56 diário oficial Nº 34.704
Empresa: ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ: 09.534.067/000180; Item 07 (Embarcação do tipo Bote inflável – 04 unidades), no valor
unitário de R$ 52.612,50 e no valor total de R$ 210.450,00.
Empresa: ASAPBRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ:
22.259.901/0001-35. Item 08 (Embarcação do tipo Bote inflável – 01 unidade), no valor unitário de R$ 50.000,00 e valor total de R$ 50.000,00.
Itens desertos/cancelados:
– Item 02 (Capacete para moto aquática – 30 unidades) - deserto.
– Item 04 (Capacete para quadriciclo – 08 unidades) - deserto.
– Item 06 (Moto aquática (Jet Ski) – 03 unidades) - cancelado na fase de
julgamento por não ter havido êxito na negociação, proposta 56,4% acima
do valor máximo estimado pela administração.
Belém, 17 de setembro de 2021.
FÁBIO DA LUZ DE PINHO
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
Protocolo: 706140
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1417/2021 –SAGA
OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 887/2021-SAGA de
23.06.2021, ao servidor abaixo mencionado, em virtude ter permanecido
na cidade de SÃO PAULO/SP,” C”, À Serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SÃO PAULO/SP
PERÍODO: 04 à 05.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação e 01(uma) de pousada
SERVIDOR (ES): CEL BM SILVIO SANDRO BARROS FEITOSA, MF: 5398967-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES.
PORTARIA Nº 1418/2021-SAGA
OBJETIVO: Á serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): TAILÂNDIA/PA
PERÍODO: 08 à 12.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia)
SERVIDOR (ES): DEIDY GOMES DA SILVA SANTANA, MF: 57207614
KAUÊ JOSÉ PIMENTEL PONTES, MF: 57174586
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1419/2021-SAGA
OBJETIVO: para apoio a Casa Militar.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BAIÃO/PA
PERÍODO: 20.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ, MF: 5817889-1
TEN CEL BM PAULO CESAR VAZ JUNIOR, MF: 5843502-1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1420/2021-SAGA
OBJETIVO: para apoio a Casa Militar.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BAIÃO/PA
PERÍODO: 20.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): JOSÉ HUMBERTO DE MELO JUNIOR, MF: 57193016
CARLOS ALBERTO SALDANHA DA SILVA, MF: 5958193-2
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1421/2021-SAGA
OBJETIVO: para apoio a Casa Militar.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): PARAGOMINAS/PA
PERÍODO: 21.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentação
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ ICASSATTI QUEIROZ, MF: 5817889-1
MAJ BM ZILVANDRO PINHEIRO DE MACEDO, MF: 571741091
SGT BM MAX SOARES DE CASTRO, MF: 542782701
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1422/2021-SAGA
OBJETIVO para participar da “Operação Inundata”.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTANA/AP, AFUÁ E ADJACÊNCIAS/PA
PERÍODO: 30.08 à 13.09.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 14 ½ (quatorze e meia)
SERVIDOR (ES): FRANCISCO ASSIS DE FREITAS NETO, MF: 57196690
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 705823
Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL
SEÇÃO TÉCNICA
PORTARIA Nº 005/2021 – SSMRPC/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de
07 de fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e VIII;
Considerando que a habilitação do candidato aprovado no concurso público
para admissão ao Curso de Formação de Praças da Policia Militar (CFP/
PM/2016), foi homologada conforme o Edital nº 008/SSMRPC/2021, em
decorrência de recomendação da Exmª. Srª. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK
PAÚL PERACCHI – Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, por meio do
Ofício n° 001503/2020-PGE-GAB-PCTA, para fins de cumprimento da decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 081679476.2017.8.14.0301, para reformar a sentença recorrida e conceder a segurança pleiteada, determinando que o impetrante seja incluído na próxima
turma que venha se abrir para o Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Estado do Pará.
Considerando o disposto no Art. 19, Parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE:
Art. 1º – Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e Matricular
no Curso de Formação de Praças, a ser realizado nesta corporação, o candidato DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS, na condição sub júdice.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.
Quartel em Belém/PA, 16 de setembro de 2021
MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA
Protocolo: 705935
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AVISO DE LICITAÇÃO
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REAVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 42/2021 – CPL/PMPA.
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma dos Postos Rodoviários da Polícia Militar do Estado do Pará nos municípios de Moju (Rodovia PA-150, Km 9), Tailândia (Rodovia PA-150, Km 123),
Goianésia (Rodovia PA-150, Km 223), Ourém (Rodovia PA-124, Km 39),
Aurora do Pará (Rodovia PA-124, Km 39), Paragominas (Rodovia PA-256,
Km 12), Tomé-Açú (Rodovia PA-140, Km 240), Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, Km 14) e Marituba (Rodovia PA-486, Km 07), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data e hora de abertura: 30/09/2021, às 10:00 hs (horário de Brasília).
Local: www.gov.br/compras.
Informações: (91)984210841.
O edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e
www.gov.br/compras.
Belém-PA, 17 de setembro de 2021.
Nelson Alves de Sena – Ten Cel PM
Pregoeiro
Protocolo: 706280
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1594/21/DI/DF – Objetivo: Realizar diligências de IPM;
Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Jacundá-PA;
Destino: Belém-PA; Período: 09 a 12/08/2021; Quantidade de diárias: 03
de alimentação e 03 de pousada; Servidor: TEN PM Lúcio Allan Romano de
Melo; CPF: 888.259.062-34; Valor: R$ 846,66. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:
05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 705917
PORTARIA Nº 1712/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
São Félix do Xingu-PA; Período: 20 a 25/09/2021; Quantidade de diárias:
05 de alimentação e 05 de pousada; Servidor: TEN PM Fatima do Socorro
Dias da Cruz; CPF: 428.636.272-87; Valor: R$ 1.411,10. CB PM Ewerton
Sergio Lima Dantas; CPF: 002.455.363-88; Valor: R$ 1.266,00. CB PM
Elivaldo Pereira Ribeiro; CPF: 773.753.272-20; Valor: R$ 1.266,00.SD PM
Cláudia Feitosa Lobo da Silva; CPF: 794.559.302-00; Valor: R$ 1.266,00.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 705919
