24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33574
Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018
PORTARIA Nº 162 DE 08 DE MARÇO DE 2018
A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 92124/2018.
RESOLVE: Conceder
diária(s) ao(s)
abaixo
relacionado(s),
com
o
objetivo
de REALIZAR
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, CALIBRAÇÃO
E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS NO HN
DE REDENÇÃO/PA E DO HCR DE MARABÁ/PA/CONDUZIR
SERVIDORES, no período de 17 a 26/03/2018.
CARLOS FARIAS PACHECO,
CPF: 243266232-68,
Téc. Manut./GEMAN,MAT: 571746671,9,5 diarias, DANIEL
AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 244860512-20, Aux.
Oper. e Seg./GEMAN, MAT: 32552121, 9,5 diarias e FABIO JOSE
ALCANTARA DA SILVA, CPF: 582209412-00, Motorista/GETRA,
MAT: 541884941, 9,5 diarias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA - Pará,
08 de Março de
2018.
DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA
PRESIDENTE
Protocolo: 287850
CONTRATO
CONTRATO: 073/2018
Exercício: 2018
Objeto: Contratação de Laboratório para Realizar Exames de
Apoio (Laboratoriais de Patologia Clínica) para a FSCMP.
Valor: R$ 638.346,56
Data de Assinatura: 05/02/2018
Vigência: 08/02/2018 a 08/02/2019
Pregão eletrônico: 084/2017/FSCMP
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fontes: 0103,
0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653;
Elemento de Despesa: 339039;
Contratado: CEMAZA- INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA
LTDA
CNPJ/MF n.º 83.365.700/0001-07
Endereço: Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, 912, São
Brás, Belém/PA, CEP: 66.063-000
Telefone: 9132499090
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 287905
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 018/2018
Data: 07/03/2018
Valor: R$ 10.198,00
Objeto: Compra de material extrapadronizado - Kit
Dilatador Tipo Amplatz (01 unidades), Extrator de Cálculo
em Nitinol (02 unidades) e contratação de serviço de
locação de Ureteroscópio Flexível e Nefroscópio (01
unidade), para realização de cirurgia em paciente deste Hospital
Público.
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n.º
8.666/93 e Parecer n.º 052/2018/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 07/03/2018
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte: 0103, 0269,
0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842,
0669006962 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030 e
339039;
Contratado: DINÂMICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
CPF n.º 12.544.921/0001-02
Endereço: Avenida Alcindo Cacela, Ed. Empire. Center, Sala 806
e 807, Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.065-267
Telefone: 9132250747
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 288047
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 018
Numero da Dispensa: 018/2018
Data: 07/03/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
Protocolo: 288058
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FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 161 DE 08 DE MARÇO DE 2018
A presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, no uso de suas atribuições estatutárias.
Considerando a solicitação constante do Processo nº 84263/2018.
RESOLVE:
Conceder
diária(s)
ao(s)
abaixo
relacionado(s),
com
o
objetivo
de REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA EM UMA CENTRÍFUGA REFRIGERADA
UTILIZADA NO HEMOCENTRO REGIONAL DE CASTANHAL/PA/
CONDUZIR SERVIDORE, no dia 21/02/2018.
DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: 24486051220, Aux. Oper. e Seg./GEMAN, MAT: 32552121, 0,5 diaria e LUIZ
ALBERTO LOPES COSTA, CPF: 236466832-87, Motorista/GETRA,
MAT: 57229244, 0,5 diaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA - Pará,
08 de Março de
2018.
DRA. ANA SUELY LEITE SARAIVA
PRESIDENTE
Protocolo: 287858
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FUNDAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 86 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro
de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro
de 2012,
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro
de 2013,
RESOLVE:
DESIGNAR a Servidora Flávia Danielle Amaral da Silva
(Matrícula nº: 55586597/1) para acompanhar e fiscalizar os
seguintes contratos:
CONTRATO Nº 55/2018 – PANIFICADORA UMARIZAL LTDA –
EPP.
CONTRATO Nº 56/2018 - MARAJÓ FRUIT DO PARÁ INDUSTRIA
COMÉRCIO LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 57/2018 - RCVR DE OLIVEIRA LTDA – EPP.
OBJETO: Fornecimento de alimentos de uso comum.
VIGÊNCIA: 02/03/2018 a 01/06/2018
PROCESSO Nº: 32512/2018.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP
N°024/2017-ATA Nº 13/2017-SEAD.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
Diretora-Presidente-FPEHCGV
Protocolo: 285915
PORTARIA Nº 090, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicado
no DOE. N° 32.087 de 30/01/2012.
- Considerando a Lei nº 6.6106 de 14.01.1998 em seu artigo 10
e parágrafos 1º e 2° que instituiu as Gratificações de Plantão e
de Sobreavisos na Administração Pública Estadual;
- Considerando o Decreto n° 446 de 26.09.2003, Art. 4º,
que regulamenta o pagamento das Gratificações de Plantão e
Sobreavisos na Administração Pública Estadual;
- Considerando a necessidade da prestação de serviços
essenciais ao pleno funcionamento da FPEHCGV, o que ocasiona
acionamentos constantes da Diretora Administrativa e Financeira
desta Instituição nos finais de semana e/ou feriados.
RESOLVE:
INCLUIR, a ocupante de cargo comissionado abaixo relacionada
para atuar nos finais de semana, feriados e facultados, em
regime de Plantão e/ou Sobreavisos.
MATRICULA
NOME
FUNÇÃO
5569567/ 8
MARCIANA ALVES DE ANDRADE
GERENTE DE AREA I
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término de vínculo: 01/03/2018
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Servidor Temporário: ANDRESSA PEREIRA CRUZ
Órgão/Cargo: MEDICO
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO
Protocolo: 287791
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CONTRATO
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Contrato: n° 55/2018
Exercício: 2018
Classificação do Objeto:Outros
Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM
em conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital. O fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE será
realizado em consonância com o estabelecido no Edital do Pregão
Eletrônico SEAD/DGL SRP Nº 024/2017.
Data Assinatura: 02 /03/ 2018.
Vigência: Início em 02/03/2018 e término em 01/06/2018.
Pregão Eletrônico SRP N°024/2017-ATA Nº 13/2017-SEAD.
Orçamento:/2018
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030; Fonte do Recurso: 0269 e/ou
0103.
Contratado: PANIFICADORA UMARIZAL LTDA - EPP
Endereço: Tv. 14 de Março, nº 1065, Bairro: Umarizal.
Belém – PA – CEP: 66.055-490
Telefone: (91) 3222-8069
Ordenador: Ana Lydia Lédo De Castro Ribeiro Cabeça
Protocolo: 285903
Contrato: n° 56/2018
Exercício: 2018
Classificação do Objeto:Outros
Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM
em conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital. O fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE será
realizado em consonância com o estabelecido no Edital do Pregão
Eletrônico SEAD/DGL SRP Nº 024/2017.
Data Assinatura: 02 /03/ 2018.
Vigência: Início em 02/03/2018 e término em 01/06/2018.
Pregão Eletrônico SRP N°024/2017-ATA Nº 13/2017-SEAD.
Orçamento:/2018
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030; Fonte do Recurso: 0269 e/ou
0103.
Contratado: MARAJÓ FRUIT DO PARÁ INDÚSTRIA COMÉRCIO
LTDA - EPP
Endereço: Rua Olho D’água, nº 03, Bairro: Curuçambá.
Ananindeua – PA – CEP: 67.146-260.
Telefone: (91) 3018-4291 / (91) 3273-4820.
Ordenador: Ana Lydia Lédo De Castro Ribeiro Cabeça.
Protocolo: 285907
Contrato: n° 57/2018
Exercício: 2018
Classificação do Objeto:Outros
Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM
em conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do
Edital. O fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE será
realizado em consonância com o estabelecido no Edital do Pregão
Eletrônico SEAD/DGL SRP Nº 024/2017.
Data Assinatura: 02 /03/ 2018.
Vigência: Início em 02/03/2018 e término em 01/06/2018.
Pregão Eletrônico SRP N°024/2017-ATA Nº 13/2017-SEAD.
Orçamento:/2018
Programa de Trabalho: 648288 e/ou 908288
Natureza da Despesa: 339030; Fonte do Recurso: 0269 e/ou
0103.
Contratado: RCVR DE OLIVEIRA LTDA - EPP
Endereço: Conjunto Cidade Nova VI, WE – 64, nº 442 – Coqueiro.
Ananindeua – PA – CEP: 67.140-060.
Telefone: (91) 3263-9096.
Ordenador: Ana Lydia Lédo De Castro Ribeiro Cabeça.
Protocolo: 285911
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Protocolo: 287778
Termo Aditivo: 1°
Data da assinatura: 28/03/2018
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a
supressão de 25% (vinte cinco por cento) ao valor do Contrato
n° 44/2017, conforme disposto na tabela do anexo I, de acordo
