Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 024/2021 – GABINETE, de 01 de Fevereiro de 2021
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24
de julho de 2007 e alterações posteriores.
RESOLVE:
NOMEAR, a contar de 01/02/2021, KAMILLE FRANCES LOPES DA SILVA,
no cargo de Secretário de Diretoria, Código GEP-DAS-011.1, com lotação
na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, a contar de 01
de Fevereiro de 2021
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 02 de Fevereiro de 2021.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente, em exercício
Protocolo: 632350
PORTARIA N° 028/2021 – GABINETE, de 02 de Fevereiro de 2021
O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e
com fundamento no art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24
de julho de 2007 e alterações posteriores.
RESOLVE:
NOMEAR, o servidor LUCAS DOS SANTOS CABRAL DE SÁ, ocupante do
cargo de Técnico em Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação,
Identidade Funcional nº 5931502/3, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Estudos e Pesquisas Ambientais, código GEP-DAS-11.4,
com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, a
contar de 12 de Fevereiro de 2021..
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 02 de Fevereiro de 2021.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente, em exercício
Protocolo: 632346
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 23/2021 – GABINETE/FAPESPA, de 01 de Fevereiro
de 2021.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS
E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24
de Julho de 2007, e alterações posteriores.
RESOLVE:
EXONERAR, o Servidor HELIO DA SILVA MONTEIRO, do cargo em comissão
de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-11.1, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas, a contar de 31 de Janeiro
de 2021.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de Fevereiro de 2021.
Juarez Antônio Simões Quaresma
Diretor-Presidente em exercício
Protocolo: 632351
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ERRATA
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PORTARIA N° 045/2021 – GABINETE, de 01 de Março de 2021.
Publicada no DOE n° 34.504 de 02/03/2021, referente à exoneração da
servidora MARILUS ALDIVA DUTRA.
Onde se lê: ADMISSÃO DE SERVIDOR
Leia-se: TERMINO DE VÍNCULO DO SERVIDOR.
Protocolo: 632386
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OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato de Termo Aditivo 1º (PRIMEIRO)
TERMO DE OUTORGA Nº 008/2020
Processo 2019/589349
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Beneficiário: Anselmo de Athayde Costa e Silva
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 008/2020
b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa
ou Fase) do Plano de Trabalho.
Vigência: 05/07/2021
Data da Assinatura: 02/03/2021
Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo: 632366
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 71
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa - FAPESPA. Aviso de
impugnação e resposta. PE 001/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de reprografia, cópia e encadernação de documentos, incluindo serviços técnicos de manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças gastas ou mal ajustadas,
bem como todos os suprimentos necessários para sua utilização, materiais
de consumo (papel A4, papel A3, aspirais, capa, contracapa, grampos e
tonner) e 01 (um) operador - copista, para reprodução de fotocópias da
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. para atendimento
das necessidades da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa
- FAPESPA. O Pregoeiro comunica que a empresa F. VALADÃO COMERCIO
VAREJISTA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFORMATICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF 19.605.285/0001-12 apresentou impugnação ao Edital supramencionado e informa que o mesmo não foi conhecido mantendo-se a data
de abertura do Certame para o dia 03/03/2021 às 10 horas. A referida
impugnação e resposta encontram-se à disposição dos interessados no
Setor de Licitações.
Belém - PA, 01 de Março de 2021.
Patrick dos reis
Pregoeiro.
Protocolo: 632452
Extrato de Termo Aditivo 1º (PRIMEIRO)
TERMO DE OUTORGA Nº 004/2020
Processo 2019/583145
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Beneficiário: Luzianne Fernandes de Oliveira
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 004/2020
b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou Fase)
do Plano de Trabalho.
Vigência: 05/03/2022
Data da Assinatura: 02/03/2021
Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo: 632365
Extrato de Termo Aditivo 1º (PRIMEIRO)
TERMO DE OUTORGA Nº 014/2020
Processo 2019/594831
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Beneficiário: Daniel Rodrigues Oliveira
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 014/2020
b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou Fase)
do Plano de Trabalho.
Vigência: 02/09/2021
Data da Assinatura: 02/03/2021
Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo: 632369
Extrato de Termo Aditivo 1º (PRIMEIRO)
TERMO DE OUTORGA Nº 022/2020
Processo 2020/94481
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Beneficiário: Nonato Márcio Custódio Maia Sá
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 022/2020
b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou Fase)
do Plano de Trabalho.
Vigência: 06/03/2022
Data da Assinatura: 02/03/2021
Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy
Protocolo: 632377
Extrato de Termo Aditivo 1º (PRIMEIRO)
TERMO DE OUTORGA Nº 021/2020
Processo 2020/68763
Concedente: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do
Pará – FAPESPA.
CNPJ: 09.025.418/0001-28
Beneficiário: Christian Nunes da Silva
Objeto do Termo Aditivo:
a) Alteração da vigência do Termo de Outorga Nº 021/2020
b) Alteração do Cronograma de Execução do Objeto (Meta, Etapa ou Fase)
do Plano de Trabalho.
Vigência: 03/03/2022
Data da Assinatura: 02/03/2021
Ordenador: Juarez Antônio Simões Quaresma
Protocolo: 632372
