diário oficial Nº 34.611 83
Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
devidas deliberações que virão serão publicadas na Imprensa Oficial do
Estado IOEPA.
Belém-PA, 14 de junho de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente interina da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 666979
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP
018/2021–CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de tapa buraco em CBUQ, no município de Santa Luzia, neste
estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de habilitação, para os efeitos do art. 109, da
Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
1 - FENIX LOGÍSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI –
CNPJ: 09.368.158/0001-93- HABILITADA;
2 - C G S COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
04.821.763/0001-54- HABILITADA;
3 - CONCRETA ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 09.120.837.0001/49– HABILITADA;
4 - DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP – CNPJ:
03.832.803/0001-09– HABILITADA;
5 - R A & ENGENHARIA - CNPJ: 12.926.462/0001-136 – HABILITADA;
6 - USINA OURO NEGRO FABRICA DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI –
CNPJ: 19.787.591/0001-17– HABILITADA.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 14 de junho de 2021.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 667135
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TAC Nº 63/2020 – TP 16/2019
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas –
CNPJ 03.137.985/0001-90
- Fênix Logística, Comércio e Locação de Máquinas Eireli – CNPJ
09.368.158/0001-93
Objeto: revitalização da Orla do Maçarico – Rua João Pessoa, s/n, Salinópolis/PA.
Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/06/2021 a 23/02/2022
Data da Assinatura: 11/06/2021
Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 666772
DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 406/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/629281, de 11/06/2021
– DIFIS/COSG/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Oberlandes Júnior da Silva Costa, Matrícula nº. 5946508/1; Cargo/
Função: Coordenador.
OBJETIVO: Acompanhar e auxiliar o levantamento dos serviços executados
e/ou finalizados, no intuito de subsidiar a emissão de relatório de
andamento de Obras, e proceder à fiscalização na Pavimentação para
Revitalização Asfáltica do Pátio de Tráfego da SEFA – Gurupi, no Estado do
Pará no Município de Cachoeira do Piriá/PA, Contrato Nº 040/2020.
NOME: Sandro de Sousa Barradas, Matrícula nº. 57199257/1; Cargo/Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo com o técnico desta SEDOP, ao referido município.
DESTINO: Cachoeira do Piriá/PA.
DIÁRIA: 0,5 (meia).
DATA: 15/06/2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 667289
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA PUBLICA CP 012/2021– CPL/SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, no
Município de Porto de Moz, neste Estado, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em caráter excepcional
informa, tendo em vista CORREÇÕES NECESSÁRIAS NAS PLANILHAS
ORÇAMENTARIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 012/2021– CPL/SEDOP,
decide Suspender a referida Licitação. Oportunamente informamos que as
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O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM (CNPJ
14.773.454/0001-00), torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente – SEMMA/Ananindeua, em 27/05/2021, a Licença de Instalação
N° L051921 para: Obras de Requalificação de via com implantação de drenagem,
pavimentação, sinalização e urbanização da Avenida Ananin, entre BR-316 e
Guajará II. Através do requerimento N° R032121.”
Protocolo: 667231
O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM
(CNPJ 14.773.454/0001-00), torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – SEMMA/Ananindeua, em 27/05/2021, a Licença
Prévia N° L052021 para: Obras de Requalificação de via com implantação de
drenagem, pavimentação, sinalização e urbanização da Avenida Ananin, entre
BR-316 e Guajará II. Através do requerimento N° R032121.”
Protocolo: 667227
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 215 DE 14 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 162/2021 de 13.05.2021, publicada
no DOE nº 34.583 de 14.05.2021.
R E S O L V E:
SUSPENDER, por motivo de necessidade de serviço, o período de gozo
de férias da servidora INGRID SOCORRO CARVALHO SANTOS, Identidade
Funcional nº 5900807/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública
– Ciências Econômicas, lotada na Diretoria de Administração e Finanças
– DAF, referente ao exercício 2019/2020, concedido anteriormente, no
período de 28/06/2021 a 27/07/2021, através da PORTARIA nº 150, de
04/05/2021, publicada no DOE nº 34.574, de 06/05/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica, em 14 de junho de 2021.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício
Protocolo: 667275
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 211 DE 14 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 703/2020 de 30.03.2020, publicada
no DOE nº 34.163 de 31.03.2020,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 81 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994 e ainda Processo Administrativo Eletrônico (PAE) 2021/512828 e
Laudo Médico nº 75707 de 11.06.2021;
RESOLVE:
CONCEDER licença-saúde ao servidor CARLOS AUGUSTO ROLIM DA MOTTA,
Identidade Funcional nº 57234825/1, ocupante do cargo, TÉCNICO EM
GESTÃO DE INFORMÁTICA, lotado nesta Secretaria, 07 (sete) dias de Licença
para Tratamento de Saúde, no período de 07/05/2021 a 13/05/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional
e Tecnológica, em 14 de Junho de 2021.
DENILSON BENEDITO GONÇALVES PINHEIRO
Diretor de Administração e Finanças, em exercício.
Protocolo: 667015
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 204 DE 10 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE
01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2019/328562.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDIVANILDO GONÇALVES CAMARÃO, Identidade
Funcional nº 57213982/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia de Pesca,
lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, como Gestor de Parceria
da Fiscalização do Termo de Colaboração nº 001/2019, para acompanhar
e fiscalizar a execução do referido Termo de Colaboração, firmado
