52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344
DESTINO(S): TUCURUÍ/PA
PERÍODO: 13 à 16.08.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada.
SERVIDOR (ES): SGT PM ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, MF: 5701856-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1091/2020–SAGA
OBJETIVO: para transportes de Servidores da Casa Civil.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ARAGUAINA/TO
PERÍODO: 27.08.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF:
5773830-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1092/2020–SAGA
OBJETIVO: para realizar exame teórico de Mecânico de aeronaves.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): RECIFE/PE
PERÍODO: 07 à 09.09.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03(três) de alimentação e 02(duas) de pousada.
SERVIDOR (ES): SD PM MOISÉS MEDEIROS DE MIRANDA, MF: 4220028-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1093/2020–SAGA
OBJETIVO: para transporte da Comitiva do Sr. Governador do Estado.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SOURE/PA
PERÍODO: 28.08.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF:
5773830-1
TEN CEL PM ARMANDO AUGUSTO COELHO DA SILVA BITTENCOURT, MF:
5755310-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1094/2020–SAGA
OBJETIVO: para apoio policial.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): TUCURUÍ/PA
PERÍODO: 27 à 28.08.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02(duas) de alimentação e 01(uma) de pousada.
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ ICASSATI QUEIROZ , MF: 5817889-1
CAP PM ÉDIMO MAURO COELHO COSTA, MF: 5630312-1
SGT PM RENATO SILVA DOS SANTOS, MF: 5199204-1
SGT PM LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, MF: 5374138-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1095/2020–SAGA
OBJETIVO: para transporte de Servidores da SESPA.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTARÉM/PA
PERÍODO: 27.08.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ ( meia)
SERVIDOR (ES): MAURO CORREA SOUSA, MF: 5272254
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação.
SERVIDOR (ES): MAJ PM ESDRAS PEREIRA LEMOS, MF: 57174093
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 579806
PORTARIA Nº 1077/2020–SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): DOM ELISEU/PA
PERÍODO: 21 à 28.09.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada.
SERVIDOR (ES): CB PM MARCOS ANDRÉ SANTANA MONTEIRO, MF:
54194872-1
SGT PM MARCELO JORGE DE ARAÚJO, MF: 5796229
CB PM LUCIANA DOS SANTOS QUADROS, MF: 57221825-1
SD PM EDNEY PEREIRA DE SOUZA, MF: 4219344-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1078/2020–SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ÓBIDOS, JURUTI, JACAREACANGA E SANTARÉM/PA
PERÍODO: 14 à 28.09.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 ½ (quatorze e meia)
SERVIDOR (ES): JÔNATAS RABELO GALVÃO, MF: 5876842-1
AMARILDO LEITE DOS SANTOS, MF: 5579376
ENDERSON JOSÉ MOTTA THOMÉ, MF: 5725690
ALEXANDRE COSTA DE SOUZA, MF: 5891588
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1079/2020–SAGA
OBJETIVO: Á Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): CAPANEMA/PA
PERÍODO: 17 à 24.09.2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08(oito) de alimentação e 07(sete) de pousada.
SERVIDOR (ES): SGT PM MARCO ANTONIO MORAES MAC DOVELL, MF:
5705096-1
CB PM LUÍS GUSTAVO DO NASCIMENTO, MF: 57222288-1
CB PM WASHINGTON DE AVIZ CHAVES, MF: 57222254-1
SD PM DIEGO CRISTHIAN SANTA ROSA RIBEIRO, MF: 6039155-2
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 579649
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 3026/2020 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 26, inciso I, da Lei Complementar Estadual
nº 8.973/2020 que alterou e modificou a Lei nº 6.833/2006 (CEDPM), e
considerando a Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, a qual o
Presidente da CorCPR II, certificou que a Decisão Administrativa sobre o
Procedimento Administrativo Disciplinar Simplificado nº 025/2019 – CorCPR II, transitou em julgado na administração pública militar em 25 de
junho de 2020, com a publicação no Aditamento ao BG n° 118, de 25
de junho de 2020, que indica a punição disciplinar de 05 (cinco) dias de
SUSPENSÃO em desfavor da recorrente SD PM RG 39026 ZÉLIA ALVES DA
SILVA (PAE Nº 2020/691777);
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER do serviço policial militar da PMPA, por 05 (cinco) dias,
no período de 12 a 16 de outubro de 2020, a SD PM RG 39026 ZÉLIA ALVES
DA SILVA, matricula funcional nº 5909752/1, por Decisão Administrativa
referente ao PADS nº 025/2019 – CorCPR II.
Art. 2º Ao Comandante da 4º BPM/CPR II, providenciar o afastamento do
militar conforme supramencionado efetivando o devido controle de seu
cumprimento.
Art. 3º Ao Departamento Geral de Pessoal da PMPA, providenciar os devidos ajustes na folha de pagamento da SD PM RG 39026 ZÉLIA ALVES DA
SILVA, conforme disposto no artigo 40-A da Lei nº 6.833/2006 (CEDPM),
atualizada pela Lei nº 8.973/2020.
Art. 4º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de setembro de 2020.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 579569
PORTARIA Nº 2992/2020 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da
atribuição prevista no artigo 26, inciso I, da Lei Complementar Estadual
nº 8.973/2020 que alterou e modificou a Lei nº 6.833/2006(CEDPM), e
considerando a Certidão de Trânsito em Julgado Administrativo, a qual o
Presidente da CorCPR IX, certificou que a Decisão Administrativa sobre o
Recurso Hierárquico n°016/2020 - Correição Geral, transitou em julgado
na administração pública militar em 30 de julho de 2020, com a publicação
em Aditamento ao Boletim Geral n° 139, de 30 de julho de 2020, e indica
a punição disciplinar de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO em desfavor do
recorrente SD PM RG 40018 JOSÉ RIBAMAR CRUZ DOS SANTOS JÚNIOR,
referente ao PADS nº 013/2019-CorCPR IX (PAE Nº 2020/562750);
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER do serviço policial militar da PMPA, por 30 (trinta)
dias, no período de 01 a 30 de outubro de 2020, o SD PM RG 40018 JOSÉ
RIBAMAR CRUZ DOS SANTOS JÚNIOR, matricula funcional nº 4219249-1,
por Decisão Administrativa referente ao PADS nº 013/2019-CorCPR IX.
