DIÁRIO OFICIAL Nº 34.254 15
Terça-feira, 16 DE JUNHO DE 2020
- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução
CIB N º 152, de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo Art. 25, Parágrafo Único, letra “d” define: “ A CIB poderá aprovar ou homologar, sem
a necessidade da plenária, as deliberações da CIR, nas seguintes situações:...d) Homologação de recursos oriundos de projetos e/ou Emendas
Parlamentares do tesouro federal ou estadual”.
- Considerando a Resolução CIR Carajás Nº 005, de 10 de março de 2020,
que aprova o Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidade Básica de Saúde Nº12826.879000/1200-01,destinada ao
município de Rondon do Pará.
Resolve:
Art.1° - Homologar a Resolução CIR Carajás Nº 005 de 10 de março de
2020 que aprova a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidade Básica de Saúde Nº 12826.879000/1200-01/Emenda
Parlamentar nº 39330003 destinada ao município de Rondon do Pará, no
valor total de R$ 99.998,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e
oito reais).
Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 04 de junho de 2020.
Alberto Beltrame.
Charles César Tocantins de Souza.
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Presidente do COSEMS/PA.
Presidente da CIB/SUS/PA.
Protocolo: 553243
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/SESPA/2020.
PROCESSO Nº: 2019/450279.
OBJETO: Aquisição, em caráter de urgência, do medicamento do medicamento RITUXIMABE 500MG/ML, para a paciente de demanda judicial G. P.
R, contemplada com Ação Civil Pública para cumprimento de Obrigação de
Fazer c/c Tutela de Urgência – Processo nº 0853097-21.2019.8.14.0301.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
CNPJ: 05.054.929/0001-17.
CONTRATADO: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
CNPJ: 26.921.908/0002-02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.
VALOR: R$ 78.264,00 (setenta e oito mil e duzentos e sessenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30.
FONTE: 0103.
Belém (Pá), 15 de junho de 2020.
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA
Protocolo: 553496
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
PORTARIA
.
PORTARIA N°53 DE 14 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas, através Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado do DOE N° 28.508/18.07.1997.
RESOLVE:
EXCLUIR o nome do (a) servidor (a) IRACELINDA DO SOCORRO SANTOS
MOUTA, matrícula 5444250/2, cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, da Portaria Coletiva n° 138 de 22/03/2012, publicada em Diário Oficial n° 32.138
(NP: 366602) de 17.04.2012, que homologou o estágio probatório do (a)
referido (a) servidor (a).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
ALBERTO BELTRAME
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 553351
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 4ª REGIONAL
DIÁRIA
.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 278 DE 26 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Buscar kits de coleta de COVID-19 no LACEN.
Origem: Capanema/PA – Destino: Belém.
Matrícula
Antonio de Jesus Sousa Aguiar
0505137
Período: 28/05/2020 Quantidade:0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Nome do servidor
Ávila Junior de Sousa Amaral
Matrícula
57207813-1
Cargo
Motorista
Período: 28/05/2020 Quantidade:0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 272 DE 19 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Buscar teste rápido de COVID-19.
Origem: Capanema/PA – Destino: Belém.
Nome do servidor
Antônio de Jesus Sousa de Aguiar
Matrícula
0505137
Protocolo: 553509
Cargo
Ag de Saúde Pública
Período: 22/05/2020 Quantidade:0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 273 DE 19 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor do 4°CRS/SESPA que irá
buscar kits de coleta de COVID-19.
Origem: Capanema/PA – Destino: Belém.
Nome do servidor
Ávila Junior de Souza Amaral
Matrícula
57207813-1
Cargo
Motorista
Período: 22/05/2020 Quantidade:0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Protocolo: 553507
DIÁRIA
PORTARIA Nº 266 DE 14 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Avaliar teste rápido e entrega de adesivo, diante de todo cenário epidemiológico do COVID-19, diante do crescimento exostivo de casos
positivos, o 4CRS/DVS confeccionou adesivos os quais serão distribuídos
para o incentivo aos cuidados que devemos ter. Será realizado visita técnica para avaliação dos testes rápidos e entregta de adesivosno município.
Origem: Capanema/PA – Destino: Bragança/PA.
Nome do servidor
Herica Priscila de Nóbrega Silva
Irene Costa dos Santos
Matrícula
5946836-1
108812-1
Cargo
Comissionado
Ag. de Portaria
Período: 29/05/2020 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 267 DE 14 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores do 4°CRS/SESPA
que irão avaliar teste rápido e entrega de adesivo, diante de todo cenário epidemiológico do COVID-19, diante do crescimento exostivo de casos
positivos, o 4CRS/DVS confeccionou adesivos os quais serão distribuídos
para o incentivo aos cuidados que devemos ter. Será realizado visita técnica para avaliação dos testes rápidos e entregta de adesivosno município.
Origem: Capanema/PA – Destino: Bragança/PA.
Nome do servidor
Luiz Maria Alves Felipe Filho
Matrícula
57206795-1
Cargo
Motorista
Período: 29/05/2020 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 264 DE 14 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Buscar teste rápido de COVID-19.
Origem: Capanema/PA – Destino: Belém.
Nome do servidor
Antônio de Jesus Sousa de Aguiar
Matrícula
0505137
Protocolo: 553517
Cargo
Ag de Saúde Pública
Período: 21/05/2020 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
DIÁRIA
PORTARIA Nº 265 DE 14 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor do 4°CRS/SESPA que irá
buscar teste rápido de COVID-19.
Origem: Capanema/PA – Destino: Belém
.
Nome do servidor
DIÁRIA
PORPORTARIA Nº 279 DE 26 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidor do 4°CRS/SESPA que irá
buscar kits de coleta de COVID-19no LACEN.
Nome do servidor
Ávila Junior de Souza Amaral
Matrícula
57207813-1
Período: 21/05/2020 Quantidade: 0,5 (meia) diária.
Ordenador: Patrícia de Fátima Lima da Silva.
Cargo
Ag. de Saúde
Pública
Cargo
Motorista
Protocolo: 553506
DIÁRIA
PORTARIA Nº 252 DE 07 DE MAIO DE 2020
Fundamento legal: Lei nº 5.810/94
Objetivo: Reunir com coordenações municipais responsáveis pelas informações de monitoramento diario e casos positivos de COVID-19.
Origem: Capanema/PA – Destino: Bonito, Nova Timboteua, Peixe-Boi,
