DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 31
Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018
ALCIDEA DOS SANTOS, matrícula n° 5769310/3, no período de
25/02/18 a 26/03/18;
II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome
devidas providências ao f el cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
THALES SAMUEL MATOS BELO
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS
Protocolo: 290324
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº. 469/2018 - GAB/SEMAS
BELÉM, 14 DE MARÇO DE 2018.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das
atribuições que lhe são conferidas e;
CONSIDERANDO a necessidade de dispor de f scal responsável
pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica,
f rmado entre a SEMAS e INCRA;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Documento n°
8747/2018 e o teor do Memorando n° 187199/2018/DIORED/
SAGRA;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor LUIZ EDINELSON CARDOSO E
CARDOSO, matrícula nº 57234130/1, Cargo de Técnico em
Gestão de Agropecuária, lotado na Diretoria de Ordenamento,
Educação e Descentralização da Gestão Ambiental, para
acompanhamento e f scalização do Acordo de Cooperação
Técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao f el cumprimento do presente Ato.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 290636
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CONTRATO
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CONTRATO: 015/2018-SEMAS/PA
Objeto: Contratação de assessoria técnica e especializada
para auxiliar o corpo técnico da SEMAS na análise de estudos
e documentos técnicos referentes a barragens de mineração e
industriais
Valor Total: R$ 300.081,00
Assinatura: 15/03/2018
Vigência: 15/03/2018 a 14/03/2019
Dispensa de Licitação 004/2018 - SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278583; Fonte 0116, 0301; Elemento 339035
Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA – FADESP (CNPJ 05.572.870/0001-59)
Endereço: Av. Rua Augusto Correa, S/N, Campos Universitário,
Bairro Guamá, CEP 66075-900, fone (91) 4005-7440, Belém/PA
Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 290695
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 031/2017-SEMAS
O Pregoeiro Of cial designada pela Portaria n° 1068/2017 –
GAB/SEMA de 29 de junho de 2017, no uso das atribuições
que lhe são conferidas (art. 3º, IV da Lei 10.520/02) após
constatação do cumprimento das exigências legais relativas
ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico
nº 031/2017 – SEMAS, tipo menor preço por item, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS
– Exclusivo ME/EPP, de acordo com as condições e especif cações
técnicas constantes no Edital, à empresa abaixo relacionada:
Empresa MS DA LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ:
18.988.961/0001-11
Valor total: R$ 29.974,56
Belém/Pa, 16 de Março de 2018.
AZIEL MORAES DA LUZ
PREGOEIRO/CPL/SEMAS
Protocolo: 290730
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 472/2018-GAB/SEMAS
DE 15 DE MARÇO DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR VERIFICAÇAO GERAL NA ÁREA DA
EMPRESA ALUNORTE.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 13/03 A 16/03/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
-5927641/ 1- REGIANE ROBERTA TRINDADE SANTOS (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
-57176630/ 1- MARIANA NAZARETH DE SOUZA QUEIROZ(TECNICO EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA)
- 57196796/ 1 - MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 290664
PORTARIA Nº 464/2018-GAB/SEMAS
DE 14 DE MARÇO DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA
DE OPERAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CASTANHAL/PA
PERIODO: 06/03/2018 – (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5914563/ 2 - SUZANA TEIXEIRA RODRIGUES (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57175386/ 1 - ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO (TECNICO
EM GESTAO DE INFRAESTRUTURA)
- 5928164/1 - ALLAN SILVA TELLES - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 290251
PORTARIA Nº 476/2018-GAB/SEMAS
DE 15 DE MARÇO DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL NAS
CERCANIAS DOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ABAETETUBA/PA E BARCARENA/PA
PERIODO: 25/02/2018 – (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57201647/1 - WYLFREDO PRAGANA DE OLIVEIRA - (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE)
- 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 290705
PORTARIA Nº 473/2018-GAB/SEMAS
DE 15 DE MARÇO DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA
PERIODO: 01 A 02/02, 05/02 A 09/02, 12/02, 14/02 A 16/02,
19/02 A 23/02, 26/02 A 28/02/2018 - (09 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 290385
PORTARIA Nº 467/2018-GAB/SEMAS
DE 14 DE MARÇO DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR E REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA
DA VISTORIA TÉCNICA REALIZADA NO EMPREENDIMENTO
HYDRO ALUNORTE, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 24/02/2018 – (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 57175354/4 - NILSON CORTINHAS SOUSA – (ASSESSOR)
- 5905439/ 2- WANESSA AIRES WAGNER- (TECNICO EM
COMUNICACAO SOCIAL)
- 86193/ 1- JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES- (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELO COLARES
Protocolo: 290264
PORTARIA Nº 474/2018-GAB/SEMAS
DE 15 DE MARÇO DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR VERIFICAÇAO GERAL NA ÁREA DA
EMPRESA ALUNORTE.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 09/03/2018 – (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
-57175329/1 - MARCIO NEWBER NUNES DE LIMA (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA )
- 5905946/3 - BRUNA ROBERTA MARTINS GUIMARÃES (COORDENADORA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 290555
PORTARIA Nº 480/2018-GAB/SEMAS
DE 15 DE MARÇO DE 2018.
OBJETIVO: REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO MARCO CONCEITUAL
DE AVALIAÇÃO DE EFETIVIDADE DOS PROJETOS APOIADOS
PELO FUNDO AMAZÔNIA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASÍLIA/DF
PERIODO: 26/03 A 27/03/2018 – (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57176021/2 - ADRIANA OLIVEIRA MAUES FERREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 290608
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 00461/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 14 DE MARÇO DE 2018
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de
24/01/1994.
RESOLVE:
Excluir da PORTARIA Nº 00210/2018-DGAF/GAB/SEMAS de
05/02/2018, publicada no DOE nº 33.554 de 07/02/2018, o
gozo das férias regulamentares da servidora CELINA ALVES
DE OLIVEIRA BRITO matricula nº 5866065/4, que por
exoneração, solicita, tornar sem efeito o período de 15/03/2018
a 13/04/2018 referente exercício 2017/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 290637
PORTARIA Nº 00471/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 14 DE MARÇO DE 2018
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO os termos da portaria nº075/2018-PGE.G e o
disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, ao servidor
abaixo:
NOME
JOAO OLEGARIO PALACIOS
MATRICULA
57223907/ 3
EXERCICIO
PERÍODO
2017/2018
19/03/2018 A
17/04/2018
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 290626
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 240 DE 15 DE MARÇO DE 2018
Objetivo: Realizar a montagem de viveiros e iniciar o cronograma
de produção de mudas nas comunidades com o Projeto
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/109214 e o
