40
Justificativa: O valor de R$ 10.131,40 é decorrente do pagamento
da despesa através das notas fiscais nº 4354, 4268, 4369, 4328,
4370, 4332, 4286, e 4378, emitidas em 2014.
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257088
1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOL – NÍVEIS
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL
O Hospital OPhir Loyola - HOL, torna público a realização de
Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de
127 vagas em funções temporárias de Nível Superior, Médio e
Fundamental, na forma da Lei Complementar nº. 07, de 25 de
setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de
28 de dezembro de 2011, Decreto Estadual nº. 1.230, de 26 de
fevereiro 2015, Decreto Estadual nº. 1.741, de 19 de abril de
2017, e Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que
couber, e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
As inscrições estarão abertas no período de 00:00 horas do dia
11.12.2017 até as 23:59 horas do dia 13.12.2017 e deverão ser
efetuadas no endereço eletrônico http://sipros.pa.gov.br.
Protocolo: 257436
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: BIOMARKET COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME)
Processo nº 2015/130525
Valor: R$ 8.818,80
Justificativa: O valor de R$ 8.818,80 é decorrente do pagamento
da despesa através das notas fiscais nº 4458, 4482, 4453 e
4476, emitidas em 2014.
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257092
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: SERVICE ITORORO LTDA
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização das dependências do hospital ophir loyola (hol) e
núcleo de acolhimento ao enfermo egresso (naee), 24 horas/dia,
com fornecimento de todas as ferramentas, materiais e mão-deobra necessários à prestação dos serviços
Processo nº 2016/8746
Valor: R$ 190.787,41
Justificativa: O valor de R$ 190.787,41 é decorrente do
pagamento da despesa, referente aos meses de janeiro,
fevereiro e 15 dias de março, devido o contrato ter rescindido
em 15/03/2016.
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103006360
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257182
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: BIOMARKET COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME)
Processo nº 2015/130520
Valor: R$ 2.400,00
Justificativa: O valor de R$ 2.400,00 é decorrente do pagamento
da despesa através das notas fiscais nº 4496 emitida em 2014 e
nº 4515, emitida em 2015
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257186
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: BIOMARKET COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME)
Processo nº 2014/333793
Valor: R$ 12.941,20
Justificativa: O valor de R$ 12.941,20 é decorrente do pagamento
da despesa através das notas fiscais nº 4381, 4380, 4384, 4379,
4441, 4429, 4327, 4355, 4421 e 4368 emitidas em 2014.
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257175
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ
Objeto: Prestação de Serviços, referente à energia elétrica
Processo nº 2016/528158
Justificativa: O valor de R$ 7.590,81 é decorrente do pagamento
de despesa, conforme a fatura nº 0201612001110474, referente
a energia elétrica, mês de Dezembro de 2016
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103002156
Valor total: R$ 7.590,81
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 256981
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa: BIOMARKET COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME)
Processo nº 2014/567855
Valor: R$ 9.479,20
Justificativa: O valor de R$ 9.479,20 é decorrente do pagamento
da despesa através da nota fiscal nº 4481 emitida em 2014
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 257185
RECONHECIMENTO DE DESPESA EM DEA
Empresa:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS
ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Processo nº 2017/33403
Justificativa: O valor de R$ 6.146,40 é decorrente do pagamento
de despesa, conforme a fatura nº 201621331, referente ao
serviço de publicação de atos administrativos no mês de
novembro de 2016.
Dotação Orçamentária: 10.302.1427.8288.3390">10.302.1427.8288.3390.92. Fonte:
0103002877
Valor total: R$ 6.146,40
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Protocolo: 256998
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 4
Data Assinatura: 01/12/2017
Vigência: 02/12/2017 a 01/12/2018
Contrato: 44/2013/FSCMP
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação
do prazo estabelecido no Contrato supramencionado, no período
compreendido entre 02/12/2017 a 01/12/2018, consoante
dispõe o artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Exercício: 2017-2018
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288
e 10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103, 0269,
0269003264, 0269006841 e 0269006842; Elemento de
Despesa: 339039
Contratado: TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELLI EPP
(CIDADE LIMPA AMBIENTAL)
CNPJ nº 03.307.982/0001-57
Endereço: Estrada do Aurá s/n.º, Bairro Águas Lindas,
Ananindeua-PA, CEP: 67020-590, telefones: (91) 3265-4815 /
3265-4148
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 257471
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OUTRAS MATÉRIAS
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Portaria nº 578/2017 - GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº
32.836, de 27/02/2015,
Conforme Requerimento de 20 de Novembro de 2017 e certidão
de nascimento em anexo.
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Paternidade ao servidor MARCO ANTONIO
CARDOSO FREIRE, Id. Funcional nº 57194341/1 ,assistente
Administrativo, lotado na Gerência de Gerência de Estrutura
Fisico Patrimonio, 10 (dez) dias no período de 08.11.2017 á
17.11.2017, formalizada de acordo com a Certidão nº 0656560
1552017101476233069478254.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 28 de novembro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 256959
