34 diário oficial Nº 34.576
Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 358/2020-GP/FSCMP, torna
público nova data da licitação em referência, no dia 19/05/2021 às 09:30
(Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto futura e eventual “AQUISIÇÃO DE FILMES DRY, COMPATÍVEIS COM AS IMPRESSORAS DESTA FSCMP,
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITAIS”, objetivando
abastecer a Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMP, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 06 de maio de 2021.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/FSCMP
Protocolo: 653178
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 358/2020-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
19/05/2021 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual compra de
“AQUISIÇÃO MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR - REAGENTES INSUMOSTÉCNICOS” para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br (http://
www.comprasnet.gov.br/)
Belém/PA, 06 de maio de 2021.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 652962
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 060/2021
Data: 05/05/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISE E OUTORGA DO POÇO DA FSCMP.
Valor: R$ 11.100,00
PAE nº 2021/257475
Fundamento Legal: com base no artigo 25, I da Lei nº 8.666/93 e Parecer
nº 118/2021/PROF/FSCMP.
Data de Ratificação: 05/05/2021
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
e
10.122.1297.8338; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054,
0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 7349008494,
7349008545 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339039;
CONTRATADO: GEOPRAG SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, SANEAMENTO E
MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ/MF n.º 24.514.708/0001-29
Endereço: Rua Karina, 28, Coqueiro, Belém/PA, CEP:66.650-100
Telefone: (91) 98340-8810
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 652895
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Número da Dispensa: 060/2021
Data: 05/05/2021
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
APOSTILAMENTO
Número: 1
Data de Assinatura: 06/05/2021
Justificativa: Inclusão da Funcional Programática: 10.302.1507.7684 e
das Fontes de Recurso: 0149006653, 0269008054, 0269006962, 034900
8569, 0349008725, 0349008751, 7349008494 e 7349008545.
PAE Nº 2020/708486
Contrato nº 215/2020/FSCMP-PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2020/FSCMP
Contratado: PROMEFARMA REPRESENTAÇÃOES COMERCIAIS LTDA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 653231
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 325/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 06 de maio de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Certidão de Casamento 068536 01 55 2021 2 00190 258
0075740 12.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Casamento (o) servidor (a) Viviane Pinto, matricula
n° 5955485/1, Cargo de Técnico de Enfermagem, lotado (a) no (a), Gerência de Enfermagem, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – HEMOPA, a contar de 23 a 30 de abril de 2021.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 06 de maio de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 653075
Portaria nº319/2021 – AJUR/GABINETE/HEMOPA, de 04 de maio de 2021
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que as atividades perigosas específicas, de natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida dos servidores diretamente envolvidos
devem ser gratificadas;
Considerando que no art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para
as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
Considerando as inspeções realizadas pela SEAD através dos Laudo Periciais Nº 015/2001,004/2004 e 001/2006;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas como perigosas pela Administração
Pública se enquadram na situação legal disposta pela legislação;
RESOLVE,
I- CONCEDER o adicional de insalubridade, no percentual de 10% (dez por
cento) do vencimento base da servidora abaixo relacionada, ante a realização de atividades consideradas insalubres pela legislação vigente sobre
a matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
MARCELA RIBEIRO DA SILVA
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR
5959114/1
Assistente
Social
Hemocentro Regional de
Castanhal
11/03/2021
III - Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 04 de maio de 2021.
Paulo André Castelo Branco Bezerra
Presidente do HEMOPA
Protocolo: 652900
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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Protocolo: 652896
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
Número: 6
Data de Assinatura: 06/05/2021
Justificativa: Inclusão da Fonte de Recurso:
PAE Nº 2021/148095
Contrato nº 047/2020/FSCMP-PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 099/2019/
FSCMP
Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESTADO DO PARÁ - COOPANEST-PA
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 653227
PORTARIA Nº 323/2021 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 05 de maio de 2021.
O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação
HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 73418.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Michelly Tatiana Lima da Silva
Batista, matricula n° 54180498/2, Cargo de Enfermeiro, lotada (o) na (o),
Gerência de Hemovigilância e Supervisão, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 12 de março a 25
de abril de 2021, Laudo Nº 73418.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– Fundação HEMOPA, em 05 de maio de 2021.
Dr. PAULO ANDRÉ CASTELO BRANCO BEZERRA
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 653056
