6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34063
As salas possuem ventilação e
iluminação natural.
Condições das cadeiras das
salas.
Revestimento das paredes e
piso das salas de aula.
Revestimento do teto das
salas de aula.
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Salas de aula
Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Todas possuem. Algumas divisórias que separam as salas estão
sendo destruídas por cupim. Existe apenas uma sala no anexo
do bloco do laboratório que foi construída sem ventilação e
iluminação natural.
Estão em bom estado de conservação. Poucas necessitando de
substituição.
Pintura nas paredes do adm. e das salas de aula. Cerâmica nos
banheiros e copa.
Forro em lambri de madeira de lei macheado, pintado na cor
branca.
Prevenção e combate a
incêndio.
Áreas de circulação
Não existem extintores na escola.
Serve-se merenda escolar
para os alunos / Como são as
condições do local onde é feita
a refeição.
Copa
Sim/ Local bem arejado e iluminado.
O depósito de alimentos encontra-se ao lado do banheiro feminino (não é permitido de acordo com os padrões de infraestrutura
Armazenamento de Alimentos Está muito próximo à
para instituições de educação elaboradas pelo MEC). Não há porta
(Despensa)
banheiros ou lavabos.
vedando o ambiente da copa, a separação é feita apenas por uma
grade sem tela.
Possui área de lazer/ Como
Quadra
Sim/ Estão em boas condições de conservação.
são as condições.
Conclusão
A empresa Líder Engenharia apresentou no processo nº 1390416/2019
duas declarações atestadas pela diretora, confirmando a execução dos serviços descritos nos boletins de medição, no entanto, a empresa que executou os serviços foi a empresa Precisão, de acordo com o registro feito no
Livro de Ocorrências da escola.
A Declaração se refere ao valor de R$ 2.215,60, para realizar serviços
elétricos na escola no dia 25 de maio de 2018, conforme atestado pela
diretora, página 743, volume IV.
No dia 25 de junho de 2018, foi assinada pela diretora outra declaração atestando a execução dos serviços realizados pela empresa Líder
Engenharia, referente aos serviços elétricos feitos na escola, no valor de
R$ 1.189,60.
A equipe não pôde deixar de registrar a atual situação da Escola Estadual
de Ensino Fundamental e Médio Barão do Rio Branco, a última reforma
ocorria na escola foi em 2012. Atualmente apresenta avarias na edificação,
que necessitam de reparos urgentes, tais como:
Telhas afastadas provocando goteiras;
O forro está sendo destruído pelas goteiras e pelo cupim;
O cupim está em diversos pontos da edificação, tanto no bloco principal
como nos anexos, no forro, no piso e nas paredes com divisória em compensado;
Vidros das esquadrias quebrados;
Piso de tábua corrida do auditório danificado;
Piso Cerâmico quebrado nas circulações e no recreio coberto;
Não existe acessibilidade e nenhum item de prevenção e combate a incêndios.
A escola não apresentou Alvará de funcionamento e Habite-se dos bombeiros, porém identificou o protocolo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
A condição de conservação desta edificação, de modo geral, está prejudicada, tendo em vista, a necessidade da vedação com vidros nas esquadrias, da realização do reparo nos pisos, e principalmente sanar os problemas provocados por goteiras e cupins. A vistoria identificou que esses
problemas podem ocasionar acidente com os alunos, além de interferir na
qualidade das aulas ministradas pelos professores.
Sendo assim, cabe recomendar que sejam realizados os reparos dos itens
apontados neste relatório para que a edificação atenda, de forma, satisfatoriamente, aos usuários e técnicos da escola.
Belém, 18 de novembro de 2019
ELABORADO POR:
Flávia Souza
Téc. de Gestão em Infraestrutura
Arquiteta GPROJ
Auditoria Geral do Estado
CIENTE:
ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA
Auditor Geral do Estado
RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA
Nº 033/2019-GPROJ-AGE
Dados do Objeto
Objeto: Manutenção na U.E.E.S. PROFESSORA YOLANDA MARTINS E SILVA.
Contrato de Manutenção nº 056/2015
Período de execução: JULHO E AGOSTO/2018
Empresa Responsável: LIDER ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 14.127.864/0001-83
Número de salas: 25 salas.
Número de alunos por sala:6 alunos em média(turmas coletivas) e 1
aluno (atendimento individual).
Número de banheiros: 16 banheiros.
Número de banheiros PCD: 02 exclusivos.
Data da Vistoria: 06/11/2019
Equipe de vistoria:
Flávia Souza – Téc. de Infraestrutura - Arquiteta AGE
Maira Santos: Estagiária – Estagiária AGE
Elizabeth Mendes – Vice-Diretora da Escola
Introdução
Iniciada em 04 de novembro de 2019, as visitas técnicas promovidas pela
Auditoria Geral do Estado às escolas contempladas com contrato de manutenção realizado pela empresa Líder Engenharia LTDA, conforme processo
nº 1390416/2019.
As vistorias visam atender demanda provocada pela Secretaria de Educação (SEDUC) da atual gestão, com a finalidade de averiguar e constatar
se os serviços descritos no supracitado processo de contratação para execução de serviços de manutenção nas escolas estaduais foram realizados.
Nas visitas técnicas realizadas pela AGE, os servidores que atenderam a
equipe de vistoria foram questionados sobre a execução dos serviços descritos pela empresa de manutenção contratada, na ocasião também foi
realizada vistoria no local apontado pelos relatórios de fiscalização.
A equipe que realizou a vistoria, não pôde deixar de registrar a atual situação das escolas, pois de acordo com o observado pelos técnicos e o relato
dos funcionários que acompanharam e assinaram o formulário aplicado
durante a vistoria, os serviços realizados foram, na maioria dos casos, serviços pontuais e paliativos (trocas de luminárias, lâmpadas, ventiladores,
interruptores e/ou tomadas que estavam avariados), ou seja, atenderam
momentaneamente a necessidade das escolas, mas a causa do problema
persiste, pois, na maioria dos casos, são provocados pela precária situação
das antigas instalações elétricas existentes, esses problemas são crônicos
e para que sejam sanados devem contar com uma reforma das Instalações
com redistribuição dos circuitos e balanceamento de cargas.
Foram analisadas as condições de infraestrutura física da unidade escolar,
em especial, a existência de acessibilidade e de equipamentos de prevenção e combate a incêndios.
Relato
U.E.E.S. PROFESSORA YOLANDA MARTINS
ITEM
Infiltrações / Goteiras
Instalações elétricas
Acessibilidade (Atendimento a
NBR 9050/2015 e a lei 10.098
de 2.000)
Banheiros
AMBIENTE
Todos
Todo prédio
Diversos
-
Ventilação e iluminação
Todas as salas
natural.
Condições das carteiras das
Todas as salas
salas.
Revestimento de pisos e
Todos os ambientes
paredes
Revestimento de forro das
Todas as salas.
salas de aula.
Prevenção e combate a
Áreas de circulação
incêndio.
Merenda escolar para os alunos / Como são as condições
Copa
do local onde é feita a refeição.
Armazenamento de Alimentos
Despensa
Possui área de lazer/ Como são
as condições.
Quadra
DESCRIÇÃO
Há infiltrações na escola em determinadas salas e banheiros de
uso dos alunos.
Existem goteiras devido apresentar telhas cerâmicas danificadas
e consequentemente o forro em P.V.C. se encontra desabando ou
empenado em determinados pontos.
Fiações expostas e fora de canaletas.
Ausência de equipamentos como ventiladores e luminárias.
A edificação promove acessibilidade de pessoas portadoras de
deficiência e ou mobilidade reduzida.
Ausência de mapa tátil e comunicação visual.
Piso tátil sem manutenção.
O banheiro P.C.D. está fora do padrão, conforme preconiza NBR
9050.
Ausência de manutenção nos equipamentos hidráulicos e
utensílios de apoio.
Necessidade de fraldário adequado para usuários adultos.
Todas possuem iluminação e ventilação natural.
Estão em bom estado de conservação.
Piso Korodur. Paredes com pintura PVA e revestimento cerâmico.
Todas as salas possuem forro em PVC.
Não existe nenhum tipo de equipamento ou sinalização de combate a incêndio na escola.
É servida merenda na escola.
O local de preparo dos alimentos está em péssimas condições,
sem piso e com ausência de iluminação e ventilação natural.
O depósito de alimentos está locado em local sem ventilação/
iluminação natural.
A escola dispõe de uma quadra com cobertura.
A pista de atletismo precisa de manutenção e instalação de
iluminação.
Jardins e parquinho sem manutenção.
Conclusão
A Unidade de Educação Especial Professora Yolanda Martins recebeu os
serviços de manutenção realizados pela empresa Líder Engenharia, conforme identificado nos boletins de medição que constam no processo nº
1390416/2019, nos valores de R$ 2.500,40 e R$1.080,80 para realização
de serviços de manutenção nas instalações elétricas da escola, nos períodos de julho e agosto de 2018.
Foi declarado pela vice-diretora que a mesma não se recordava dos serviços realizados na escola, contudo se encontra no processo supracitado,
na página 790 do volume 4 e página 831 do volume 5, a declaração de
manutenção realizada pela empresa Líder Engenharia, assinada pela atual
vice-diretora da escola, a Sra. Elizabeth Mendes e pela Sra. Evelyn Ferreira
(técnica da escola). Nesta mesma declaração consta também a realização
de serviços feitos na bomba da caixa d’agua e cisterna.
A escola não possui documentação de licenciamento, tais como: alvará e
habite-se.
A equipe não pôde deixar de registrar a atual situação da Escola Yolanda
Martins e Silva, a qual apresenta na sua entrada restos de podas de árvores em grande quantidade, poluindo e obstruindo o acesso dos alunos à
escola. Pode-se constatar, também, as rachaduras nos pilares e vigas da
passarela coberta que dá acesso ao bloco administrativo, com as ferragens
totalmente expostas na base dos pilares. Além disto, há vários pontos
infestados por cupim nas salas de aulas, banheiros, despensa, refeitório
e administrativo, o que pode estar danificando a estrutura da cobertura e
do forro.
Foi relatado pela vice-diretora e verificado in loco a insatisfação dos responsáveis dos alunos, devido a porta das salas ficarem trancadas durante o atendimento individual com os profissionais responsáveis (professor,
pedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e/ou educador físico,
entre outros). Para solucionar tal problema, é indicado que seja colocado
visor de vidros nas portas das salas, para que, os responsáveis possam
acompanhar visualmente o atendimento dos alunos.
A condição de conservação desta edificação, de modo geral, está boa para
