DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 77
Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021
23.965.457/0001-36, valor R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), referente à Contratação emergencial de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EPI (MÁSCARA), PARA ATENDER À UNIDADE MISTA DE SAÚDE,
NO COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ,
ESTADO DO PARÁ.
AFUÁ/PA, 06 de abril de 2021
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Secretário Municipal de Saúde
Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 437/2021 PMA
Tomada de Preços n.º 002/2021/PMA
Parte: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ Prefeitura Municipal de Afuá e a Empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DAS PRAÇAS ALBERTINO BARAÚNA
“CAMARÓDROMO”, BÍBLIA, CRIANÇA, MICAELA FERREIRA, NSA. SRA. DO
BOM REMÉDIO, NSA. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO, PRACINHAS E CONSTRUÇÕES DAS LIXEIRAS DA CIDADE DE AFUÁ - PARÁ.
Valor: R$ 679.972,70 (Seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 30/03/2021 à 30/03/2022.
Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão.
Protocolo: 642671
PREFEITURA MUNICIPAL
DE AVEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2021. Objeto: Registro de menores preços para aquisição de camisas personalizadas para atender as
demandas dos fundos e secretarias municipais da Prefeitura de Aveiro/
PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data:
19/04/2021. Horário: 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de matérias gráficos diversos e comunicação visual para
atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de
Aveiro/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item.
Data: 19/04/2021. Horário: 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de medicamentos, material hospitalar, material de laboratório e Hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Aveiro/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item.
Data: 19/04/2021. Horário: 15h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de suprimentos e materiais de informática para atender as
demandas dos fundos e secretarias municipais da Prefeitura de Aveiro/
PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data:
20/04/2021. Horário: 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2021. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais de construção, elétrico e ferramentais para
atender as demandas dos fundos e secretarias municipais da Prefeitura de
Aveiro/PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item.
Data: 22/04/2021. Horário: 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis (itens remanescentes) para atender
as demandas dos fundos e secretarias municipais da Prefeitura de Aveiro/
PA (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data:
22/04/2021. Horário: 14h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2021 (REPUBLICAÇÃO). Objeto:
Registro de Menores Preços para Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Acesso À Internet, com Fornecimento e Suporte Técnico de
Link Para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da
Prefeitura de Aveiro (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço
por item. Data: 23/04/2021. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites:
www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.leg.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro/PA, 05 de abril de 2021. Agostinho Junior. Pregoeiro.
Protocolo: 642672
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAIÃO
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021-SMS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS
EM ATENDIMENTO DEMANDADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BAIÃO/PA. O Edital poderá ser retirado no site:www.bbmnetlicitacoes.
com.br Abertura das Propostas: 16/04/2021 às 10h00min no site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Baião, ou email: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 01/04/2021.
Reginildo Trajano - Pregoeiro Oficial
Protocolo: 642673
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N°. 2-002/2021. Objeto: Execução da seguinte
obra: retomada de construção da Estação Cidadania - Cultura, localizada
à rua Verde e Branco, s/n, Vila Itupanema, Barcarena/Pa. A Prefeitura
Municipal de Barcarena, através da comissão permanente de licitação, em
conformidade com a Lei n°. 8.666/93 e disposições do edital de licitação,
torna público aos interessados que, após análise dos documentos de habilitação apresentados pelas 08 (oito) empresas participantes da licitação
em destaque, cuja sessão pública de abertura teve início às 09:00h do dia
25/03/2021, julgou HABILITADAS, por cumprirem o item 13 do edital, as
empresas adiante relacionadas: a) Madureira Empreendimento Eireli; b)
JVC Engenharia Ltda.; c) Treze Empreendimentos & Construções Eireli; d)
Ideal Comercio de Materiais de Construção Eireli; e e) T da C Soares Eireli.
Julgou INABILITADAS, por descumprirem exigências definidas no edital,
as seguintes empresas: a) Setec Engenharia Eireli; b) O Souto Pantoja e
Cia Ltda.; e c) D P Moraes Eireli. Os motivos que inabilitaram as empresas
retromencionadas estão devidamente registrados no resultado completo
da análise e julgamento dos documentos de habilitação do processo licitatório, de 30 de março de 2021, que poderá ser adquirido na sala da CPL,
no endereço descrito no edital, ou no portal da transparência da prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Os
representantes das empresas participantes, querendo, terão vistas dos
autos, podendo, eventualmente, interpor recursos pertinentes a essa fase,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato
administrativo (resultado) na Imprensa Oficial, ou seja, até as 17:00h do
dia 14/04/2021, conforme art. 109, inciso I, alínea “a”, c/c § 1º, da Lei
nº. 8.666/93. Os documentos de habilitação das 08 (oito) empresas participantes estão disponíveis, integralmente, no portal da transparência da
prefeitura. Caso os interessados queiram acessar algum outro documento
do processo que não esteja no portal da transparência ou no portal do
jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”), nessa hipótese, deverão
solicita-lo para podermos envia-lo por e-mail. Pedimos que entregue(m)
o(s) recurso(s) administrativo(s) no departamento de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h; ou enviem para o e-mail:
licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br. Para confirmarmos o recebimento do
recurso via e-mail, as recorrentes deverão informar à CPL por um dos
telefones: (91) 99393-6685 - (91) 3753-3341. Thais Silva Quaresma Presidente da CPL.
Protocolo: 642676
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO - ALTERAÇÃO DE DATAS. CONCORRÊNCIA
Nº 3-001/2021; Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de
obras: construção da nova EMEIF Checralla Salim Khayat, com vinte salas
de aula, no Bairro Novo, na cidade de Barcarena, PA, conforme projeto
básico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos ao
edital. A abertura do certame que seria no dia 11 de maio de 2021, as
10:00h, será no dia 18 de maio de 2021 (no mesmo horário). O edital que
estaria disponível para acesso dos interessados a partir do dia 07 de abril
de 2021 estará disponível a partir do dia 14 de abril de 2021, conforme
art. 21, §§ 1° e 2°, inc. II, alínea “a”, e § 3°, da Lei n°. 8.666/93. A partir
da data de disponibilidade o edital poderá ser adquirido na sala da CPL,
em dia de expediente, das 08:00 às 17:00h, no prédio da prefeitura, sito à
avenida Cronge da Silveira, nº 438 - altos - PC. Conego B. Campos, bairro
Comercial, CEP: 68.445-000, bem como no portal da transparência da prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao ou
no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Demais informações no departamento de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: licitacao.pmb@barcarena.
pa.gov.br; ou ainda pelos telefones: (91) 99393-6685 - (91) 3753-3341.
Ivana Ramos do Nascimento - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 642677
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EDITAL DE CH AMAMEN TO P ÚBLICO EMERGEN C I AL D E P RO FISSION AIS MÉDICOS
A Prefeitura Municipal de Cametá, Por Meio da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representada pela Secretário Municipal de Saúde,
Sra. Jamile Tenório Castro, no uso de suas atribuições legais, Torna Público o presente Edital de Chamamento Público Emergencial de
Profissionais Médicos, para a contratação temporária de profissionais
médicos para atender as necessidades urgentes decorrente da situação de calamidade pública oriunda da pandemia de Covid-19, com
fundamento no Decreto Legislativo nº 06/2020; no Decreto Municipal
n. 227/2021; no artigo 37, IX, da Constituição Federal; e artigo. 1º
da Lei Municipal nº 1.255/1994; nos seguintes termos:
