Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021
MUNICÍPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA
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PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeita Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas RESOLVE ANULAR, o PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 que originou o PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial, na zona urbana e rural do Município de Abaetetuba/Pa,
com fulcro nas Leis Federais nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos
Administrativos) e 10.520/2002 (Lei que instituiu a modalidade Pregão), e
demais alterações posteriores, em especial o “caput” do Art. 49, Lei Federal
nº 8.666/93. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita.
Protocolo: 721322
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e
Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com Interveniência
da Secretaria Municipal De Assistência Social, CNPJ 05.105.127/0001-99.
Contratada: CONTRATO Nº 2021/178-PE-PMA - APS Castro Comercio Eireli
- Epp, CNPJ Nº 25.080.014/0001-93,Valor Global de R$ 3.882,00. Vigência: 22/10/2021 a 31/12/2021. Ord. Desp.: Josiane da Costa Baia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e
Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com Interveniência
da Secretaria Municipal De Assistência Social, CNPJ 05.105.127/0001-99.
Contratada: CONTRATO Nº 2021/179-PE-PMA -Sebastião Q. Ferreira- Me,
CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global de R$ 29.308,30. VIGÊNCIA:
22/10/2021 a 31/12/2021. Ord. Desp.: Josiane da Costa Baia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência
Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com Interveniência da Secretaria
Municipal De Assistência Social, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada:
CONTRATO Nº 2021/180-PE-PMA -M M D Pinheiro Neto Com de Moveis
Eireli, CNPJ Nº 16.836.634/0001-19, Valor Global de R$ 80.918,20. Vigência: 22/10/2021 a 31/12/2021. Ord. Desp.: Josiane da Costa Baia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com Interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato nº 2021/181-PE-PMA - MAXX Quimica E Sistemas de Limpeza
Eireli, CNPJ nº 12.320.177/0001-54, Valor Global de R$ 12.061,50. Vigência: 22/10/2021 a 31/12/2021. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato nº 2021/182-PE-PMA - APS Castro Comercio Eireli - Epp,
CNPJ Nº 25.080.014/0001-93, Valor Global de R$ 24.880,58. Vigência:
22/10/2021 a 31/12/2021. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene
e descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da
Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01.
Contratada: Contrato Nº 2021/183-PE-PMA - Sebastião Q. Ferreira- Me,
CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global de R$ 173.238,85. Vigência:
22/10/2021 a 31/12/2021. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
diário oficial Nº 34.749 149
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema de
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada:
Contrato nº 2021/184-PE-PMA -M Md Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli,
CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor Global de R$ 709.792,60. Vigência:
22/10/2021 a 31/12/2021. Ord. Desp.: Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social,
pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa,
Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal de
Educação e Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato nº
2021/185-PE-PMA - Maxx Quimica e Sistemas De Limpeza Eireli, CNPJ Nº
12.320.177/0001-54, Valor Global de R$ 90.181,00. Vigência: 22/10/2021 a
31/12/2021. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal De Educação E Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Nº 2021/186-PE-PMA - Aps Castro Comercio Eireli - Epp, CNPJ
nº 25.080.014/0001-93, Valor Global de R$ 8.888,64. Vigência: 22/10/2021
a 31/12/2021. Ord. Desp: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência
Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Nº 2021/187-PE-PMA - Sebastião Q. Ferreira- Me, CNPJ nº
07.137.759/0001-60, Valor Global de R$ 61.458,75. Vigência: 22/10/2021
a 31/12/2021. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/
Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal
De Educação e Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: CONTRATO Nº 2021/188-PE-PMA -MMD Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli, CNPJ nº
16.836.634/0001-19, Valor Global de R$ 268.077,76. Vigência: 22/10/2021 a
31/12/2021. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e
descartáveis destinados a Manutenção da Prefeitura Municipal de Abaetetuba,
Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Município de Abaetetuba/
Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal
de Educação e Desporto, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato
Nº 2021/189-PE-PMA - Maxx Quimica E Sistemas de Limpeza Eireli, CNPJ nº
12.320.177/0001-54, Valor Global de R$ 37.808,00. Vigência: 22/10/2021 a
31/12/2021. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021- PMA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 029/2021-PE-PMA. Objeto: Sistema
de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeição, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com Interveniência da Secretaria
Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/000138. Contratada: CONTRATO Nº 2021/191-PE-PMA - L de J C dos Santos, CNPJ 18.502.517/0001-44, Valor Global de R$ 219.400,00. Vigência:
25/10/2021 à 31/12/2021. Ord. Desp. Josiane da Costa Baia.
Protocolo: 721323
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010-2021/SRP/SESMAB/FMS. Na publicação do dia 23/08/2021 publicado no D.O.U seção 3, nº 159, pág. 228,
DOE/PA, nº 34.678, pág. 101, Jornal Diário do Pará, caderno economia,
pág. B8e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 4, Nº
2809do Pregão Eletrônico nº 010/2021. INCLUIR em Vencedoras do certame a empresa Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ Nº
37.556.213/0001-04, Item 06 Total Geral: (R$915,00). Maria Francinete
Carvalho Lobato - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2021
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031-2021/SESMAB/FMS. Processo Licitatório nº 066/2021 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção