76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858
Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
P. P. N° 048/2018/SRP/FMS.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para o FMS.
CONTRATANTE: FMS
CONTRATO Nº: 2019/0095
CONTRATADA: G M DE SOUZA EIRELLI
VALOR: R$15.250,00
VIGÊNCIA: 09/04/2019 a 31/12/2019.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 426260
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
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QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
O Município de São Domingos do Araguaia, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo cargo, considerando a homologação do resultado do Concurso Público NOTIFICA, pelo
presente edital, os aprovados: ANDRÉIA FERREIRA CRUZ, ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, CARLA RODRIGUES COSTA, DYLIANNE CARNEIRO DE
SOUZA, JOSÉ WANDERSON SOUZA DE CARVALHO, LEANDRO SAMPAIO
DA FONSECA, PRISCILA CAROLINE LOPES, CAROLINE LIMA PEREIRA,
RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA, LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS,
RAIANE BELARMINO MARTINS DE SOUZA, YWAKENON BENTO DE MELO
SOUZA, apresentar-se à administração municipal munidos de todos os
documentos pessoais autenticados, comprovante de escolaridade e certidões de antecedentes para tomar posse no prazo de 30 dias, a contar a
partir de 18 de Abril de 2019.
São Domingos do Araguaia, 17 de Abril de 2019.
Pedro Patrício de Medeiros
Prefeito Municipal de São Domingos do Araguaia
Protocolo: 426261
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água
mineral e aquisição de vasilhames destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Empresa: L.C.T. ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 15.182.043/0001-02.
Valores unitários: 01) R$ 5,50; 02) R$ 24,00; 03) R$ 13,80 e 4) R$ 20,00.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de abril de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de publicações
de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizerem
necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação na região, a fim de atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal
de São Caetano de Odivelas. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano
de Odivelas/Secretarias Municipais. Empresa: COSTA & PAES LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Valores unitários: 1) R$ 62,00;
2) R$ 92,00 e 3) R$ 75,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da
Assinatura: 20 de dezembro de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Empresa:
P C Dias Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 27.866.311/0001-94. Lote 01)
total global estimado em R$ 187.485,00 e Empresa: A. L. SERVIÇOS E
VENDAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.540.864/0001-00, Lote 02) total
global estimado em R$ 56.900,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da
Assinatura: 04 de abril de 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de confecção de camisas, uniformes personalizados e confecção de camisas confeccionadas em helanca ligth destinados a atender a Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Empresa: GLEISON GUIMARAES CHAGAS 72857315287, inscrita no CNPJ nº
27.236.114/0001-91. Valor global estimado por lote: 01) R$ 153.500,00,
02) R$ 17.850,00 e 03) R$ 18.500,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data
da Assinatura: 04 de abril de 2019.
Mauro Rodigues Chagas - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de água
mineral e aquisição de vasilhames destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais.
Empresa, Número e Valores dos Contratos: L.C.T. Albuquerque, inscrita
no CNPJ nº 15.182.043/0001-02: Contrato: 038/2019-PMSCO-SRP, Valor
Global estimado R$ 29.540,00. (Resp. Mauro Rodrigues Chagas-Prefeito
Municipal); Contrato: 039/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 44.310,00.
(Resp. Rúbia Graciete dos Santos-Sec. Mun. Saúde); Contrato: 040/2019SRP, Valor Global estimado R$ 59.080,00. (Resp. Amarildo dos Santos
Conceição-Sec. Mun. Educação); Contrato: 041/2019-SRP, itens: Valor
Global estimado R$ 14.770,00. (Resp. Sílvia Cristina da Cunha AssunçãoSec. Mun. Assistência Social). Vigência: 05/04/2019 a 05/04/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de publicações
de extratos de editais, contratos, homologações e outros que se fizerem
necessários nas imprensas oficiais e jornais de grande circulação na região, a fim de atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal
de São Caetano de Odivelas. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano
de Odivelas/Secretarias Municipais. Empresa, Número e Valores dos Contratos: COSTA & PAES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.602.474/000115: Contrato: 034/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 91.600,00. (Resp.
Mauro Rodrigues Chagas-Prefeito Municipal); Contrato: 035/2019-SRP,
Valor Global estimado R$ 57.250,00. (Resp. Rúbia Graciete dos SantosSec. Mun. Saúde); Contrato: 036/2019-SRP, Valor Global estimado R$
57.250,00. (Resp. Amarildo dos Santos Conceição-Sec. Mun. Educação);
Contrato: 037/2019-SRP, itens: Valor Global estimado R$ 22.900,00.
(Resp. Sílvia Cristina da Cunha Assunção-Sec. Mun. Assistência Social).
Vigência: 21/12/2018 a 31/12/2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de recarga de cartucho e tonner destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura
Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Empresa,
Número e Valores dos Contratos: P C DIAS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
nº 27.866.311/0001-94: Contrato: 042/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 14.375,00. (Resp. Mauro Rodrigues Chagas-Prefeito Municipal);
Contrato: 043/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 23.000,00. (Resp.
Rúbia Graciete dos Santos-Sec. Mun. Saúde); Contrato: 044/2019-SRP,
Valor Global estimado R$ 14.375,00. (Resp. Amarildo dos Santos Conceição-Sec. Mun. Educação); Contrato: 045/2019-SRP, itens: Valor Global estimado R$ 5.750,00. (Resp. Sílvia Cristina da Cunha Assunção-Sec.
Mun. Assistência Social); Empresa, Número e Valores dos Contratos: A.
L. SERVIÇOS E VENDAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.540.864/000100: Contrato: 046/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 14.225,00. (Resp.
Mauro Rodrigues Chagas-Prefeito Municipal); Contrato: 047/2019-SRP,
Valor Global estimado R$ 22.760,80. (Resp. Rúbia Graciete dos Santos-Sec. Mun. Saúde); Contrato: 048/2019-SRP, Valor Global estimado
R$ 14.225,50. (Resp. Amarildo dos Santos Conceição-Sec. Mun. Educação); Contrato: 049/2019-SRP, itens: Valor Global estimado R$ 5.690,20.
(Resp. Sílvia Cristina da Cunha Assunção-Sec. Mun. Assistência Social);
Vigência: 05/04/2019 a 05/04/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisas, uniformes personalizados e confecção de
camisas confeccionadas em helanca ligth destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. Partes:
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais.
Empresa, Número e Valores dos Contratos: GLEISON GUIMARAES CHAGAS 72857315287, inscrita no CNPJ nº 27.236.114/0001-91: Contrato:
050/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 34.270,00. (Resp. Mauro Rodrigues Chagas-Prefeito Municipal); Contrato: 051/2019-RP, Valor Global estimado R$ 78.472,50. (Resp. Rúbia Graciete dos Santos-Sec. Mun.
Saúde); Contrato: 052/2019-SRP, Valor Global estimado R$ 59.972,50.
(Resp. Amarildo dos Santos Conceição-Sec. Mun. Educação); Contrato:
053/2019-SRP, itens: Valor Global estimado R$ 17.135,00. (Resp. Sílvia Cristina da Cunha Assunção-Sec. Mun. Assistência Social); Vigência:
05/04/2019 a 05/04/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Caetano
de Odivelas/PA torna público a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº
016/2018, que tem como objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção
especializada em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Caetano de Odivelas/PA, atendendo
a emenda parlamentar nº 12082.788000/1160-03, Ministério da Saúde,
com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 STF no que concerne a autotutela administrativa, e em consonância com o parecer jurídico
devido equívocos, vícios insanáveis que vieram a inviabilizar o processo
licitatório. Rúbia Graciete dos Santos Pinheiro - Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 426262
