DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 67
Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
DATA: 24/09/2020
HORA: 10:00h
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1506.8868
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 579169
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SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO.
E- Protocolo nº 2020/ 525700
PORTARIA N° 1667/20, de 08 de setembro de 2020.
Art. 1º - INCLUIR o servidor ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Id. Funcional
nº 5835402/1, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO C, lotado na Coordenadoria de Controle Interno, como PRESIDENTE da COMISSÃO PARA APURAR
A ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, instituída
pela PORTARIA Nº 3636/19 de 09.10.2019, publicada no D.O.E nº 34.007
de 11.10.2019.
Art. 2º – FICA o servidor THIAGO SOARES SILVA, Id. Funcional nº
57201520/ 1, designado a condição de MEMBRO da referida comissão.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 579202
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
E- Protocolo nº 2020/ 320836
PORTARIA N° 1642/20, de 02 de setembro de 2020.
PRORROGAR, até 01.06.2021, o CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO
ENTRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, e o servidor desta IES
abaixo relacionado conforme a Lei complementar n° 131, de 16.04.2020.
SERVIDOR ID. FUNCIONAL CARGO
FRANCISCO RENATO VASCONCELOS AVILA DA COSTA 5908641/2 PROFESSOR SUBSTITUTO LOTAÇÃO (CAMPUS V)
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 579203
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PAE 2020/323248-UEPA
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 2019/412473–UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 028/2019 – UEPA
Nº TERMO: 1
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 10/09/2020
MOTIVO: Prorrogação de Vigência contratual
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato n° 028/2019-UEPA
VALOR ESTIMADO DO TERMO: xxxxxxx
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12.09.2020
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 11.12.2020
FORO: BELÉM/PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional Programática: xxxxxx
Elemento de Despesa: xxxxx
Fonte: xxxxx
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA
LOGRADOURO: Av. Paraíba, 548,
BAIRRO: São Francisco
CEP: 69.079-265,
CIDADE: Manaus
UF: Amazonas
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 579073
AVISO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020/UEPA, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Informática e Equipamento para Deficiente Visual para atender
as demandas do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão/NAI no campus XVII
da Universidade do Estado do Pará, autorizando a emissão de nota de
empenho e contratação em favor das licitantes vencedoras do certame:
1- 10.434.081/0001-91 - EFES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
EIRELI, Item 01 (Valor da proposta R$ 7.000,00);
2- 10.547.557/0001-09 - VIDEOCONFERENCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S.
LTDA, Itens 02 e 04 (Valor da proposta R$ 3.264,00);
3- 31.737.518/0001-36 - OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI,
Item 03 (Valor da Proposta R$ 29.576,70)
Belém, 11 de Setembro de 2020.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor UEPA
Protocolo: 579329
DIÁRIA
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 1673/20 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: participar de visita técnica
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SANTARÉM-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
CARGO: VICE - REITOR
I.
FUNCIONAL: 55590110-3
DATA INICIO: 08.09.2020
DATA TÉRMINO: 10.09.2020
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
PORTARIA N° 1668/20 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: realização de teste COVID
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: SANTARÉM-PA
NOME DO SERVIDOR: NILSON VELOSO BEZERRA
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
I.
FUNCIONAL: 5088526-4
DATA INICIO: 08.09.2020
DATA TÉRMINO: 10.09.2020
QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)
NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO
ORDENADOR
Protocolo: 579206
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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FÉRIAS
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Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 25/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
CLASSIFICAÇÃO: - Outros
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos
serviços de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel,
além da montagem e manutenção de 04 (quatro) centrais de gás GLP
para quatro reservatórios P-190 Kg, incluindo a montagem de pontos de
consumo, quantos necessários, a fim de atender as necessidades dos equipamentos de cozinha industrial pertencentes à Universidade do Estado do
Pará.
ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia
14/09/2020.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Soraya Brasil
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.comprasgovernamentais.gov.br
PORTARIA Nº 778/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora, GIOVANNA OLIVEIRA CALDERARO, matrícula n° 5953240/ 1, ocupante do cargo
de Gerente, no período de 23/10/2020 a 21/11/2020, referente ao período
aquisitivo 2019/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em
11 de setembro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 579176
