8 diário oficial Nº 34.588
CONTRATO
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Publicação do Extrato de Contrato: 006/2021-PGE
Exercício: 2021
Dispensa: nº 002/2021 - PGE
Data da Assinatura: 18/05/2021
Vigência: 18/05/2021 a 18/05/2022
Valor Global: R$ 626.132,40 (seiscentos e vinte e seis mil, cento e trinta e
dois reais e quarenta centavos)
Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25101.03.126.1508.8238
- Elemento de Despesa: 339140 – Fonte: 0101 e 0301
Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
da PGE, em conformidade com a Proposta Comercial n° 024/2021_V3,
sendo eles: serviços de internet e link’s de dados de 5, 10 e 13 Mbps (fibra
óptica), IP válidos através de NAT, hospedagem de Website (revista eletrônica) de 5GB e 30GB, hospedagem de servidor virtualizado através de
Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará e inclusão de serviços,
permissão de acesso ao mainframe localizado na sede da PRODEPA, através de licença de uso de Sistemas Globais.
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPA
CNPJ: 05.059.613/0001-18
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do
Estado, Distrito de Icoaraci, CEP: 66.820-000, Belém/Pará
Ordenador: RICARDO NASSER SEFER, Procurador-Geral Estado do Pará
Protocolo: 657288
Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021
RICARDO NASSER SEFER
Presidente
ROLAND RAAD MASSOUD
Corregedor-Geral
IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA
Conselheira
FÁBIO THEODORICO FERREIRA GÓES
Conselheiro
TATILLA BRITO PAMPLONA
Conselheira
CRISTINA MAGRIN MADALENA
Conselheira
PAULA PINHEIRO TRINDADE
Conselheira
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Conselheiro
GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO
Conselheira
ENORÊ CORRÊA MONTEIRO
Conselheiro
ÂNGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA
APEPA
Protocolo: 657250
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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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Portaria nº 239/2021-PGE.G., de 18 de maio de 2021.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo
2018/2019, da Procuradora do Estado Cristina Magrin Madalena, identidade funcional nº 54196753/1, concedida pela portaria nº 219/2021-PGE.G.,
de 10.05.2021, para o período de 31.05 a 19.06.2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 657178
OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO Nº 220, DE 18 DE MAIO DE 2021
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso
VI, da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002, em reunião
realizada em 23 de abril de 2021, e considerando a manifestação favorável
da Corregedoria-Geral deste Órgão,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar os resultados da Avaliação Final de Estágio Probatório
dos Procuradores do Estado GIULLIANE PINHEIRO CORRÊA DE LIMA, IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA, LUIZA ROSA
MESQUITA, e confirmá-los na carreira de Procurador do Estado, declarando-os APTOS para o exercício das atribuições do cargo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO NASSER SEFER
Presidente
ROLAND RAAD MASSOUD
Corregedor-Geral
IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHA
Conselheira
FÁBIO THEODORICO FERREIRA GÓES
Conselheiro
MARCUS VINICIUS NERY LOBATO
Conselheiro
CRISTINA MAGRIN MADALENA
Conselheira
PAULA PINHEIRO TRINDADE
Conselheira
GUSTAVO TAVARES MONTEIRO
Conselheiro
GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO
Conselheira
GABRIEL PEREZ RODRIGUES
Conselheiro Suplente
ÂNGELO DEMETRIUS DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA
APEPA
Protocolo: 657247
RESOLUÇÃO Nº 221, DE 18 DE MAIO DE 2021
O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI,
da Lei Complementar nº 041, de 29 de agosto de 2002, em reunião realizada em 12 de maio de 2021, e considerando a manifestação favorável da
Corregedoria-Geral deste Órgão,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Avaliação Final de Estágio Probatório
do Procurador do Estado EDSON DOS SANTOS MATOSO, e confirmá-lo na
carreira de Procurador do Estado, declarando-o APTO para o exercício das
atribuições do cargo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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FÉRIAS
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 050/2021-GAB/SEAC
Belém PA, 18 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado
no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO a PORTARIA No 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020,
publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020;
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei no 5.810 de
24.01.1994, e Prot. PAE 2021/508887,
RESOLVE:
INTERROMPER por necessidade de serviço a partir do dia 19/05/2021, o
gozo de férias – 03/05/2021 a 01/06/2021, referente ao período aquisitivo
04/05/2020 – 03/05/2021 – do servidor ARTUR MAGNO DE CARVALHO,
Matrícula 5947830-3, concedida pela PORTARIA no 032/2021 – GAB/SEAC
– de 05/04/2021, publicada no DOE 34.542 de 06/04/2021, para ser usufruído posteriormente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, 18 de maio de 2021
RAIMUNDO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Adjunto - SEAC
Protocolo: 657015
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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CONTRATO
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EXTRATO DO TERMO COLABORAÇÃO Nº 001/2021
OBJETO: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO, tem por objeto oferecer
atendimento ambulatoriais, assistência e exames clínicos itinerantes, as
comunidades carentes, em diversos municípios do Estado do Pará.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARÁPAZ
CONTRATADA: INSTITUTO SAÚDE E SUSTENTABILIDADE ERCILIA NICODEMOS – ISSEN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$
4.795.000,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais),
correndo por conta das dotações consignadas no orçamento vigente.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: A presente Parceria entrará em vigor na
data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo será regido pelo disposto na
Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei n° 8.666/1993, Lei
n° 10.520/2002, Decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto
Estadual nº 1.887, de 2017, Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro
de 2006, e demais legislações aplicáveis ao assunto.
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente Fundação PARÁPAZ.
Protocolo: 657402
