20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 176 DE 02 DE JULHO DE 2019
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE
nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994,
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2019/234281 (PAE), de
20/05/2019, que dispõe sobre gozo de Licença Prêmio.
RESOLVE:
I – FORMALIZAR CONCESSÃO a servidora Tenili Ramos Palhares Meira,
matrícula funcional n° 54193922/1, ocupante do cargo de Procurador, lotada na Coordenadoria do Contencioso, de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17/04/2019 a 16/05/2019, correspondente ao triênio
2014-2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 02 de julho de 2019.
Josino Luiz Veloso Lobato
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 450198
.
.
Quarta-feira, 03 DE JULHO DE 2019
PORTARIA Nº 152 DE 01 DE JULHO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e,
CONSIDERANDO o Processo 2019/301693
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de
24 de janeiro de 1994, LUCILIO OCTÁVIO NERY DA COSTA, matrícula
nº57176472/3 do cargo em comissão de Assessor Técnico I, código GEPDAS-011.4 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA,
a partir de 01/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 450007
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 147 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LILIAN DO SOCORRO DE FARIAS COSTA, matrícula
nº. 55589845, ocupante do cargo de Diretora Administrativo e Financeiro,
para responder pela Direção Geral desta EGPA, durante a ausência da
titular EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL, matricula nº 54650267/2,
no período de 26 a 28/06/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 449995
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 153 DE 01 DE JULHO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e
CONSIDERANDO o Processo nº 2019/301693.
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, REINAN CLAYTON BARBOSA ABREU, matrícula nº
57224458/4, para o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código
GEP-DAS-011.4 desta Escola de Governança Pública do Estado do Pará –
EGPA, a contar de 01/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
PORTARIA Nº 154 DE 01 DE JULHO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
RESOLVE:
NOMEAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, LUCÍLIO OCTÁVIO NERY DA COSTA, matrícula nº
57176472/3 para o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Captação de Recursos , código GEP-DAS-011.4 desta Escola de Governança
Pública do Estado do Pará – EGPA, a contar de 01/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
Protocolo: 450010
.
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 150 DE 01 DE JULHO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e,
CONSIDERANDO o Processo 2019/301693
RESOLVE:
EXONERAR, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994, REINAN CLAYTON BARBOSA ABREU, matrícula
nº57224458/4 do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Captação de Recursos, código GEP-DAS-011.4 desta Escola de Governança
Pública do Estado do Pará – EGPA, a partir de 01/07/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral
.
.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2019-EGPA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.
OBJETO: tem por objeto garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da
ACORDADA e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA: O presente Acordo vigerá a partir da
data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2019
RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Evanilza da Cruz Marinho Maciel –
Diretora Geral da EGPA e – Sr. Ayeso Gaston Siveiro – Prefeito Municipal
de Dom Eliseu–Pá
Protocolo: 449972
.
.
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
.
.
.
PORTARIA
.
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 1085 DE 25 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER à servidora NILDA MARIA ARAUJO PEREIRA, Id Func nº
5151945/1, Assistente Administrativo, lotada na UECOMT do Aeroporto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no
período de 08/07/2019 a 06/08/2019, correspondentes ao triênio de
01/08/2008 a 31/07/2011.
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
PORTARIA Nº 1103 DE 28 DE JUNHO DE 2019
REMOVER, a pedido, o servidor ADOLPHO GERSON DA SILVA MONTEIRO,
Técnico em Gestão Pública, Id Func nº 55585607/2, da Célula de Gestão
de Recursos Financeiros/DAD para a CERAT de Belém.
RENE DE OLIVEIRA E SOUSA JUNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 874 DE 02 DE JULHO DE 2019
EXCLUIR dos efeitos da PORTARIA Nº 446 de 19/02/2019, publicada no
DOE nº 33.810 de 22/02/2019, que concedeu férias aos servidores desta
Secretaria para o mês de abril/2019, o nome da servidora HANA SAMPAIO
GHASSAN, Id Func nº 5134480/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais,
lotada na Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de
Grandes Contribuintes.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
Protocolo: 450059
