80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916
266-VANDERLEIA DE SOUZA FERREIRA -54181495-2019-19.08.19 a 17.09.19
267-VICENTE RODRIGUES FERREIRA-5825342-2019-01.08.19 a 30.08.19
268-VILMA TEIXEIRA MACEDO-8400908-2019-01.08.19 a 30.08.19
269-WALDERLEI MARQUES LOBO-57210681-2019-01.08.19 a 30.08.19
270-WALDINEY VIEIRA DE BRITO-57217267-2019-01.08.19 a 30.08.19
271-WALDOMIRO SOUZA DA SILVA-5462673-2019-01.08.19 a 30.08.19
272-WILLEN HUGHES DA SILVA-57230539-2019-01.08.19 a 30.08.19
273-WILLIAN DA SILVA TEIXEIRA-5899607-2019-01.08.19 a 30.08.19
274-WILSON DA COSTA GADELHA JUNIOR-57220956-2018-01.08.19 a 30.08.19
275-WOLBER ANDERSON OLIVEIRA CAMPOS-5830702-2019-01.08.19 a 30.08.19
ANTONIO JOSE SOUZA PARACAMPO
Diretor do DGP/SUSIPE
Protocolo: 452397
PORTARIA Nº 2661/19-DGP.SUSIPE, DE 09/07/19
Nome:KETTY TAIANE CAVALCANTE FREITAS COIMBRA
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 01/08/19 a 30/08/19
Exercício: 2018
Protocolo: 452564
Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019
REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA N° 449 DE 05.07.2019
Servidor: Heider de Jesus Nunes Alencar
Matricula: 31046/1
Cargo: Agente de Portaria
Objeto: Remover da Gerência de Pessoas, para a Gerência de Serviços
Gerais.
Data da remoção: A contar de 01.07.2019.
Protocolo: 452280
..
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
.
PORTARIA
.
..
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 453 DE 09.07.2019
Servidor: Luis Fernando de Oliveira Alves
Matrícula: 57194906-1
Cargo: Assistente de Informática
Objeto: Designado como fiscal do Contrato a ser celebrado entre a SECULT e a empresa Clube da Informática S/S Ltda-ME
Protocolo: 452459
.
ERRATA
.
Errata da Portaria nº 0221, de 29.03.2019,
publicada no DOE, de 01.04.2019, que concedeu diárias a servidora
NANDRESSA FABIANE FRANCO NUNES, matrícula nº 5946034/1.
Onde se lê: no período de 06 a 10.04.2019
Leia-se: no período de 06 a 11.04.2019
Onde se lê: concessão de 04 e ½ (quatro e meia) diárias
Leia-se: concessão de 05 e ½ (Cinco e meia) diárias
Protocolo: 452611
Errata da Portaria nº 0220, de 29.03.2019,
publicada no DOE, de 01.04.2019, que concedeu diárias ao servidor
DANIEL FREITAS DE ARAUJO, matrícula nº 5558840/4.
Onde se lê: no período de 06 a 10.04.2019
Leia-se: no período de 06 a 11.04.2019
Onde se lê: concessão de 04 e ½ (quatro e meia) diárias
Leia-se: concessão de 05 e ½ (Cinco e meia) diárias
Protocolo: 452607
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO: 1
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2019
VIGÊNCIA: 07/07/2019 a 07/11/2019
JUSTIFICATIVA: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
do prazo contratual em mais 04 (quatro) meses, a contar de 07.07.2019.
VALOR MENSAL: R$4.100,00
PROJETO ATIVIDADE: 8338-0101000000-339036; PTRES: 158338; PI:
4200008338C; Ação: 233642; Funcional Programática: 13.122.12978338.
CONTRATO Nº: 055
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATADO: ADRIANO MAIA CORRÊA
ENDEREÇO: Tv. Padré Eutíquio, nº 1922, ap. 2400, Bairro Batista Campos,
CEP:66033-720, Belém Pa.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira.
Protocolo: 452378
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Cessão de servidor
PORTARIA Nº 451/19, DE 09.07.2019
Servidor: Benedicto Wilfredo Monteiro Filho
Cargo: Consultor Jurídico do Estado
Matrícula: 3082768-3
Órgão cedente: Secretaria de Estado de Cultura-SECULT
Órgão de destino: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do ParáTCM
Ônus: Cessionário
Período da cessão: A contar de 01.12.2018, pelo prazo de até 01 (um)
ano, podendo ser prorrogado.
Protocolo: 452605
PORTARIA Nº 241 DE 09 DE JULHO DE 2019.
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE
n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda pelo Decreto Governamental
publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2019/49996
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do contrato n° 007/2019 FCP, com a empresa M S R TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS
LTDA - EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas
(livros, revistas técnicas, material de divulgação e outros afins) por via
aérea, no sistema porta a porta, em âmbito regional e nacional, para
atender aos interesses da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, o
servidor: CARLOS HUMBERTO FERREIRA, matrícula: 3255417, cargo: Auxiliar Administrativo; e como Fiscal Substituto o servidor: MARCELO ROBERTO SILVA MORAES, matrícula: 57193530, cargo: Auxiliar Operacional.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará /FCP.
Protocolo: 452284
.
CONTRATO
.
Contrato: 007/2019
Processo: 2019/49996
Referente: Pregão Eletrônico nº 007/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta e remessa de encomendas e cargas (livros, revistas técnicas,
material de divulgação e outros fins) por via aérea, no sistema porta a
porta, em âmbito regional e nacional, para atender aos interesses da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Vigência: 08/07/2019 até 08/07/2020
Valor Total Estimado: R$ 41.999,20 (Quarenta e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 46202.13.122.1297.8338C,
Fonte: 0101, Elemento Despesa – 339039.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ:
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré,
CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: MSR TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - EPP,
CNPJ nº. 02.531.528/0001-12, situada na Avenida Rômulo Maiorana, n°
1149, Bairro do Marco, CEP: 66.093-005, representado por MARCELO
SANTOS DA ROSA, portador do RG nº1046710 SSP/DF e JANAÍNA PEREIRA DE PAULA ROSA, portadora do RG n°1714932-SSP/DF.
Data de Assinatura: 08/07/2019.
Ordenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Protocolo: 452283
Contrato: 008/2019
Processo: 2019/196434
Referente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 46/2018 – PE SRP
nº 46/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 64273.001132/2018-69 –
COMANDO MILITAR DA AMAZONIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, FOTOCOPIA E DIGITALIZAÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MULTIFUNCIONAIS, MONOCROMÁTICAS, POLICROMATICAS E MATRICIAIS.
Vigência: 10/07/2019 até 10/07/2020.
Valor Global: R$ 311.894,40 (trezentos e onze mil, oitocentos e noventa
e quatro reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 13.122.1297.8338.0000, Fonte: 0101, Elemento de Despesa: 339039.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, inscrita no CNPJ:
14.662.886/0001-43, situada à Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratada: ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.544.532/0001-64, sediada na Cidade de Manaus,
Estado do Amazonas, sito à Rua Dr. Orlando Falcone, nº 19, Quadra 16B,
