20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33571
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
Terça-feira, 06 DE MARÇO DE 2018
CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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CONTRATO DE GESTÃO: 001/SESPA/2018 - Processos
nºs: 2018/8229, 2018/81875 e 2018/95130.
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações
.
e serviços de saúde, no Hospital Geral de Ipixuna do Pará, com a
PORTARIA
pactuação de indicadores de qualidade e resultados, assegurando
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PORTARIA N° 0144 DE 01 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de
16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/03/2018, os efeitos da PORTARIA Nº 1107 de 03/11/2009, publicada no DOE nº 31.544 de
13/11/2009, que cedeu para o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, a servidora PALOMA MORGADO MENDONCA, matrícula n° 54186056/2, cargo ADMINISTRADOR, lotada na UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA PRESIDENTE VARGAS.
PORTARIA N° 0145 DE 01 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/88546.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01/03/2018, os efeitos da PORTARIA Nº 0169 de 28/02/2012, publicada no DOE nº 32.108 de
02/03/2012, que cedeu para a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, o servidor CRISTIAN FRAGA DA SILVA, matrícula n° 57190970/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotado na UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
01.03.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Protocolo: 285998
PORTARIA N° 146 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2018/83511.
R E S O L V E:
DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, a
servidora MARLENE DO SOCORRO SILVA DOS REIS, matrícula
nº 3233910/4, para responder pela DIRETORIA DE POLÍTICAS
DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - DPAIS, no período de
02/03/2018 a 16/03/2018, em substituição a titular, MARIA DO
SOCORRO LUCAS BANDEIRA, matrícula nº 723444/2 que neste
período encontra-se ausente.
PORTARIA N° 0147 DE 02 DE MARÇO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único,
incisos II e V da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO o teor do Processo 2018/77948.
R E S O L V E:
I-CESSAR, a contar de 01/03/2018, os efeitos da Portaria n°
2417/ 18.11.2011, publicada no DOE nº 32.066 de 29/12/2011,
que designou a servidora ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS,
matricula nº 5153263/1, cargo DATILOGRAFO, lotada no 10º
CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, para exercer a Função Gratificada
de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE UNIDADE
MISTA, padrão FG-4.
II-DESIGNAR, a contar de 01/03/2018, a servidora MADALENA
COSTA PEREIRA, matricula nº 57224607/1, cargo AGENTE DE
ARTES PRATICAS, lotada no 10º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO DE UNIDADE MISTA, padrão FG-4.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
02.03.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 285993
assistência universal e gratuita, exclusiva, aos usuários do
Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com os anexos
técnicos I, II e III, que integram o presente instrumento, para
todos os fins de direito.
Valor Total: R$ 65.843.880,00
Valor Mensal: R$ 1.097.398,00
Data de Assinatura: 01/03/2018
Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2023
Dotação Orçamentária: Atividade Funcional: 1030214276705;
Elemento de Despesa: 335043; Fonte: 0103, 0149 e 0349
Contratado: OSS INDSH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HUMANO
Endereço: Rua Cristiano Otoni, nº 233, Pedro Leopoldo – MG,
CEP: 33.600-000.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública
Protocolo: 286334
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/
SESPA/2018
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de sua
Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo:
OBJETO: aquisição de material permanente (microscópios) para
atender as necessidades dos cursos do Programa de Formação
de Profissional de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS)
desenvolvidos pela ETSUS/PA.
DATA DA ABERTURA: 16/03/2018.
HORÁRIO: 09h00 (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908307
ELEMENTO DE DESPESA: 449052
FONTE: 0349002772
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos
sítios:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.compraspara.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/
SESPA/2017
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos, para pacientes da Secretaria de Saúde Pública
do Pará, contemplados pela Ação Civil Pública nº 00.3752738.2013.8.14.0301 (Ranibizumabe) Ação Civil Pública nº
2009.1.062267-7 (Mucoviscosidade) e demandas de pacientes
individuais, para o periodo de 12 (doze) meses.
FIRMA VENCEDORA:
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 06.081.203/0001-36, foi a vencedora dos itens 06
e 07, pelo critério de menor preço por item, no valor total de
R$3.721.920,00 (Três Milhões Setecentos e Vinte e Um Mil e
Novecentos e Vinte Reais).
ELFA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.053.134/0002-26 foi a
vencedora do item 10, pelo critério de menor preço por item, no
valor total de R$2.888.000,00 (Dois Milões Oitocentos e Oitenta
e Oito Mil Reais).
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ Nº11.563.145/000117, foi a vencedora do item 11, pelo critério de menor preço
por item, no valor total de R$180.000,00 ( Cento e Oitenta Mil
Reais).
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ Nº 12.420.164/0009-04, foi a
vencedora dos item 01, pelo critério de menor preço por item, no
valor total de R$21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais).
NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ Nº 19.769.575/0001-00, foi a vencedora
do item 08, pelo critério de menor preço por item, no valor total
de R$1.560,00 ( Um Mil, Quinhentos e Sessenta Reais).
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A, CNPJ
Nº33.009.945/0002-04, foi a vencedora do item 09, pelo critério
de menor preço por item, no valor total de R$834.900,00
(Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos Reais).
COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 36.325.157/0001-34 foi a vencedora do item 02, pelo
critério de menor preço por item, no valor total de R$26.544,00
(Vinte e Seis Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).
BH FARMA COMERCIO, CNPJ Nº42.799.163/0001-26, foi a
vencedora do item 05, pelo critério de menor preço por item, no
valor total de R$48.560,00 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e
Sessenta Reais).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 170/SESPA/2017: R$
7.726.084,00 ( Sete Milhões Setecentos e Vinte e Seis Mil e
Oitenta e Quatro Reais).
Belém (PA), 05/03/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 286386
FÉRIAS
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4362 ou
através do email cpl.sespa@gmail.com.
Belém (PA) 05 de março de 2018.
JOVELINA MARIA SOUSA MATOS
PREGOEIRA/SESPA
Protocolo: 286036
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/
SESPA/2017.
O Pregoeiro/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 179/SESPA/2017, cujo objeto é: Aquisição
de Equipamentos Médico Hospitalar/Material Permanente e
de Informática, para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA
Porte II do Município de Itaituba, que foi suspensa a abertura
marcada para o dia 07/03/2018 às 09h00 (Horário de Brasília)
no site: www.comprasnet.gov.br, por motivo de questionamento
tempestivo. Outrossim, informamos que posteriormente será
publicada nova data de abertura.
Belém (PA), 05 de março de 2018.
Carlos Augusto Campos Ferreira
Pregoeiro/SESPA
Protocolo: 286360
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PORTARIA COLETIVA N.º 269 DE 05 DE MARÇO DE 2018.
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04.96,
R E S O L V E:
CONCEDER, Férias regulamentares de 30 dias aos servidores
desta SESPA, abaixo relacionados, para o mês de ABRIL/2018.
MATRICULA
54188940-1
54192839-1
54189583-1
FÉRIAS ABRIL/2018
PERÍODO
AQUISITIVO
MAXILENE CIPRIANO DE SOUZA
18.02.2017 A
BARBOSA
17.02.2018
21.10.2016 A
JOGINATE GOMES DE SOUZA
20.10.2017
25.02.2017 A
NORMA DE FÁTIMA ANDRADE
24.02.2018
SERVIDOR
PERIODO DE GOZO
01.04.2018 A
30.04.2018
11.04.2018 A
10.05.2018
10.04.2018 A
09.05.2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
05.03.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria n.º 270 DE 08 DE MAIO DE 2017
O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,
