74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046
Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Licitações e Contratos da Companhia.
Vigência: 31.10.2019 a 30.10.2020
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x TPA Consultoria e
Tecnologia em Informática LTDA
José Antônio Scaff Filho
Diretor Presidente
Data da Assinatura: 31.10.2019
Obs: Republicado por ter saído incorreto no DOE nº 34.033
Protocolo: 501570
.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 06/2019 – PROCESSO Nº 2019//400872
O Diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará, HOMOLOGA o aludido certame, na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, em favor da Empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA - EPP,
no valor estimado de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), para
confecção de 5.000 (cinco mil) formulários (folha), 04 (quatro) unidades
de cheque moradia, conforme Proposta de Melhor Lance, demonstrativo
constante da ATA acostada aos autos.
Belém, 27 de novembro de 2019
JOSÉ ANTÔNIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
Protocolo: 501516
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 373 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o Art. 21 do Decreto nº 403/2019, de 21/11/2019, publicada no DOE nº 34.042, de 25/11/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR comissão para realizar Inventário de Bens Móveis Permanentes
existentes neste Órgão, referente ao ano de 2019, formada pelos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
Cargo
Situação
5800807/1
Adley Souza Carneiro
Auxiliar de Serviços Operacionais
Presidente
57203415/1
Antônio Alves de Melo
Assistente Administrativo
Membro
5083656/1
Hamilton de Oliveira e Silva
Motorista
Membro
5900176/1
Harley Christian Alves Matias Auxiliar de Serviços Operacionais
Membro
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia de Educação Profissional e Tecnológica, em 28 de novembro de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 501463
PORTARIA Nº 374 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o Art. 21 do Decreto nº 403/2019, de 21/11/2019, publicada no DOE nº 34.042, de 25/11/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR comissão para realizar Inventário do Estoque existente no Almoxarifado deste Órgão, referente ao ano de 2019, formada pelos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Servidor
2051818/4
Maria Angélica Mileo Paternostro Corrêa
5892346/1
5134110/1
André Castro Cordeiro
Paulo Fernando Campos Maciel
Cargo
Técnico em Gestão Pública Administrador
Auxiliar de Serviços Operacionais
Agente Administrativo
Situação
Presidente
Membro
Membro
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia de Educação Profissional e Tecnológica, em 28 de novembro de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 501608
PORTARIA Nº 375 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019,
publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 DE 18/01/2018
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Nº 002/2019, de 13/03/2019 e
CONSIDERANDO ainda o processo nº 2019/488959
R E S O L V E:
I - CEDER o servidor ALAN REIS CALVINHO, identidade funcional nº
57206004/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Produção, para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com ônus para o órgão
cessionário, no período de 01/11/2019 a 31/10/2020, 01 (um) ano, podendo ser prorrogada pelo mesmo período, conforme o Acordo de Cooperação
nº 002/2019, de 13/03/2019, publicado no DOE nº 33.825 de 15/03/2019.
II – Esta Portaria possui efeitos retroativos a 01/11/2019.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 28 de novembro de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 501617
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 376 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2019/395725.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor HAMILTON DE OLIVEIRA E SILVA, Identidade
Funcional nº 5083656/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, para acompanhar e fiscalizar a
execução da Dispensa de Licitação nº 20/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET com a G.T.J. Comércio de Extintores e Serviços Ltda., CNPJ
nº 30.668.020/0001-04, que tem como objeto a aquisição de recarga de
extintores.
II – Caberá ao servidor designado neste ato a obrigação de anotar em
registro próprio todas as ocorrências e deficiências porventura existentes
com a execução da Dispensa de Licitação supracitada, devendo tomar providências para a regularização das faltas ou defeitos observados.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 28 de novembro de 2019.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Secretário de Estado
Protocolo: 501655
.
.
ERRATA
.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Nº 09/2019-SECTET/LÍDER ENGENHARIA
Protocolo: 495986
Onde se lê:
Data de Assinatura: 20/10/2019
Função Programática: 48101.19.573.1452.8535- R$ 7.013.282,98
Natureza de Despesa: 339039
Fonte: 0101
PI: 316EVENFTEC
Leia-se:
Data de Assinatura: 10/10/2019
Função Programática: 48101.19.122.1297.8338- R$ 7.013.282,98
Natureza de Despesa: 449051
Fonte: 0101
PI: 420RAEFCBE
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Edilson de Almeida Maneschy – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET.
Protocolo: 501781
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Nº 010/2019-SECTET/H.P. COMEÉRCIO E SERVIÇOS
Protocolo: 495948
Onde se lê:
Contratação de empresa para prestação de serviço de para confecção e
fornecimento de Uniformes, resultado da adesão ao pregão Eletrônico SRP
Nº 00001/2019- TJPA.
Leia-se:
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão
de materiais gráficos, resultado da adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº
004/2019-MPC/PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Carlos Edilson de Almeida Maneschy – Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET.
Protocolo: 501808
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
Nº 010/2019-SECTET/H.P. COMEÉRCIO E SERVIÇOS
Protocolo: 495948
Onde se lê:
Data de Assinatura: 13/10/2019
Vigência: 13/10/2019 a 13/10/2020
Valor Global: R$ 30.221,40
Leia-se:
Data de Assinatura: 13/11/2019
Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2020
