DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 25
Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021
quando comprovada a fiel e correta execução do objeto contratado, para
fins de pagamento, no âmbito do 13ºCRS/SESPA, adotando todos os procedimentos necessários e previstos em Lei.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SESPA, 05 DE MAIO DE 2021.
Protocolo: 652707
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ERRATA
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ERRATA
Fica retificada a presente PORTARIA Nº 018/22.04.2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.567/29.04.2021 de Licença Prêmio, da servidora ROSAUREA LISBOA MACHADO, matrícula nº. 5571472/1,
cargo de Enfermeiro, referente ao triênio.
Onde se lê: no triênio de 13/07/2012 a 12/07/2015,
Leia-se: no triênio de 13/07/2015 a 12/07/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.05.2021.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 652317
FICA RETIFICADO NA PUBLICAÇÃO NO DOE N° 34.573 DE
05/05/2021, REFERENTE A PORTARIA QUE RESCINDIU A SERVIDORA ALESSANDRA NOBRE CAVALCANTE.
ONDE SE LÊ: a contar de 04.05.2021
LEIA-SE: a contar de 01/05/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
05.05.2021.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM EXERCÍCIO
Protocolo: 652432
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CONTRATO
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Termo de Execução descentralizada nº. 04/2021- Processo:
2020/755007
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA- SESPA e
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA .
Do Objeto: Transferência de recursos para a aquisição de equipamentos
para compor a estrutura física construída, para atender pessoas com Deficiência Física e Intelectual, incluindo Autistas e Transtornos Globais.
Do valor: R$ 511.352,35 (quinhentos e onze mil trezentos e cinquenta e
dois reais e trinta e cinco centavos). conforme plano de trabalho constante
do processo 2020/755007.
Da Dotação Orçamentária: Projeto. Atividade: 8289, Elemento de Despesa: 449052 e Fonte: 0149 / 0349 / 0101 / 0301.
Vigência: 28/04/21 a 27/04/22
Data da assinatura: 28/04/21.
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 652599
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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2º Termo Aditivo ao Contrato Assistencial nº 04/2019
Processo nº 2021/151170
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 30 (trinta)
dias a utilização dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI para
atendimento exclusivo de pacientes diagnosticados com a COVID-19, conforme determina a Portaria GM/MS nº 683, de 13 de abril de 2021, que
estabelece recursos financeiros à ABSJ na ordem dde R$ 576.000,00, para
despesas autorizadas correspondentes ao mês de abril.
Data da assinatura: 05/05/2021
Dotação Orçamentária: 907684; Elemento de Despesa: 335043; Fonte de
Recurso: 0149/0349/0103/0101/0301.
Contratada: Hospital São José
Mantenedora: Associação Beneficente São José
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde Pública
Ordenador: Romulo Rodovalho Gomes
Protocolo: 652764
27º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 023/SESPA/2014
Processo: 2021/361325
Objeto: O presente instrumento tem por objeto alteração do Contrato nº
023/SESPA/2014, determinando a transformação de 10 leitos UTI-COVID
em 10 leitos Clínicos-COVID e manutenção dos leitos COVID remanescentes, pelo prazo de 60 dias, no Hospital Público Regional do Baixo Amazonas
Dr. Waldemar Penna, a contar com:
71 Leitos UTI-COVID;
25 Leitos Clínicos – COVID;
Para execução do objeto deste Termo Aditivo serão considerados os valores
a seguir indicados:
Leitos de UTI-COVID: Diária do leito por R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais);
Leitos Clínico-COVID. Diária do leito por R$ 1.166,66 (mil cento e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos).
Valor Total: R$ 8.565.990,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco
mil, novecentos e noventa reais)
Data de Assinatura: 04/05/2021
Vigência: 60 dias a contar da data da assinatura
Dotação Orçamentária: 7684 Elemento de Despesa: 335043;
Fonte de Recurso: 0103/0301/0101/0149/0349/0303
Contratado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSITENCIA SOCIAL E HOSPITALAR- PRO SAUDE
End.: Avenida Sérgio Henn, nº1100, Bairro Diamantina,
CEP 68.025-000 – Santarém -PA
Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de BarrosSecretário Adjunto de Gestão Administrativa.
Protocolo: 652607
CONTRATO N.º 36/2021 – Processo nº 2021/9592
Empresa; CANTÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: contratação de serviços de empresa especializada na prestação
de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra etc,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
ITEM
DESCRIÇÃO
LOCAL DE EXECUÇÂO
54
POSTO DE SEG. ARMADA,
24H, SEG. A DOM.
Escritório Regional- Praça Barão
de Santarém
QUANTIDADE/POSTOS VALOR UNITÁRIO
1
R$ 19.639,00
54
POSTO DE SEG. ARMADA,
24H, SEG. A DOM.
Escritório Endemias/ SantarémAv. marechal Rondon, 1638,
Bairro: Santa Clara.
1
R$ 19.639,00
VALOR MÊS
R$ 39.278,00
VALOR ANUAL
R$ 471.336,00
VIGÊNCIA: 03/05/2021 a 02/05/2022.
PREÇO: O valor mensal da contratação é de R$ 39.278,00 (trinta e nove
mil, duzentos e setenta e oito reais) perfazendo o valor total anual de R$
R$ 471.336,00 ( Quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e seis
reais).
Dotação Orçamentária: 8338 / 8288, Elemento de Despesa: 339037 e Fonte de Recurso: 0103006361.
Data da assinatura: 02/05/21.
Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS- Secretario
Adjunto de Gestão Administrativa- Portaria 335 de 03 de julho de 2020Ordenador de despesa
Protocolo: 652644
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 045/SESPA/2020
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº SRP 045/SESPA/2020, no
valor total de R$ 2.297.860,00 (dois milhões duzentos e noventa e sete
mil e oitocentos e sessenta reais).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atendimento de pacientes oriundos de demandas administrativas, por um período de 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0015-30, foi a vencedora dos ITENS 6,
7, 8, 9 e 10, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 1.819.860,00
(um milhão oitocentos e dezenove mil e oitocentos e sessenta reais).
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68, foi a vencedora do ITEM 1, pelo critério de menor preço, no valor total de R$
19.000,00 (dezenove mil reais).
ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 28.911.309/0001-52, foi a vencedora dos ITENS 4 e 5, pelo critério
de menor preço, no valor total de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e
tries mil reais).
A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 32.137.731/0001-70, foi a vencedora do ITEM 2, pelo critério de
menor preço, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Valor total do Pregão Eletrônico SRP nº 045/SESPA/2020: R$ 2.297.860,00
(dois milhões duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e sessenta reais).
Belém (PA), 04 de maio de 2021.
ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA
Protocolo: 652450
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 031/SESPA/2021
Considerando a conformidade da licitação aos princípios aplicados à matéria, bem como o parecer do Controle Interno/SESPA, que opinou pelo prosseguimento, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 031/SESPA/2021, no
valor total de R$ 2.639.417,60 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove
mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde
Pública do Pará – SESPA oriundos de demandas judiciais, por um período
de 12 (doze) meses.
EMPRESAS VENCEDORAS:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0015-30, foi a vencedora dos itens 01 e
05, pelo critério de menor preço, no valor total de R$ 460.041,60 (quatrocentos e sessenta mil, quarenta e um reais e sessenta centavos).
