88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33915
Terça-feira, 09 DE JULHO DE 2019
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 058/2019- CEL/PMM
Homologação do Processo n° 13.124/2019- PMM - Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços n° 031/2018-SEVOP/PMM, Processo n°
6.067/2018-PMM, referente ao PREGÃO (SRP) N° 019/2018 - CEL/SEVOP/PMM, FORMA PRESENCIAL - AQUISIÇÃO DE BATERIAS, VISANDO A
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Fornecedora do serviço
a empresa: EROCI AUTO CENTER EIRELI, CNPJ: 10.229.116/0001-50. Origem
dos recursos: Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção do Transporte Escolar - PRÓPRIO. Valor: R$ 22.443,88 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e oitenta e oito centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Marabá -PA, 05 de Julho de 2019.
Marilza de Oliveira Leite
Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 452094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 12.621/2019-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão:
19/07/2019 - 09h00 min. (horário local) objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO PA-2,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP/PMM. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08h00min
às 18h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.Edital
disponível ainda para download no Portal da Transparência Marabá, site:
http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490 e Portal
do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.DilsirleiSolidade Albuquerque - Pregoeiro.
Protocolo: 452077
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO Nº 056/2019- CEL/PMM
Homologação do Processo n° 12.717/2019- PMM - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 334/2018- CPL, PROCESSO Nº
13.707/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 086/2018-CPL/PMM
- FORMA ELETRÔNICA -AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER DO MUNICIPIO DE MARABÁ -PA. Fornecedora do serviço a empresa: D.A DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ: 13.721.423/000142. Origem dos Recursos: Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção
dos Eventos Esportivos. Valor: 98.320,00 (noventa e oito mil, trezentos e
vinte reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Marabá -PA, 08 de julho de 2019.
José Nilton de Medeiros
Secretário Municipal de Administração
Protocolo: 452093
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP)Nº 003/2019-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO N° 13.271/2019-PMM, Tipo Menor PreçoPor Item. Data da
Sessão: 12/08/2019 - 09h00min (horário local). Objeto:REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ- SSAM. Integra
do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria
Municipal de Viação e Obras, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775, das 08h00min às 18h00min,
ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br. Franklin Carneiro da
Silva - Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEVOP.
Protocolo: 452076
“EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2019-SEMED/PMM
Processo 5.437/2019-PMM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº
068/2018-SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de extintores, suportes de paredes e placas de sinalização para combate de incêndios prediais, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED
e Unidades de Ensino a esta vinculadas. Empresa: L. A. R. MELO EIRELI,
CNPJ/MF nº 18.621.879/0001-54. Valor R$ 139.402,00 (centro e trinta
e nove mil, quatrocentos e dois reais). Recursos: Erário Municipal. Início
da Vigência: 09/05/2019. Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza de
Oliveira Leite. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019-SEMED/PMM
Processo nº 11.918/2019-PMM. Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 033/2018-SEVOP/PMM. Objeto: Aquisição de filtros automotivos, visando atender a frota de veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte
de estudantes da rede municipal no município de Marabá - PA. Empresa:
Eroci Auto Center Eireli - ME, CNPJ/MF nº 10.229.116/0001-50. Valor R$
70.391,86 (setenta mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e seis
centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 18/06/2019.
Término da Vigência: 31/12/2019. Marilza de Oliveira Leite. Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA”.
Protocolo: 452084
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 055/2019- CEL/PMM
Homologação do Processo n° 12.139/2019- PMM - Objeto: Adesão a
Ata de Registro de Preços N° 005/2018-SEMED/PMM, REFERENTE AO
PROCESSO Nº 57.783/2017-PMM - CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 023/2017
- CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS, CAIXA D’AGUA E CHAFARIZ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Fornecedora do serviço a empresa:
CONSTRUTORA MOURÃO LTDA - EPP, CNPJ: 09.570.572/0001-80. Origem
dos recursos: Próprio - Dotação Orçamentária: 1-obras de infraestrutura
e expansão - zona urbana/rural; 2- poços artesiano p/ vila São João;
3-const. poço art. c/ chafariz b. coca cola; 4- const. de chafariz - CAIC do
Rio Tocantins. Valor: R$ 4.189.022,60 (quatro milhões, cento e oitenta e
nove mil, vinte e dois reais e sessenta centavos), pelo que HOMOLOGO o
resultado final.
Marabá -PA, 05 de Julho de 2019.
Marilza de Oliveira Leite
Secretária Municipal de Educação
Protocolo: 452092
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 056/2018/FCCM
Processo n° 7.192/2018, TP n° 031/2018, cujo objeto é aditivo prazo
Empresa F P SPANNER EIRELLI, CNPJ N° 27.700.417/0001-13, o prazo
da vigência do contrato foi alterada para o dia 05/09/2019. Presidente
da FCCM Vanda Régia Américo Gomes. assinado em 05/07/2019.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A presidente da FCCM, HOMOLOGA e Adjudica a decisão, quanto a
Contratação de empresa para fornecimento de EPIS. Vencedora: R DA S
COSTA E MENDONÇA COM DET LRDA - ME, CNPJ n.º 12.591.019/0000119.Totalizando o valor de R$ 626.522,50 (seiscentos e vinte e seis mil
quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Conforme consta
nos autos do Processo Administrativo 4448/2019-CEL/FCMM, autuado na
modalidade Pregão Presencial - SRP nº 02/2019/CEL/FCMM, a serem pagos com recurso VALE FCCM. Ass. 03/07/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 05/2019/CEL/FCCM
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de EPIS. Vencedora: R
DA S COSTA E MENDONÇA COM DET LRDA - ME, CNPJ n.º 12.591.019/0000119.Totalizando o valor de R$ 626.522,50 (seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses Ass
08/07/2019, a serem pagos com as despesas oriundas entre o contrato Vale
e FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa
da Cultura de Marabá.
Protocolo: 452088
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2019-CPL/PMM
PROCESSO Nº 13.292/2019-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do
certame: 23/07/2019. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de sementes de espécies florestais
nativas para atender o viveiro de mudas da Secretaria Municipal de Agricultura SEAGRI. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.
br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota,
situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro:
Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 08/07/2019, Mauricio Carvalho
Castelo Branco - Pregoeiro.
Protocolo: 452081
CEL - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 - CEL/PMM
PROCESSO N.º 8957/2019-PMM. Ratifico e Homologo a solicitação da
Secretaria Municipal de Administração, quanto a “Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Planejamento, Organização,
Coordenação e Execução de Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos de Procurador Municipal da Prefeitura de Marabá”, não havendo desembolso de qualquer valor em retribuição aos serviços contrata-
