36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939
LEIA-SE: 3,5 diárias
JEAN CARLOS PEREIRA
DIRETOR GERAL HRT/SESPA
Portaria n° 875/2019-CCG
Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019
Protocolo: 459414
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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PORTARIA
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PORTARIA N° 43 DE 22 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o memorando nº 084/2019- COORPLAN/DIRPLAN, de
18/07/2019;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores LEILA ADRIANE NASCIMENTO MARTINS, Id.
Funcional nº 8400940/2, e ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº
5909743/2, para atuarem, como titular e suplente, respectivamente, na
fiscalização do Convênio nº 002/2019, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, cujo objeto é a Recuperação de
pontos críticos das estradas vicinais, sendo: a Vicinal Acapu, com 23,8
km; Vicinal Mutucão, com 14,6 km; Vicinal Terezão, com 4,11 km; Vicinal
Rio Verde, com 9,29 km; e Vicinal do Janari ao Porto Novo Via Açaizal,
com 74,90 km, totalizando a extensão de 126,70 km.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 22 de julho de 2019.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N° 44 DE 22 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019- COORPLAN/DIRPLAN, de
16/07/2019;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº
5909743/2, e RODRIGO NASSAR CRUZ, Id. Funcional nº 51855836/3,
para atuarem, como titular e suplente, respectivamente, na fiscalização
do Convênio nº 008/2017, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Inhangapi, cujo objeto: Conservação Rodoviária na Rodovia PA420, trecho Entroncamento da Rodovia PA-136/Rodovia PA-127, numa
extensão de 24,3 Km.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 22 de julho de 2019.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N°45 DE 22 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019- COORPLAN/DIRPLAN, de
16/07/2019;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº
5909743/2, e RODRIGO NASSAR CRUZ, Id. Funcional nº 51855836/3, para
atuarem, como titular e suplente, respectivamente, na fiscalização do Convênio nº 035/2018, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, cujo objeto: Conservação Rodoviária da Rodovia PA-414,
Entroncamento PA-140/Vila dos Tacajos, numa extensão de 10 Km.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 22 de julho de 2019.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
Secretário de Estado de Transportes
PORTARIA N°46 DE 22 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições
legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual
do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO o memorando nº 083/2019- COORPLAN/DIRPLAN, de
16/07/2019;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores ANDRE CONTE SOARES, Id. Funcional nº
5909743/2, e RODRIGO NASSAR CRUZ, Id. Funcional nº 51855836/3,
para atuarem, como titular e suplente, respectivamente, na fiscalização
do Convênio nº 043/2018, firmado entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Ourém, cujo objeto: Conservação de 71,1 Km da PA-251, sendo
22,7 Km no trecho Ourém/Santa Luzia do Pará (BR-316) e 48,4 Km no
trecho São Miguel do Guamá (BR-010) Ourém.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 22 de julho de 2019.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 459724
PORTARIA Nº 48 DE 30 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, usando de suas atribuições;
CONSIDERANDO o disposto no § 4º do art. 51 da lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, que disciplina a Comissão Permanente de Licitação;
RESOLVE:
I - CESSAR os efeitos da PORTARIA Nº 19 e 20/13.03.2019, publicado no
DOE nº 33.825 de 15.03.2019;
II- DESIGNAR, a partir de 23 de julho de 2019, os servidores ALFREDO FRANCISCO BASTOS, Id. Funcional nº.582816/3, LEOPOLDO SEGUIN
DIAS HENRIQUES, Id. Funcional nº.57176247/7, ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR, Id. Funcional nº.3276767/1, EVALDO GILLIARD DE ARAÚJO
BRAGA, Id. Funcional nº 5919062/2, FRANCISCO LEONARDO DIAS TOMAZ, Id. Funcional nº.5853079/6, JOÃO MARCELO GOBITSCH DE ALMEIDA, Id. Funcional nº.5899739/4, KATIA MARIA CORRÊA DA CONCEIÇÃO,
Id. Funcional nº. 3274632/1 e VANIA DO SOCORRO MARTINS COELHO,
Id. Funcional nº. 2048434/1, para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL da Secretaria de Estado de Transportes.
III– ESTABELECER que esta Comissão será presidida pelo servidor ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR, Id. Funcional nº.3276767/1, o qual, em
seus impedimentos legais ou ausência, será substituída, na Presidência,
pela servidora VANIA DO SOCORRO MARTINS COELHO, Id. Funcional nº.
2048434/1,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 30 de julho de 2019.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE
Secretário de Estado de Transportes
Protocolo: 459412
CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2019
PROCESSO Nº. 2019/261569
CONTRATO: 019/2019
PARTES:
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – CNPJ Nº
04.953.717/0001-09
Contratada: CONSTRUTORA A. GASPAR S/A – CNPJ Nº 08.323.347/0001-87
Endereço: Rua Jundiaí, nº 330 – Empresarial AGC – Arnaldo Gaspar Corporativo – Pavimento Triplex – 19º, 20º, 21º
Número: 330
Bairro: Tirol
CEP: 59020-120
Cidade: Natal UF: RN
Objeto: Contratação Direta de Empresa, por Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93, em regime de empreitada, por
preço global, para Desmantelamento e Remoção Total dos Escombros (M3 E
M4) do Desabamento do Vão Central da Ponte, Submersos no Leito do Rio
Mojú com Reciclagem dos Resíduos para Reaproveitamento, integrando o
Restabelecimento do Trecho da Alça Viária com a Readequação do Canal de
Navegação do Rio Moju, sob a jurisdição do 4º Núcleo Regional.
Data da Assinatura: 24/05/2019.
Ordenador: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – Secretário de Estado de Transportes.
Protocolo: 459749
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2019
PROCESSO Nº. 2019/193372
CONTRATO: 022/2019
PARTES:
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – CNPJ Nº
04.953.717/0001-09
Contratada: MATAPI TRANSPORTES MULTI MODAL LTDA – CNPJ Nº
21.019.319/0001-39
Endereço: Rod. PA 483, KM 09, S/N
Número: s/n
Bairro: Vila Murucupi
CEP: 68447-000
Cidade: Barcarena
UF: PA
Objeto: Contratação Direta, por Dispensa de Licitação com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93, de empresa especializada para
Implantação de Operação de Travessia de Balsa no KM 48 da PA-483, às
margens do Rio Moju, visando Restabelecer a Trafegabilidade deste Trecho, sob a Jurisdição do 4º Núcleo Regional.
Data da Assinatura: 03/05/2019
Ordenador: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – Secretário de Estado de Transportes.
Protocolo: 459753
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 111 DE 29 DE JULHO DE 2019
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2019,
republicada no DOE nº 33.817 de 06.03.2019,
Resolve:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora AUGUSTA JACQUELINE MAIA SEABRA, Id. Funcional nº 57197317/1, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, lotada no Gabinete do Secretário, no período
de 01.08 a 30.08.2019, referente ao período aquisitivo de 26.05.2018 a
25.05.2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 29/07/2019
FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 459452
