DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 35
Sexta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2018
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PREST. DE SERVIÇOS Nº 014/2015
Data da Assinatura: 23/07/2018
Vigência: 28/08/2018 até 28/08/2019
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço
nº 014/2015 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
28/8/2018 até 28/08/2019, em virtude da necessidade de
continuidade na prestação dos serviços, consoante o que
preceitua o art.57, II da Lei 8.666/93.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
reajuste aplicado ao valor global do Contrato, que passará a ser
R$875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), correrão por conta
da seguinte disponibilidade orçamentária:
FONTE: 0261
PROGRAMA: 20.122.1297.4200008338-C
PLANO INTERNO: 420000833888-C
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39
VALOR: R$875,00
As demais cláusulas e condições do Contrato Original, não
serão alteradas ou modificadas pelo presente Instrumento,
permanecem válidas e em vigor para todos os efeitos legais.
Contratada: SEDEP SERVIÇOS DE ENTREGA DE DESPACHOS E
PUBLICAÇÕES LTDA EPP
Endereço: Rua Ranieri Mazzilli, nº 43, Bairro Vila Almeida, CEP:
79.112-500 – Campo Grande - MS
Ordenador: DANIEL NUNES LOPES
Protocolo: 345175
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 01419/2018-DGAF/GAB/SEMAS
Belém, 26 de julho de 2018.
LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa
e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 91, da Lei nº. 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 35018/2018 e Certidão de
Nascimento ;
RESOLVE:
I – Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao servidor
CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
51855862/ 7, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio
Ambiente, lotado na Diretoria de Geotecnologias, no período de
21/07/2018 a 30/07/2018.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LEOPERCIO BARBOSA FORO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 345188
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
A contar: 29/06/2018
Servidor: GILBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Protocolo: 345475
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 018/2018
PROCESSO N° 18256/2014 - SEMAS/PA
CONTRATO Nº 029/2014 – SEMAS/PA
Considerando
o
Parecer
Jurídico
n°
23207/CONJUR/
GABSEC/2018 às fls. 1049-1053, que aprova o pagamento do
valor retroativo de R$ 1.030,27 (um mil, trinta reais e vinte e
sete centavos) concernente ao período de maio de 2018 sobre
o Contrato nº 029/2014, celebrado entre SEMAS e ELITE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, esta inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 00.865.761/0001-06, referente a prestação de
serviços de vigilância patrimonial nas instalações da
SEMAS, ratifica o valor retroativo, devido o Sexto Termo Aditivo
contemplar somente os valores do período de janeiro à abril de
2018, sendo o termo assinado somente em 27 de junho de 2018.
Belém (PA), 01 de julho de 2018.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 345470
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº1460/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE AGOSTO
DE 2018 DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR A II QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO
AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO PARÁ, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERIODO: 18/08 A 25/08/2018 – (07 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57176021/2 - ADRIANA OLIVEIRA MAUES FERREIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5769310/3 - ALCIDEA DOS SANTOS - (GERENTE)
- 8001337/3 - GISELLE GLAUCIA BENIGNO DE OLIVEIRA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57175424/1 - MARLI DA CONCEICAO DE SOUSA BORGES (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
- 5936371/1 - ROSA MARIA DA LUZ MENDES - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5906842/2 - TEREZINHA DE JESUS SOUSA - (AUXILIAR
OPERACIONAL)
- 57224665/3 - RAFAEL COSTA DE OLIVEIRA – (GERENTE)
- 57215619/1 - RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ - (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57215621/1 - SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS - (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES –
(MOTORISTA)
- 57175253/1 - WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO
- (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 344919
PORTARIA Nº 1458/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE AGOSTO
DE 2018
OBJETIVO: PARTICIPAR DO CURSO ‘’ IN COMPANY’’
REGULARIZAÇAO FUNDIARIA NA INTERFACE COM O MODULO
ANALISE SICAR-MODULO III.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA
DESTINO: BELÉM/PA
PERIODO: 05/08 A 11/08/2018 – (06 E ½) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 97571476/1 - ALBINEI ARAUJO DE CASTRO - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57197722/2 - PAULO ANDRE SILVA ARRUDA - (COORDENADOR
DO NUCLEO)
- 5938637/1 - ANTONIO ALMEIDA SANTOS - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 345312
PORTARIA Nº 1462/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE AGOSTO
DE 2018
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA
MADEIREIRA NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANANINDEUA/PA
PERÍODO: 30/07 A 03/08/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5938507/1 - MARCO ANTÒNIO VALE PAES - (TÉCNICO EM
GESTÃO DE MEIO AMBIENTE)
- 5923743/2 - MARICELIA GONCALVES BARBOSA – (GERENTE)
- 5654831/1 - EVANDRO DE SOUZA PAES BARRETO –
(MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 345288
PORTARIA Nº 1457/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE AGOSTO
DE 2018
OBJETIVO: DE PARTICIPAR DE TREINAMENTO TÉCNICO NA
SEMAS/SEDE.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA
DESTINO: BELÉM/PA
PERIODO: 05/08 A 11/08/2018 – (06 E ½) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 8400944/1 - BIANCA PEREIRA CANTÃO - (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 345328
PORTARIA Nº 1454/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: DE APURAR O COMETIMENTO DE CRIMES
AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA
PERIODO: 25/07/2018 - (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 61115/2 - RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA - (SECRETARIO
DE DIRETORIA)
- 5853281/1 – EMERSON LOPES DA SILVA – (POLICIAL CIVIL)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 345342
PORTARIA Nº 1456/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO
DE INDÚSTRIA MADEIREIRA, NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: INHANGAPI/PA
PERIODO: 13/08 A 14/08/2018 – (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57234074/2 - KATYANNE VIANA DA CONCEICAO - (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5562880/3 - NILSON DE SOUZA RAIOL - (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 345346
PORTARIA Nº 1469/2018-GAB/SEMAS DE 02 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
CONCEDER
02
(DUAS)
DIÁRIAS,
COMO
COMPLEMENTAÇÃO, REFERENTE À PORTARIA Nº 1427/2018GAB/SEMAS DE 26/07/2018, PUBLICADA NO DOE N° 33667 O
DIA 27/07/2018
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA
PERIODO: 07/08 A 08/08/2018 – (2,0) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57192004/8 - THALES SAMUEL MATOS BELO - (SECRETARIO
DE ESTADO)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 345539
PORTARIA Nº 1455/2018-GAB/SEMAS DE 01 DE AGOSTO
DE 2018.
OBJETIVO:
DE
REALIZAR
VISTORIA
TÉCNICA
EM
EMPREENDIMENTO DE INDÚSTRIA MADEIREIRA, NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTA BARBARA/PA
PERIODO: 08/08 A 10/08/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5936277/1 - MÔNICA MARTINS VAZ - (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
- 57234074/2 - KATYANNE VIANA DA CONCEICAO - (TECNICO
EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.
Protocolo: 345335
