DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 15
Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N º 034/2021 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83,
Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/464527.
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora SANDRA HELENA MOREIRA, Nutricionista, matricula n° 5485231/2,
lotada na Divisão Nutrição Dietética, referente ao 1º triênio de 25/02/2005
a 24/02/2008.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora SANDRA HELENA
MOREIRA, Nutricionista, matricula n° 5485231/2, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 10/12/2020 a
08/01/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 18 de janeiro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 623894
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020-HOL
Data Assinatura: 28/01/2021
Processo nº: 2020/632307
Justificativa: Pelo presente termo fica formalizada a revisão de preço dos
itens abaixo descrito, concedida com fundamento no artigo 65, inciso
II, alínea ‘d’, da Lei nº 8.666/93 c/c artigo 19 do Decreto Estadual, nº
991/2020, com efeitos a contar da data do pedido, qual seja 05 de novembro de 2020.
ITEM
CÓDIGO
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
UND
VALOR UNITÁRIO
22
07129-3
FOSFATO DE CLINDAMICINA 150 MG/ML – SOL INJ CX C/ 100
AMP VD TRANS X 4 ml / MARCA/FAB: HIPOLABOR
REG. ANVISA: 1134301030045
AMP
R$ 8,84
30
034662-4
MEROPENEM 1G PO SOL INJ IV CX 10 FA VD TRANS X 30 ml
REG. ANVISA: 1556200190078 / FAB: ANTIBIOTICOS DO
BRASIL / PROC: NACIONAL / MARCA: ABL
FR
R$ 24,00
Contratado: CALLMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral
Protocolo: 623832
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2020
Processo: 2019/452300
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
físico médico na área de apoio terapêutico em radioterapia com utilização
de equipamentos específicos segundo as normas da ANVISA e CNEM.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:
FISNORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM FÍSICA MÉDICA LTDA (FISNORTE)
Valor Total da Licitação: R$ 1.659.999,96
Belém, 29 de janeiro de 2021
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 623833
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2020 (SRP)
Processo: 2020/284.818
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido
certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA: R$ 608.500,00
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA: R$ 963.840,00
DIVCOM S.A.: R$ 292.800,00
ELFA MEDICAMENTOS S/A: R$ 996.715,80
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI:
R$ 5.027.760,00
COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA: R$ 541.200,00
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA: R$ 582.472,80
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98): R$ 914.068,80
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (CNPJ sob o nº 04.307.650/0015-30): R$ 9.417.695,44
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: R$ 76.992,50
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO PRADO LTDA: R$ 1.061.188,80
PROFARMA SPECIALTY S.A: R$ 1.813.101,30
TCA FARMA COMÉRCIO LTDA: R$ 54.600,00
Valor Total da Licitação: R$ R$ 22.350.935,44
Belém, 21 de janeiro de 2021
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 623818
OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nota de Empenho nº 2021NE00044
Valor: R$ 60.078,36
Data de Emissão: 28/01/2021
Processo nº 2019/514571
Origem: Pregão Eletrônico nº 084/2020
Objeto: Fornecimento de órteses e próteses e materiais especiais - OPME.
Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103
Contratado: CRISTALFARMA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus
Protocolo: 623789
Portaria nº 036/2021–GAB/ DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no
DOE nº 34.461 de 15/01/2021;
CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrativo Investigatória - SAI
instituída pela Portaria nº 448/2020 – GAB/DG/HOL de 21/09/2020, que
atuou nos autos do Processo nº 2020/491461 de 14/07/2020, e CONSIDERANDO a conclusão do Par ecer PS127/2020 de 02/12/2020 da PROJUR,
que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativo Investigatória - SAI, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.
RESOLVE:
I – Arquivar os autos do Processo nº 2020/491461 de 14/07/2020, uma
vez que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que
sua conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 18 de janeiro de 2021
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 623547
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2020
Processo nº. 2020/286.941
FORNECEDOR: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
Valor Total: R$ 346.580,00
Data de Assinatura: 29/12/2021
VIGÊNCIA: 29/12/2021 a 28/12/2022
OBJETO: Aquisição de TESOURA PARA SISTEMA DE VÍDEO COAGULADORA
ULTRASSONICA, conforme abaixo:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTDE
VALOR UNITÁRIO
1
TESOURA INSTRUMENTAL, MODELO 1 LANDOLT, TIPO PONTA CURVA,
HASTE RETA, COMPRIMENTO TOTAL DE 12CM, MATERIAL AÇO
INOXIDÁVEL, ESTERILIZAVEL.
UND
200
R$ 1.732,90
Ordenador: JOEL MONTEIRO DE JESUS
Protocolo: 623572
..
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e ANGELO
MARCIO DE FREITAS RODRIGUES, Contratação em caráter Especial,
autorizada através do Processo nº 2020/1090841.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 18/01/2021
Vigência: 18/01/2021 a 17/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA -SE.
Belém – PA, 27 de janeiro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 623537
