DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 89
Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019
atribuições legais, Resolve: Art. 1º- Designar os servidores JORGE MARQUES
RAMOS, matrícula 0023639-016, GM Classe V; PEDRO ORESTES MARQUES
DE OLIVEIRA, matrícula nº 0025470-019, GM Classe V; e ALUIZIO DOS REIS
HOMEM, matricula nº 0171018-010, GM Classe IV, a compor comissão, sob a
presidência do primeiro, para recebimento de Coletes Balísticos, decorrente do
Contrato nº 32/19-GMB, em execução ao Convênio nº 01/18 - SEGUP/GMB.
ALMIR AUGUSTO FERREIRA DA SILVA-Inspetor Geral da Guarda Municipal de
Belém. Portaria na íntegra, acostada aos autos do Processo nº 945/18-GMB.
Protocolo: 473780
EMPRESA: ÓTICA BRIL HANTE COM LTDA
CNPJ: 83270225/ 0001- 40
Insc. Estadual: 15166821 - 3 EXTRAVIO DE NFVC/2 - Comunicamos o extravio dos Blocos Referente PAIDF: 702011890673102 AIDF: 4286901- 0 PAIDF: 702013891006032 AIDF: 4887816- 0 PAIDF: 702016890528710 AIDF:
5343810-0
Protocolo: 473778
AUTO POSTO CUIABÁ LTDA
CNPJ nº 01.288.079/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS/PA, a Licença de Operação Nº 11699/2019 com validade até 25/05/2023 para a atividade de Posto Revendedor, na cidade de
Santarém/PA.
Protocolo: 473739
SOL NASCENTE COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - EPP
CNPJ n° 13.698.973/0003-50
Torna público que requereu a Licença de Operação sob processo n° 26238/2019,
na SEMAS/PA, para atividade de Posto Flutuante, em Juruti/PA.
Protocolo: 473747
CONCRETO E BRITA LTDA
CNPJ 31.365.873/0001-21
Torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMMA do município de Medicilândia a Licença de Operação (LO) para exercer
as atividades de Extração de rochas para uso imediato na construção civil
(brita ou pedra talhe), Produção de concreto e argamassa e Usina de asfalto.
Protocolo: 473755
A COMISSÃO ELEITORAL,
No uso de suas atribuições, CONVOCA a todos, a participar da Assembleia
Geral Ordinária da Associação Paraense de Tradutores e Intérpretes e Guias
-Intérpretes de Língua de Sinais do Pará - APTILS.
PAUTA:
1 - Apresentação do Estatuto
2 - Apresentações das Chapas
3 - Eleição e posse da diretoria da APTILS
DATA: 15/09/2019 (Domingo)
HORA: 08H
LOCAL: CAS - Av. Almirante Barroso, 3107 (entre Júlio Cesar e Dr. Freitas)
Protocolo: 473786
A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.
Inscrita no CNPJ: 33.845.322/0013-24
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA de
Ananindeua a Licença de Operação nº L08939, com validade até 13/08/2020
para atividade de aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e
industriais não especificados, no endereço Rod 316, nº 5000, fundos, galpão
3 e 4, km 5, Águas Lindas, Ananindeua-PA, por meio do processo: R03/2019
Protocolo: 473730
INDÚSTRIA DE CARVÃO BIOENERGIA EIRELI
CNPJ nº: 27.882.396/0001-02
Detentor do imóvel rural Fazenda Planalto, localizado no município de Goianésia do Pará, torna público que recebeu da SEMAS/PA, no dia 04/09/2019 o
Comprovante de Liberação de Crédito Referente a Reflorestamento CLCR nº
128/2019 , com validade até 03/09/2020.
Protocolo: 473754
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2019
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Obj: “Contratação de empresa especializada em serviços de impressão através de impressoras multifuncionais preto e branco e coloridas, em regime de
comodato, incluindo as recargas de tinta, manutenção e limpeza dos equipamentos para atender a Agência de Saneamento de Paragominas”. Data
de Abertura: 26/09/2019 as 09:00hs. Local: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Paragominas, situada á Rua do Contorno n°1212-Centro, Paragominas/PA. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às
18h na sede da Agência de Saneamento de Paragominas, sito Rua Ilhéus, n°
678, bairro Módulo II-Paragominas-Pa. Pgm. 13.09.2019.
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS
PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2019
PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Obj: “Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para
atender á Agência de Saneamento de Paragominas”. Data da Abertura:
27/09/2019 as 09:00hs. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Paragominas, situada a Rua do Contorno, nº 1212, Centro, Paragominas/PA.
A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede
da Agência de Saneamento de Paragominas, sito Rua Ilhéus, n° 678, bairro
Módulo II-Paragominas-Pa. Pgm. 13/09/2019.
Protocolo: 473761
EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.
CNPJ: 26.845.702/0001-60
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
A Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. (CNPJ: 26.845.702/0001-60) torna público que em 20 de agosto de 2019 solicitou junto a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) a Licença de Operação - LO para
Linha de Transmissão 500kV Vila do Conde - Marituba; Subestação Marituba
500/230/69 kV; Ampliação da Subestação Vila do Conde e Seccionamentos
da LT Utinga-Marituba-Guamá (protocolo SEMAS nº 2019/34155).
Protocolo: 473770
ACADEMIA PARAENSE DE LETRAS
EDITAL
A Academia Paraense de Letras, por este Edital, faz saber que se encontra aberta a inscrição para o preenchimento das Cadeiras nºs. 13, 12, 06,
02 e 22 patronímicas de D. Romualdo de Seixas, D. Antonio Macedo Costa,
Bezerra de Albuquerque, Álvares da Costa e João Pedro de Figueiredo, que tiveram como últimos ocupantes os saudosos Acadêmicos ORLANDO ZOGHBI,
SYLVIA HELENA TOCANTINS (ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, eleito não
tomou posse por falecimento), LUCY GORAYEB MOURÃO, NAZARENO TOURINHO E JOÃO PAULO MENDES, respectivamente. O período de habilitação é de
quarenta e cinco dias (45), a partir desta publicação.
Por oportuno, a APL faz lembrar que o Art. 3°, § 2º, do seu Estatuto,
determina que “Só poderão ser membros efetivos e perpétuos os cidadãos,
sem distinção de sexo, há seis (6) anos no mínimo domiciliados no Estado do
Pará, e que apresentarem trabalhos publicados e de reconhecido mérito, em
qualquer dos gêneros da Literatura, ou obras inéditas se premiadas pela própria Academia, ou por entidades culturais de reconhecida idoneidade, assim
como os de notório saber e projeção na comunidade paraense. O conceito de
notório saber deverá ser objeto de definição de uma Comissão designada pelo
Plenário nos casos específicos”.
As inscrições serão efetivadas na Secretaria da Academia Paraense de
Letras, mediante Requerimento dirigido ao senhor Presidente da Entidade,
acompanhado de três vias de Curriculum Vitae comprovado, e três volumes
de obra do postulante.
Belém, 30 de agosto de 2019.
ALCYR MEIRA
Presidente
Protocolo: 473769
/$53$6$ ± /DUDQMDV GR 3DUi 6$ &13- Q
5HODWyULRGD'LUHWRULD%DODQoRV3DWULPRQLDLVH'HPRQVWUDomR)LQDQ
FHLUDGHD%HOpP3$ D $'LUHWRULD
%$/$1d23$75,021,$/ 9DORUHP5
3$66,92
12&,5&8/$17(
'HErQWXUHV
3$75,0Ð1,2/Ë48,'2
&DSLWDO6RF,QWHJUDOL]
/XFUR3UHM$FXPXODGR
727$/'23$66,92
'(021675$d2'26/8&526(35(-$&808/$'26 '/3$
'LVFULPLQDomR
6DOGR$QW3UHM$FXPXO
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
6DOGR)LQDO3UHM$FXPXO
'(021675$d2'265(68/7$'26'26(;(5&Ë&,26 '5(
'LVFULPLQDomR
'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV
'HVSHVDV)LQDQFHLUDV
/XFUR 3UHM GR([HUFtFLR
'(02167'$087$d3$7/Ë4 '03/ 127$(;3/,&$7,9$
&DSLWDO3UHMXt]R 3DWULP 6$ FRP REMHWLYR GR
'LVFULPLQDomR
,QWHJ $FXPXO /tTXLGR FXOWLYR GD ODUDQMD $V
6DOGR
'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHL
5HVXOW([
UDV VmR HODERUDGDV REH
5HVXOW([
FHQGR D /HL GDV 6$ H
5HVXOW([
GHPDLV GLVSRVLWLYR OHJDLV
5HVXOW([
YLJHQWHV QR SDtV $V
5HVXOW([
'HVSHVDV FRQWDELOL]DGDV
7RWDO
VmRGHFRUUHQWHVGRV
HQFDUJRV GH 'HErQWXUHV H HVFULWXUDGDV HP REHGLrQFLD DR UHJLPH GH
FRPSHWrQFLDHDIRUPDGHWULEXWDomRpSHOR/XFUR5HDO ,QIRUPDPRV
TXH D PDLV GH DQRV D )D]HQGD IRL LQYDGLGD H WRGDV DV EHQIHLWRULDV
IRUDPTXHLPDGDVHGHVWUXtGDVSHOR067UD]mRSHODTXDOWRGRR,PREL
OL]DGRIRLEDL[DGR 2&DSLWDO6RFLDOHPHVWiUHSUHVHQWDGR
SRU $o}HV 1RPLQDWLYDV QR YDORU QRPLQDO GH 5 FDGD
XPD VHQGR $o}HV 2UGLQiULDV H $o}HV 3UHIHUHQFLDLV
$ HPSUHVD HQFRQWUDVH FRP VXD DWLYLGDGH RSHUDFLRQDO LQDWLYD D
PDLV GH DQRV 0DULD $PpOLD GRV 6DQWRV )HUUHLUD 7RUUHV 'LUHWRUD
3UHVLGHQWH&DUORV5HQDWR%DUUD0DUWLQV&RQWDGRU&5&3$2
Protocolo: 473794
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a
Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida
provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br,
quinta-feira, 12 de setembro de 2019 às 21:07:15.
