10 diário oficial Nº 34.774
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1117/2021-DAF/SEPLAD, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10
de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro
de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2021/1304772 de 16.11.2021
R E S O L V E:
I – Autorizar os servidores Marta Gonçalves Tavares da Silva, Id. Funcional
nº 5946699/3, ocupante do cargo de Diretor, Mateus Gemaque Mendes,
Id. Funcional nº 5946302/1, ocupante do cargo de Coordenador de Fiscalização, Daniel Couto Salgado, Id. Funcional nº 57189499/1, ocupante do
cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, a viajarem para Santarém/
PA no período 24 a 26.11.2021, para realizarem vistoria técnica de convênios nº 015/2019 e nº 003/2020 no referido município, todos lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, conforme solicitações de diárias.
II – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes 2 e ½ (duas e meia)
diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
NOVEMBRO DE 2021.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 732515
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1105/2021-DAF/SEPLAD, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/1319299,
RESOLVE:
CONCEDER 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares ao servidor ANTONIO EDUARDO MORAES SAMPAIO Id. Funcional 5946794/1, ocupante
do cargo de Coordenador, lo
tado na Coordenadoria de Apoio a Estação
Cidadania – CAEC/DDG/SEPLAD, no período de 08 a 23 de dezembro de
2021, referente ao período aquisitivo de 19 de fevereiro de 2020 a 18 de
fevereiro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 22 DE
NOVEMBRO DE 2021.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 731920
PORTARIA Nº 1112/2021-DAF/SEPLAD, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10
de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro
de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei n° 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo: 2021/1293930,
RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria nº.973/2021-DAF/SEPLAD de 13/10/2021, publicada
no DOE nº. 34.744 de 22/10/2021, referente à concessão de férias da
servidora ROSEANE ANDRADE DA SILVA Id. Funcional nº. 54185724/3,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 23 DE
NOVEMBRO DE 2021.
ÍRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 732045
Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº. 1108/2021-DAF/SEPLAD DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10
de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro
de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/1322926;
R E S O L V E:
I-EXCLUIR a Gratificação de Atividade de Motorista - GAM, ao servidor
WALTER ROGERIO MARQUES DE SOUZA, Id. Funcional nº. 57191419/1,
ocupante do cargo de Motorista, cedido para o Departamento de Trânsito
do Estado do Pará – DETRAN, a contar de 08.11.2021.
II-FORMALIZAR, a Gratificação de Atividade de Motorista – GAM, ao servidor JOSE MARIA COSTA DE CARVALHO, Id. Funcional nº. 55587301/1,
ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Adjunta de Recursos
Especiais, a contar de 12.11.2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 22 DE
NOVEMBRO DE 2021
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 731917
PORTARIA Nº. 192/2021-GS/SEPLAD DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, em
exercício, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 17 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial nº
34.769 de 18 de novembro de 2021 e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 795/2020, de 29/05/2020, publicada no DOE em 01/06/2020;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo nº. 2021/1270098;
R E S O L V E:
FORMALIZAR a cedência, da servidora JUCIRENE SILVA DE ARAUJO, Id.
Funcional nº. 55585884/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para o Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN, no
período de 08/11/2021 a 07/11/2025, com ônus para o órgão cessionário,
nos termos do Decreto Estadual nº. 795/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
NOVEMBRO DE 2021
THAINNA MAGALHAES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício
*Republicado por conter incorreções no DOE nº. 34.770 de 19/11/2021
Protocolo: 731970
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DO PARÁ - PGE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-209
EDITAL Nº 08 SEPLAD/PGE, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
(SEPLAD) e a
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ (PGE), no uso das suas atribuições legais,
Tornam público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, do Concurso Público C-209.
Art. 1º Encontra-se no anexo único a relação nominal do resultado preliminar da Prova Objetiva.
Art. 2º O Gabarito Definitivo da Prova Objetiva, assim como as Respostas
aos Recursos Interpostos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br, a contar da data de publicação deste edital.
Art. 3º Os candidatos poderão interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados a
partir da data de publicação deste Edital. O recurso deverá ser protocolado
em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br, do dia 25/11/2021 até o dia 26/11/2021.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias
Belém/PA, 23 de novembro de 2021.
THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado do Pará
