104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418
FALCÃO MINERADORA LTDA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OTACÍLIO DE ARAUJO COSTA, sócio e administrador da FALCÃO
MINERADORA LTDA. (“FALCÃO MINERADORA”), convoca todos os
sócios para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se
no dia 07/12/2020, na sala de reuniões do Atrium Hotel, localizado na Av.
José Carrion, n. 420, Centro, Redenção, às 10 horas, com a presença de
2/3 (dois terços) do capital social, em primeira convocação; e às 10h30
horas, em segunda convocação, com a presença de qualquer percentual do
capital social; para deliberar sobre os seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA:
1 - Deliberação sobre a cessão de direitos minerários objeto dos processos
ANM 850.179/2002, 850.180/2002 E 850.209/2002 (“Direitos Minerários”)
conforme notificação da HM do Brasil Mineração Ltda (“HM DO BRASIL”)
de 05/11/2020 E Contrato de Cessão de Direitos Minerários firmado entre Falcão Mineradora e HM do Brasil em 18/12/2013, bem como sobre a
condução do processo judicial existente entre a Falcão Mineradora e HM
do Brasil, em curso na 14ª Vara Cível de Belo Horizonte / MG, sob o n.
5144071-71.2018.8.13.0024;
2 - Contabilidade e situação do balanço patrimonial da Falcão Mineradora,
incluindo, mas não se limitando, o seu potencial reflexo na obtenção dos
documentos exigidos em lei para a cessão dos Direitos Minerários e posterior requerimento de lavra a serem apresentados neles;
3 - Administração da sociedade;
4 - Deliberação sobre integralização e aumento do capital social;
5 - Deliberação sobre os atos e documentos necessários para requerimento
de lavra nos Direitos Minerários;
6 - Outros assuntos de interesse social.
Redenção/PA, 25 de novembro de 2020.
OTACÍLIO DE ARAUJO COSTA
Protocolo: 605510
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA COOPERATIVA DOS MINERADORES
GARIMPEIROS DO PARÁ - COOMIGAPA
CNPJ: 17.831.186/0001-23
NIRE: 1540001693-4
O Presidente da Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Pará, Sr.
Cristian Elias Spohr, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto
Social, convoca seus Cooperados (que para efeito de quórum são oitenta e
seis cooperados), para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede da Cooperativa sito a Av. Rubi, s/nº., no Distrito de Moraes de
Almeida, Município de Itaituba no Estado do Pará, no dia 27 de dezembro
de 2020, às 16:00 horas em primeira convocação com a presença de 2/3
(dois terços) dos cooperados com direito a voto; as 17:00 horas em segunda convocação com a presença de maioria simples (metade mais um)
dos cooperados com direito a voto e as 18:00 horas, em terceira e última
convocação , com a presença de no mínimo dez cooperados com direito a
voto, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação de processo de Ingresso/Adesão de novos cooperados;
b) Aprovação das ocorrências de demissões, eliminações e exclusões de
associados, conforme determina nos Arts. 12, 13 e 15, capítulo III do ESTATUTO SOCIAL da Cooperativa COOMIGAPA
c) Como consequência da aprovação das ocorrências do item anterior;
estarão eliminados os associados: Edelmir Antônio Guarnieri, Andreson
Araújo Duarte, Suzana Almendro de Souza, Ecimar Maria Pagno, Joel Silva
Alves, Anderson Guarnieri, Angela Cristina Debouan, Alois Lopes Pereira,
Jasp Carvalho, Amaro Salmo da Rosa; contando prazo a data de publicação
deste edital como recebimento de notificação, conforme determina o Art.
14 parágrafo 2º do Estatuto Social.
d) Demais assuntos de interesse da Cooperativa e que sejam de competência da Assembleia Geral Extraordinária.
Moraes Almeida/PA, 20 de dezembro de 2020.
Cristian Elias Spohr
Presidente
Protocolo: 605501
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 034/2020 COM REGISTRO DE PREÇO
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
realizara licitação, conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Lanches para o Projeto Belo Monte Futebol Social,
em atendimento das necessidades do SESI - DR/PA, conforme Edital e
Anexo I.
ABERTURA: 16 de dezembro de 2020.
LOCAL DA ABERTURA: Rua Acesso 02, nº 1031, Premem - Altamira/
Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PA - CEP: 68.373-080 - Sala da Comissão de Licitação do SESI e
SENAI em Altamira/PA
HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).
O edital poderá ser retirado no endereço acima citado, em horário comercial e ainda solicitado pelo e-mail: licitacao@sesipa.org.br e no site da
FIEPA - http://fiepa.org.br/
Belém (PA), 26 de novembro de 2020.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 605509
PROVE PRODUTOS VEGETAIS CONSERVADOS LTDA
CNPJ 05.423.249/0007-19
Torna público que recebeu da SEMAMB/Afuá a Licença de Operação nº
006/2020, validade 26/10/2021, para produção de palmito em conserva de
sua fábrica localizada no Rio Vieirinha, s/n, Ilha Caldeirão, CEP 68890-000,
Município de Afuá, Estado do Pará.
Protocolo: 605496
FAZENDA DOIS CORAÇÕES,
ARMANDO TIKARA TSUCHIYAMA
Com CPF 062.003.112-34
Localizada no município de Paragominas, torna público que deu entrada no
Processo de Licenciamento Ambiental Rural, para atividade Bovinocultura
e Agricultura junto a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambienta de
Paragominas. PA.
Protocolo: 605504
MAPA IND. DE MADEIRAS EIRELI
CNPJ: 16.642.637/0001-00, Município de Moju -PA
Torna público que Recebeu da SECTEMA/Moju, a Licença de Operação (LO
nº 003/2019) p/ Desdobro de Mad. em Tora p/ Produção de Mad. Serrada/
Laminada/Faqueada e requereu a Renovação da mesma.
Protocolo: 605512
PROVE PRODUTOS VEGETAIS CONSERVADOS LTDA
CNPJ 05.423.249/0002-04
Torna público que recebeu da SEMAMB/Afuá, a Licença de Operação nº
005/2020, validade 26/10/2021, para produção de palmito em conserva de
sua fábrica localizada no Rio Três Irmãos, s/n, Ilha Potoka, CEP 68890-000,
Município de Afuá, Estado do Pará.
Protocolo: 605495
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ELDORADO DO CARAJÁS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
O Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, torna público que
conforme relatório da CPL/PMEC, foi cancelado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2020,cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos (lava jato) para atendera frota de veículos do
Fundo Municipal de Educação e a frota do transporte escolar do município
de Eldorado do Carajás. Eldorado do Carajás, 24 de novembro de 2020.
IEDA MARIA DOS SANTOS SOUSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ELDORADO DO CARAJÁS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
O Fundo Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, torna público que
conforme relatório da CPL/PMEC, foi cancelado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação na manutenção do
transporte escolar da rede pública de ensino do município de Eldorado do
Carajás. Eldorado do Carajás, 24 de novembro de 2020.
IEDA MARIA DOS SANTOS SOUSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Protocolo: 605503
ANTENOR APOLINARIO DE SOUZA
CPF: 393.095.922-49
Localizado no município de Pacajá - PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, a Licença de Atividade Rural (LAR nº 13497/2020) para Manejo
Florestal em Regime de Rendimento Sustentável e a Autorização p/ Exploração Florestal (AUTEF nº 273625/2020).
Protocolo: 605511
