Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
EMPRESARIAL
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O(a) Diretor(a) Pedagógico(a) do Centro Educacional Tecnológico:
Torna pública a relação de alunos concluintes do Curso EJA- a nível de
Ensino Médio em 10/06/2019: Ademilson da Rocha Macedo, Carlos Filipe
Duarte Ribeiro, Charles Maxmuler Martins de oliveira, Dayane Uccelli dos
Santos, Dorival Junior Pinto, Erinaldo Nascimento dos Santos, Gabriele da
Silva Torres Vereza, Idevando Pinheiro dos Santos, Irani soares de oliveira,
Julio Cesar dos Reis Marrane, Lucimar Sodré, Maria Aparecida de Faria Medeiros, Rone Felipe Santana Lima, Wagner costa Santana.
Protocolo: 522157
CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar a
publicação do Extrato de contrato n° 02/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
02/2020 CMA, cuja publicação foi circulada em 04 de fevereiro de 2020,
no Diário Oficial do Estado n° 34107 pag. 89. Onde se lê CONTRATADA:
PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA - ME Leia-se: CONTRATADA:
ACSB TECNOLOGIA LTDA.
JOÃO BATISTA BRITO SOUSA
Presidente/Vereador
Protocolo: 522166
PAE
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA,
CNPJ:
16.937.314/0001-55, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, A AUTORIZAÇÃO
aMBIENTAL, CONFORME PROCESSO Nº 032/2020-1, PARA SUPRESSÃO
VEGETAL NA AV. JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, 2.585/ BAIRRO MAGUARI/BENEVIDES.
Protocolo: 522174
EXTRATO DE CONTRATO-CMP
CONTRATO Nº: 20200013/ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP/
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-CMP/CONTRATADA(O):LANCHONETE MARAVILHOSO SABOR EIRELE/OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Parauapebas, Estado do Pará. /Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais) /Vigência: 05/02/2020 a 31/12/2020/Data da assinatura:
05/02/2020.
Protocolo: 521986
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO
A Câmara Municipal de Novo Repartimento-PA, torna público o resultado do
julgamento do processo licitatório Pregão Presencial n° 001/2020 Realizado no dia 05/02/2020. Sendo vencedora a Empresa: EVANDRO TEIXEIRA
CAMPOS COMÉRCIO-EPP, cujo resultado foi homologado pela Câmara Municipal de Novo Repartimento dia 06/02/2020.
Aguilar Bozi
Presidente da Câmara
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020
Partes: Câmara Municipal de Novo Repartimento e EVANDRO TEIXEIRA
CAMPOS COMÉRCIO-EPP. Objeto: Aquisição de Combustível. Data da assinatura do contrato: 07/02/2020. Contrato nº. 001-2020 Valor Total: R$196.420,00. Vigência de 10/02/2020 a 31/12/2020.
Novo Repartimento-PA, 07 de fevereiro de 2020.
Aguilar Bozi
Presidente da Câmara
Protocolo: 522173
EXTRATO DE CONTRATO-CMP
CONTRATO Nº: 20200012/ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP/
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-CMP/CONTRATADA(O): P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM. – EIRELI/OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break
e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará./Valor total: R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil, oitocentos reais)Vigência: 05/02/2020 a 31/12/2020.Data da
assinatura: 05/02/2020.
Protocolo: 521985
Arena Paraíba-Adelio Waguim Maia, CPF: 670.998.662-49, localizado na Av 7 de Setembro, S/N, bairro Centro, torna público que recebeu
e requereu a renovação da LO-039/2019 junto à SEMMA Tucuruí/PA para
atividade de local de eventos.
Protocolo: 522168
NESTOR JULIO SPRICIGO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA de Moju a Licença
de Atividade Rural Nº030/2019, para pecuária da Fazenda Minas, mun. de Moju.
NESTOR JULIO SPRICIGO torna público que recebeu da Secretaria Muni-
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 107
cipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA de Moju a Licença
de Atividade Rural Nº033/2019, para pecuária da Fazenda Minas II, mun.
de Moju.
ANDREA SPRICIGO CARDOSO torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA de Moju a
Licença de Atividade Rural Nº029/2019, para pecuária da Fazenda São
Pedro, mun. de Moju.
FERNANDA SPRICIGO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA de Moju a Licença
de Atividade Rural Nº032/2019, para pecuária da Fazenda Santo Antônio,
mun. de Moju.
NESTOR SPRICIGO torna público que recebeu da Secretaria Municipal
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTEMA de Moju a Licença de
Atividade Rural Nº031/2019, para pecuária da Fazenda Lauro Muller, mun.
de Moju.
Protocolo: 522176
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo do Contrato nº 07/2019 CMA; Processo licitatório nº 07/2019 Pregão Presencial; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU
inscrito no CNPJ sob o nº 01.681.776/0001-87 e OTON GLEISON GOMES
DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ/MF nº. 26.807.950/0001-16; O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
31 de dezembro de 2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93.
JOÃO BATISTA BRITO SOUSA
Presidente da Câmara
Protocolo: 522158
POSTO GALEGO LTDA, CNPJ 20.452.167/0002-81, localizado no município de Ourém-PA, torna público que requereu junto à SEMMA-OURÉM,
a renovação da Licença Operação nº13/2018 para a atividade de comércio
varejista de combustíveis para veículos automotores.
Protocolo: 522167
CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Garrafão do Norte torna
público os Avisos de Licitação: Pregão Presencial menor preço por item n°
001/2020-CMGN-PP-SRP, Registro de preços que objetiva a eventual aquisição de Material de Consumo (materiais de expediente, higiene e limpeza,
copa e cozinha, gêneros alimentícios) a fim de suprir as necessidades da
Câmara Municipal, Ab: 20/02/2020 às 08h. Pregão Presencial menor preço
por item n° 002/2020-CMGN-PP-SRP Registro de preços que objetiva a
eventual aquisição de gasolina comum a fim de suprir as necessidades da
câmara municipal, Ab: 20/02/2020 às 12h. Editais disponíveis das 08:00
às 13:00Hs na Câmara Municipal de Garrafão do Norte-PA, Pass. Lauro
Sodré, n° 67 - Centro - Garrafão do Norte-PA, Portal do TCM, e site www.
garrafaodonorte.pa.leg.br. Francisco Aelito Alves Pereira - Presidente da
Câmara.
Protocolo: 522175
Fé em Deus Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.249.710/0001-73,
localizada a Rodovia Transcameta, s/n, km 01, Bairro Industrial, torna público que está requerendo junto à SEMMA - Tucuruí, a LO - Licença de
Operação para a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas.
Protocolo: 522146
SILNAVE NAVEGAÇÃO S A, CNPJ: 05.964.994/0002-60, torna público que solicitou da SEMAS através do Processo N° 49195/2019 a LO para
atividade de operações portuárias em Belém/PA.
Protocolo: 522172
EXTRATO DE CONTRATO-CMP
CONTRATO Nº:20200011/ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-00006CMP/
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-CMP/CONTRATADA(O): GALLERIA GRILL RESTAURANTES E LANCHONETES EIRELI /
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coffee break e fornecimento de lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará./Valor total: R$
228.679,50 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais
e cinquenta centavos) /Vigência: 05/02/2020 a 31/12/2020.Data da assinatura: 05/02/2020.
Protocolo: 521983
ELY A. SILVA DA COSTA EIRELLI-EPP, CNPJ: 13.802.233/0001-50,
torna público que recebeu da SEMAS a LO N° 11845/2019 para Posto Revendedor de Combustível em Muaná/PA.
Protocolo: 522171
Acadêmicos do Samba Unidos de Tucuruí, CNPJ: 83.377.762/000139, localizada a Avenida 7 de Setembro, s/n, Bairro Cohab, torna público
que esta requerendo à SEMMA - Tucuruí a Licença de Operação para a
atividade de Clubes Sociais, Esportivos e Similares.
Protocolo: 522144
