18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº 190 DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/607485,
RESOLVE:
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28/11/2020, os
trabalhos para atualização da Instrução Normativa – GTIN, desta Escola
de Governança pública do Estado do Pará – EGPA, instituído o Grupo de
Trabalho através da Portaria nº 105 de 28 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 34.330 de 31/08/202020 e prorrogada pela
Portaria nº 158 de 27/de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 34.390 de 29/10/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Protocolo: 608202
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ERRATA
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ERRATA da Portaria nº 176 de 25 de Novembro de 2020, publicada
no DOE Nº 34.422 de 01 de Dezembro de 2020, designar comissão.
Onde se lê: RENATO SALES DE SOUZA, Secretário de Diretoria.
Leia-se: RENATO SALES DE SOUZA, Assistente Administrativo.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral da EGPA.
Protocolo: 608261
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CONTRATO
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JURADO Nº 020/2020 - EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020
Objeto: Prestação de Serviço de JURADO para o evento II Mostra de Música
Canta Servidor, no dia 02 de dezembro de 2020, das 14h às 22h no ESTÚDIO DA FUNTELPA (Presencial).
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura: 01/12/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 04.331.1508.8889
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Contratado: RONALDO SERGIO BATISTA FRANCO
CPF/MF n° 426.163,362-00
Endereço: Trav. Lomas Valentinas 1442 apto 302, Residencial Manasses
Lameira, Bairro Marco, CEP 66093-677, Belém-PA.
Contato: 91-985189797
E-mail: ronaldo.batfranco@gmail.com
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
DIRETORA GERAL - EGPA
Protocolo: 608154
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JURADO Nº 015/2020 - EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020
Objeto: Prestação de Serviço de JURADO para o evento II Mostra de Música
Canta Servidor, no dia 02 de dezembro de 2020, das 14h às 22h no ESTÚDIO DA FUNTELPA (Presencial).
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura: 01/12/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 04.331.1508.8889
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Contratado: BERNARDO CHADY PINHEIRO
CPF/MF n° 708.881.322-04
Endereço: Tv. Djalma Dutra 361, apto 1303 Torre 2, Telégrafo Sem Fio,
CEP: 66113-010, Belém-Pa.
Contato: 91-981118745
E-mail: djbernardop@gmail.com
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
DIRETORA GERAL - EGPA
Protocolo: 608043
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JURADO Nº 019/2020 - EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020
Objeto: Prestação de Serviço de JURADO para o evento II Mostra de Música
Canta Servidor, no dia 02 de dezembro de 2020, das 14h às 22h no ESTÚDIO DA FUNTELPA (Presencial).
Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura: 01/12/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 04.331.1508.8889
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Contratado: MARCELO DAMASO DE ARAÚJO
CPF/MF n° 619.209.082-34
Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 999, Ap 102, Umarizal, CEP:
66050-110, Belém-PA.
Contato: 91-983381555
E-mail: marcelo@serasgum.com.br
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
DIRETORA GERAL - EGPA
Protocolo: 608136
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JURADO Nº 018/2020 - EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020
Objeto: Prestação de Serviço de JURADO para o evento II Mostra de Música
Canta Servidor, no dia 02 de dezembro de 2020, das 14h às 22h no ESTÚDIO DA FUNTELPA (Presencial).
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura: 01/12/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 04.331.1508.8889
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Contratado: LEONARDO DO VALE BITAR
CPF/MF n° 426.163,362-00
Endereço: Travessa Campos Sales 628, Bairro Campina, CEP: 66015090,
Belém-PA.
Contato: 91-988327274
E-mail: paraleobitar@gmail.com
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
DIRETORA GERAL - EGPA
Protocolo: 608106
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JURADO Nº 016/2020 - EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020
Objeto: Prestação de Serviço de JURADO para o evento II Mostra de Música
Canta Servidor, no dia 02 de dezembro de 2020, das 14h às 22h no ESTÚDIO DA FUNTELPA (Presencial).
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura: 01/12/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 04.331.1508.8889
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Contratado: CEZAR ESCÓCIO DE FARIA JUNIOR
CPF/MF n° 117.716.402-78
Endereço: TRAVESSA TRÊS DE MAIO Nº 1112- AP. 101, SÃO BRAZ, 66063388, Belém-Pa.
Contato: 91-991462080
E-mail: escociocezar29@gmail.com
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
DIRETORA GERAL - EGPA
Protocolo: 608059
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JURADO Nº 017/2020 - EGPA
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2020
Objeto: Prestação de Serviço de JURADO para o evento II Mostra de Música
Canta Servidor, no dia 02 de dezembro de 2020, das 14h às 22h no ESTÚDIO DA FUNTELPA (Presencial).
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Data da assinatura: 01/12/2020
Orçamento:
Funcional Programática: 04.331.1508.8889
Fonte de Recursos: 0101000000
Elemento de Despesa: 339036
Contratado: JOSÉ PEDRO BASTOS CAVALÉRO
CPF/MF n° 100.970.312-91
Endereço: Av. Hélio Gueiros, Condomínio Chácara Terra Nova, Alameda
Pará, Qd C, casa 10, Cep: 67120-410, Coqueiro, Ananindeua-Pará.
Contato: 91-993108469
E-mail: pedrinhocavallero@yahoo.com.br
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
DIRETORA GERAL - EGPA
Protocolo: 608077
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2020
Data da Autorização: 01 / 12 / 2020.
Contratados:
NOME
CPF
VALOR
Sergio Ronaldo Batista Franco
032.394.202-44
R$ 2.400,00
Marcelo Damaso De Araújo
619.209.082-34
R$ 2.400,00
Leonardo Do Vale Bitar
426.163,362-00
R$ 2.400,00
José Pedro Bastos Cavaléro
100.970.312-91
R$ 2.400,00
Cézar Escócio De Faria Júnior
117.716.402-78
R$ 2.400,00
Bernardo Chady Pinheiro
708.881.322-04
R$ 2.400,00
Total
R$ 14.400,00
