Quinta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do Parecer N° 000553/2020 - PGE/PA;
CONSIDERANDO o teor da decisão nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 2017/215221, que declarou nulidade parcial do feito;
CONSIDERANDO a determinação de reabertura da instrução processual
para dar continuidade a apuração dos fatos, com designação de nova Comissão, com regular sequência do procedimento;
RESOLVE:
I - Determinar a reabertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR n° 2017/215221, para apurar a prática, em tese, das infrações capituladas nos artigos 190, inciso V, e 177, inciso VI, todos da Lei nº
5.810/1994, pelo servidor C. F. F. da S., Técnico de Enfermagem, Matrícula
Funcional nº 57198079/1;
II - Designar para compor a Comissão Processo Administrativo Disciplinar
- CPAD os seguintes servidores: PATRÍCIA SUELY CAVALCANTE NONATO,
Assistente Administrativo, Matrícula n.º 57193112/1, ANDRÉA MOREIRA
DA ROCHA, Enfermeira, Matrícula n.º 57174905/1; ADRIANA LÚCIA DOS
ANJOS MEIRELES, Enfermeira, Matrícula n.º 5855381/2; para, sob a presidência da primeira, dar seguimento ao item precedente;
III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente às unidades e Diretorias desta Fundação, em diligências necessária
às atividades de investigação e esclarecimento;
IV - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da publicação deste instrumento, para apresentação do Relatório, com possibilidade
de prorrogação, mediante justificativa;
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 03 de agosto de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 688105
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Partes: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e FERNANDA
DA ROCHA ESTEVES, autorizada através do Processo nº 2021/331901, não
acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data da Admissão: 02/08/2021
Vigência: 02/08/2021 a 28/01/2022 .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 04 de Agosto de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 688502
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 254/2021-GP/FSCMP, torna
público que Irá realizar o certame licitatório em referência, em nova data, no
dia 17/08/2021 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO” para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br (http://
www.comprasnet.gov.br/)
Belém/PA, 05 de agosto de 2021.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 688146
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 524/2021-GP/FSCMP, torna
público nova data da licitação em referência, no dia 17/08/2021 às 09:30
(Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote e Item.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS/ODONTOLÓGICOS, conforme as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do presente Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br.
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 03 de agosto de 2021.
Claudine Sarmanho Ferreira
Pregoeira/CPL/FSCMP
Protocolo: 688244
PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 524/2021-GP/FSCMP, torna
público que farár ealizar o certame licitatório, em referência, no dia
18/08/2021 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item.
diário oficial Nº 34.659 23
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CARROS DE ANESTESIA” para FSCMP, conforme
especificações e quantidades constantes doTermo de Referência - Anexo I
do Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 05 de Agosto de 2021.
Pablo Rodrigues
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 688263
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
Às 10:33 horas do dia 02 de agosto de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
2020/1017965, Pregão nº 017/2021.
Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 11.888.791/0001-54
ITENS: 01, 02.
Valor Global R$ 4.315,00.
Empresa
vencedora:
RAPHAEL
GONCALVES
NICESIO
CNPJ:
22.654.814/0001-82
ITENS: 29, 30
Valor Global R$ 10.695,00
Empresa vencedora: P G LIMA COM EIRELI- CNPJ: 23.493.764/0001-61
ITEM: 38.
Valor Global R$ 6.720,00
Empresa
vencedora:
PINHEIROS
COMERCIO
EIRELI
CNPJ:
26.907.641/0001-18
ITENS: 12, 27
Valor Global R$ 136.905,00
Empresa vencedora: FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 32.493.837/0001-06
ITEM: 22
Valor Global R$ 7.000,00
Empresa vencedora: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS - CNPJ: 33.762.284/0001-02
ITENS: 11, 33, 34.
Valor Global R$ 25.915,00
Empresa vencedora: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 34.396.122/0001-60
ITENS: 24, 25, 26
Valor Global R$ 66.000,00
Empresa vencedora: BRASIL SHOPPING EIRELI - CNPJ: 34.577.439/0001-01
ITENS: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10.
Valor Global R$ 551,00
Empresa vencedora: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 34.875.727/0001-34
ITEM: 21
Valor Global R$ 18.300,00
Empresa vencedora: ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES - CNPJ: 36.850.210/0001-16
ITEM: 13, 14
Valor Global R$ 21.000,00
Empresa vencedora: HEMOCARD COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 83.346.825/0001-90
ITENS: 32, 35, 36, 37
Valor Global R$ 61.217,00
Itens Fracassados-16, 17, 18, 19, 20, 23, 28, 31, 39,
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 688343
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 662/2021 – CAPE/GP/FSCMP, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2021/822784;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR os servidores abaixo listados, a viajar a Sorocaba-SP, no
período de 11/08/2021 a 14/08/2021, a fim de realizar visita técnica ao
Hospital Regional de Sorocaba.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes quatro diárias e
meia aos servidores abaixo listados, que se deslocarão conforme item I.
CARLOS GILBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
CPF: 742.207.212-15
CARGO: DIRETOR
LOTAÇÃO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
