Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420727
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 256
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Bartolomeu Dias.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420723
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 241
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da Escola Municipal “Vinte de Abril”.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Conceição do Araguaia/CNPJ/MF nº
05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora Virgolina Coelho, nº
1145, Bairro: São Luiz II - CEP: 68.540-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419672
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 257
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da EMEF. São Mateus.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 30/05/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420725
TERMO ADITIVO: 2
Convênio: 214
Exercício: 2017
Objeto do Convênio: Reforma da EEEM. Lenilson Luiz Miranda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de São Geraldo do Araguaia/CNPJ/MF. Nº
10.249.241/0001-22, com sede na Avenida Antônio Nonato Pedrosa, s/
n° - Alto Bec, Bairro: Vila Administrativa, CEP: 68.570-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 30/05/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419665
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 242
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da Escola Municipal “Atioró”.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Conceição do Araguaia/CNPJ/MF nº
05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora Virgolina Coelho, nº
1145, Bairro: São Luiz II - CEP: 68.540-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419673
DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 47
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 262
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da EMEF. Jânio Quadros.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº
22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°,
Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 420734
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 239
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da Escola Municipal “Nova República”.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Conceição do Araguaia/CNPJ/MF nº
05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora Virgolina Coelho, nº
1145, Bairro: São Luiz II - CEP: 68.540-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419670
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 221
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da quadra de esportes da EEEFM. Rio Caeté.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Bragança/CNPJ/MF nº 04.873.592/0001-07,
com sede na Praça Antônio da Silva Pereira, nº 937, Bairro: Centro - CEP:
68.600-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/07/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419679
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 240
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Reforma da Escola Municipal “Antonio de Freitas”.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Conceição do Araguaia/CNPJ/MF nº
05.070.404/0001-75, com sede na Trav. Vereadora Virgolina Coelho, nº
1145, Bairro: São Luiz II - CEP: 68.540-000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 419671
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 265
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Conclusão da obra de construção da Escola da Comunidade da Fazenda.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
CONVENENTE: Município de Colares/CNPJ/MF nº 05.835.939/0001-90,
com sede na Trav. 16 de Novembro, s/nº, bairro Centro - CEP: 68.785000.
Data da assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a 29/07/2019
Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 419680
TERMO ADITIVO: 1
Convênio: 199
Exercício: 2018
Objeto do Convênio: Construção de Escola Municipal da Vila de Condeixa.
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original
Partícipes:
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP:
66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA.
