44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 127/2019-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 127/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2019.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 509656
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 125/2019-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2019.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 509663
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 126/2019-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2019–SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2019.
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 509647
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 758/19/DI/DF
CONTIDA NO DOE Nº 33.875
DO DIA: 17/05/2019 ONDE LÊ-SE: CB PM BENTO TRINDADE ALVES FILHO
CPF: 353.081.332-04 VALOR: R$ 75,00. LEIA-SE: CB PM BENTO TRINDADE
ALVES FILHO CPF: 353.081.332-04 VALOR: R$ 72,00.
ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 509664
ERRATA DA PORTARIA Nº 113/19/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº
33.920 DO DIA 15/07/2019 ONDE LÊ-SE: CB PM ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS VALOR: R$ 295,50. SD PM LUAN BARBOSA DA SILVA
VALOR: R$ 295,50; SD PM WERVESON PETTER PEREIRA BRAZÃO VALOR:
R$ 295,50. SD PM CARLOS DA GLORIA BAIA VALOR: R$ 295,50. LEIA-SE:
CB PM ALAN PATRICK VILHENA DOS SANTOS; VALOR: R$ 292,50. SD PM
LUAN BARBOSA DA SILVA VALOR: R$ 292,50; SD PM WERVESON PETTER
PEREIRA BRAZÃO VALOR: R$ 292,50. SD PM CARLOS DA GLORIA BAIA
VALOR: R$ 292,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 509641
ERRATA DA PORTARIA Nº 754/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº
33.875 DO DIA: 17/05/2019 ONDE LÊ-SE: SGT PM BENEDITO FURTADO MARTINS LISBOA CPF: 397.575.402-78. LEIA-SE: SGT PM BENEDITO
FURTADO MARTINS LISBOA CPF: 397.573.402-78. ORDENADOR: JOSÉ
EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 509771
ERRATA DA PORTARIA Nº 103/19/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº
33.863 DO DIA 30/04/2019 ONDE LÊ-SE: SGT PM REGINALDO CLAUDIO
VELASCO AZEVEDO JUNIOR VALOR: R$ 2.160,00; DESTINO(S): LEIA-SE:
SGT PM REGINALDO CLAUDIO VELASCO AZEVEDO JUNIOR VALOR: R$
2.250,00; ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 509629
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 945 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor:
TEN CEL PM ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES/ CMT BPCHOQ/CPF:
440.056.362-68/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 946 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN CEL
PM ALFEU BULHOES LEITE/ CMT BPOP/CPF: 558.146.112-00/ Fonte do
Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 947 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ
PM FELIPE CORRÊA AIRES / CMT CIOE/CPF: 831.717.622-34/ Fonte do
Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$500.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 949 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor:
CAP PM JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO / SUBCMT CIPC/CPF:
002.687.412-12/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$500.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 951 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ
PM JOÁS SOUZA PEREIRA/ MEMBRO COR CPR III/CPF: 680.654.932-20/
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor:
R$1,000.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 952 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN CEL
PM WELLINGTON JOSE MAGALHAES DOS SANTOS/ PRESIDENTE COR CPR
IV/CPF: 623.835.402-00/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$700.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 953 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ
PM MARCELO PEREIRA DE HOLANDA/ PRESIDENTE COR CPR V/CPF:
658.903.372-20/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$600.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 954 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN CEL
PM CLEBER AVIZ BARBAS/ PRESIDENTE COR CPR VI/CPF: 296.871.87204/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor:
R$1,000.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 955 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN CEL
PM MOADECIR DE ANDRADE GALVAO/ PRESIDENTE COR CPR VII/CPF:
467.535.752-00/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 957 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: 2° TEN
PM IVENS SILVA DOS SANTOS / RESP. PELA CHEFIA CPR I 4° SEÇ. /CPF:
565.134.702-00/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 958 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ
PM JOSELDE FREITAS BARBOSA / SUBCMT 3° BPM/CPF: 625.242.912-00/
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 959 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor:
MAJ PM EDUARDO ANGELO MORES DE CARVALHO / CMT 18° BPM/CPF:
637.709.032-34/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 960 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo
para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: TEN CEL
PM WAGNER MELO ALMEIDA/ CMT 35º BPM/CPF: 575.285.272-20/ Fonte
do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$800.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 962 / 19/ Prazo para Aplicação: ATÉ 26/DEZ/2019, Prazo para Prestação de Contas: ATÉ 30/DEZ/2019/ Nome do Servidor: MAJ
PM ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JUNIOR/ CMT 26° CIPM/CPF: 569.462.36220/ Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/ Valor: R$500.00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
