Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
ADITIVO DE CONTRATO PG Nº 07/2018
4º termo aditivo do Prorrogação de Prazo do Contrato nº PG Nº 07/2018 PMSMB.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA/
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CGC/MF n.º 10.249.381/0001-09. Contratado:: Schussler e Leite LTDA EPP, Cnpj nº 07470270/0001-05, com sede à Rua
Terezinha Abreu Vita, 127, CEP: 68.560-000, Santana do Araguaia, PA: objeto
locação de veiculos coletivos destinado ao transporte escolar ano letivo 2018,
Valor do contrato: R$ 1.706.027,00 - hum milhão setecentos e seis mil, vinte e
sete reais. Lote I: Onibus escolar capacidade 41 passageiros: R$ 4,12 - quatro
reais e doze centavos, e valor global para 400.004 km/ano de R$ 1.636,711,00(hum milhão, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e onze. Lote I: Micro - ônibus escolar capacidade 21 passageiros: R$ 4,03 (quatro reais e três centavos,
valor global para 17.200 km/ano de R$ 69.316,00(sessenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Lei federal n.º 8.666, de 21/06/93 e
suas alterações na Lei 8.883, de 08/06/94. Fundamento Legal Art. 57, II; Art 65,
I-b, II-d Vigência: inicio: 01.01.2020. vencimento: 31.12.2020/José Barbosa
de Faria/Prefeito Municipal. Santa Maria das Barreiras, 30 de janeiro
2020 / Marcio Neiva/Pregoeiro/Presidente da CPL.
Protocolo: 520152
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE SUSPENSÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-0001
O departamento de licitação torna público que decide SUSPENDER o PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-0001 - Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de combustível e derivados do petroléo
para atender a demanda da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais De
Santa Maria Do Pará/Pa, com abertura marcada para o dia 31/01/2020 às
08h00, por medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios
do Pará (TCM/PA). A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
Diana de Sousa Câmara Melo - Prefeita.
Protocolo: 520155
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº 035/2019-GAB/SMT
O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, Sr. Paulo Jesus da Silva,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 010/2017 - SEMGOF,
de 01 de janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para com observância da
legislação vigente, atuar como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria
Municipal de Mobilidade e Trânsito e a empresa fornecedora de Locação de
balsas - Dispensa de Licitação. Fiscal Titular: Maria Larissa Torres Diniz Bello
- Matrícula nº 85939. Fiscal Substituto: Marcos Williams Cavalcante Goncalves- Matrícula nº 88604.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se
seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Dê-se
ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal
de Mobilidade e Trânsito, aos trinta dias de Dezembro de dois mil e dezenove.
Santarém/Pa, 30 de dezembro de 2019. Paulo Jesus da Silva - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito/Decreto nº 010/2017-SEMGOF.
Protocolo: 520167
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - SEMSA - UASG 927446
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais em geral para as Unidades
Básicas de Saúde dos bairros Amparo, Salvação, Santana e Vila Curuai da Secretaria de Saúde do Município de Santarém, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.br. Data da Disponibilidade do Edital:
04/02/2020. Abertura das Propostas: 17/02/2020 às 09h00 (Horário Brasília)
no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Gledson Esmilly Sousa Bentes - Pregoeiro da PMS
Protocolo: 520164
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA N°110/2019-GAB/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de
janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao
disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Se-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 81
cretaria Municipal de Educação e a Empresa Contratada em processo licitatório, para o que segue: Construção de remanescente de obras de escolas do
programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do FNDE
- escola Proinfância tipo B e escola Proinfância tipo C - metologias inovadoras
nos bairros de Uruará, Área Verde, Jutaí, Alvorada (creche de Amparo) e Ipanema, na zona urbana e na comunidade do Cipoal, região de planalto: Fábio
Andrey Souza Melo - Eng. Civil 28.961 D/PA - Divisão de Engenharia da SEMED. Lauro Sérgio Costa Silva - CREA: 10762-D/PA - Divisão de Engenharia
da SEMED. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão,
revogando-se as disposições em contrário. Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação.
PORTARIA N°.168/2019-GAB/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo,
no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de
janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao
disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Art. 1º. Designar Laine Conceição Teixeira de Almeida como pregoeira da Secretaria Municipal e Educação de Santarém, nos processos licitatórios,
nas licitações realizadas na modalidade pregão, cabendo-lhes a responsabilidade de processar e julgar tais processos licitatórios, em todas as suas fases,
especialmente: I - Apreciar e julgar as propostas apresentadas; II - Efetuar a
inscrição em registro cadastral dos lances ofertados: III - Efetuar a habitação
das propostas classificadas. Parágrafo Único: Considerando a impossibilidade
da pregoeira designada de exercer suas funções em razão de força maior
ou por conveniência administrativa justificada, o procedimento administrativo
será conduzido por Pregoeiro Ad Hoc, dentre os membros da Equipe de Apoio,
com a ciência da Secretaria para a ratificação dos atos realizados.
Art. 2º - Designados também para atuar como auxiliar ou equipe de Apoio da
pregoeira nas licitações da Secretaria Municipal de Educação de Santarém,
realizadas na modalidade Pregão: Mariele Rosa Rodrigues de Sousa - Secretaria Municipal de Educação; Felipe Galvão Pereira - Secretaria Municipal de
Educação; Vandelei Silva Aguiar - Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - A Pregoeira designada pela Portaria fica autorizada a requisitar junto
aos setores da SEMED, técnicos que auxiliem nos processos licitatórios, quando o objeto demandar conhecimentos específicos.
Art. 4º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão, revogandose as disposições em contrário. Mara Regina Xavier Belo - Secretária
Municipal de Educação
PORTARIA N°.175/2019-GAB/SEMED
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso de
suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro de
2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto
no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da
legislação vigente, atuar como fiscal titular do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Contratada em processo licitatório, para o que segue: Contratação de empresas habilitadas para execução de
reformas e ampliações de escolas municipais da região urbana de SantarémPa: Lauro Sergio Costa Silva - Eng. Civil 10762-D/PA - Divisão de Engenharia
da SEMED. Silvia Raquel de O. Pimentel- Eng. Civil 14096-D/PA - Divisão de
Engenharia da SEMED.
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão, revogando-se as disposições em contrário. Mara Regina Xavier Belo - Secretária
Municipal de Educação
Protocolo: 520163
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PORTARIA Nº006/2020 - SEMC
Designa Fiscal de Contrato de Locação de Imóvel não Residencial Firmado Pela Secretaria Municipal de Cultura. O Secretário Municipal de Cultura
do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Municipal nº 20.121/2016 e pelo Decreto nº 174/2019GAP/PMS.
RESOLVE
Art. 1º Nomear os servidores, abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação
da execução do contrato de Locação de imóvel não Residencial para funcionamento das Atividades da Filarmônica Municipal Professor José Agostinho,
firmados no exercício de 2020 pela Secretaria Municipal de Cultura os Srs.
- Waldeci Reis Lemos Mota - Mat. 62.493 - Otávio Correa Rego - Mat. 05092.
Art. 2º O Fiscal assim como o Gestor de Contrato serão responsáveis por
representar o Município de Santarém/Pa perante o contratado e zelar pela
boa execução do objeto pactuado, mediante a execução das atividades de
orientação, fiscalização e controle.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumprase, registre-se. Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, em 24 de janeiro
de 2020. Santarém, 24 de janeiro de 2020. Luís Alberto Mota Figueira Secretário Municipal de Cultura/Dec. 74/2019/GAP/PMS
PORTARIA Nº 001/2020-SEMC
Dispõe sobre a Comissão de Licitação, para atuarem em licitações e procedimentos de contratação direta previstos na Lei Federal nº 8.666/1993,
no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências. A
Secretária Municipal de Cultura, Sr. Luís Alberto Mota Figueira, no uso de suas
atribuições legais, conforme Decreto nº174/2019-GAP/PMS, de 04 de junho
de 2019, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
RESOLVE
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de
Cultura - SEMC, que se destina a processar e julgar os processos licitatórios
