98 diário oficial Nº 34.830
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Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE COLARES
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACAREACANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - PMC
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Obras
de Engenharia na Reforma do Ginásio Poliesportivo Maezão no Município de
Colares, Estado do Pará, em consonância com Convênio nº 018/2021 - SEEL,
celebrado com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Município de Colares. Abertura: 31/01/2022, ÀS 10:00hs. Local: prédio da Câmara
Municipal de Colares, localizado na Rua Dr. Justo Chermont s/n, bairro Centro,
neste município de Colares. Aquisição Do Edital: a partir do dia 14 de janeiro
de 2022, no horário de 08:00 h às 14:00 h , no prédio da Prefeitura Municipal
de Colares - Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL localizado na
Travessa 16 de novembro s/n, bairro Centro, neste município de Colares, ou
então, no site do TCM, e sitewww.colares.pa.gov.br/portal-da-transparencia.
Ordenadora: Maria Lucimar Barata - Prefeita Municipal.
Protocolo: 750948
Aviso de Errata
ao Aviso de Licitação:
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021/PMJ/PE
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através de seu Pregoeiro devidamente constituído pela Portaria n° 314/2021-PMJ/GP, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n°
046/2021/PMJ/PE: onde lê-se 14/01/2022, leia-se 28/01/2022. As demais
informações permanecem inalterados.
Athos Célio O. Souza-Pregoeiro
Protocolo: 750954
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE - PA
AVISO PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021- PMCN
CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
EDITAL Nº 002/2021-PMCN, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte, Estado do Pará, torna pública a HOMOLOGAÇÃO de Processo Seletivo Simplificado - PSS 001/2021
para provimento de vagas em funções temporárias de Nível Fundamental,
Nível Médio/técnico e Nível Superior, com fundamento na Lei Municipal
nº329/2018, de 05 de abril de 2018 e Decreto Municipal nº 151, de 29 de
outubro de 2021, no que couber, e de acordo com as condições estabelecidas
em Edital com objetivo de preenchimento de vagas para o desempenho temporário das funções/cargos, administrativas e gerais voltadas para suprir as
necessidades temporárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O
edital completo poderá ser acessado no mural de avisos na sede da prefeitura
e no portal/site da prefeitura municipal de Cumaru do Norte-PA (http:www.
pmcn.pa.gov.br), onde os interessados poderão tomar conhecimento do número de vagas/cargo, vencimento base, jornada de trabalho, localidades para
lotação, requisitos para inscrição, documentos necessários, bem como as demais informações referentes ao processo seletivo.
Protocolo: 750949
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP/Nº 001/2022 PMC-tipo: menor preço por Item,
objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos as demandas deste município, conforme especificações contidas no presente termo de referência constante do anexo I deste edital., Sessão Pública: dia 26/01/2022, às 09:00h.
Informações: Edital Disponível: https://www.portaldecompraspublicas.com.
br https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. JEFFERSON
FERREIRA DE MIRANDA -Prefeito Municipal De Curuça/Pa.
Protocolo: 750950
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
INTIMAÇÃO POR EDITAL
Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designado por meio da Portaria nº 177/2021, de 19 (dezenove)
de Março de 2021, INTIMO VIA EDITAL os servidores a relacionados abaixo
para APRESENTAREM DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS sobre
a apuração de possível abandono de cargo público sem qualquer justificativa, na ocasião poderão fazer juntada de todos os documentos que acharem
necessários.
01. GILSON MORAES DOS SANTOS (PAD nº 020/2021);
02. JOÃO ANDERSON DE SOUSA CORDEIRO (PAD nº 021/2021);
LOCAL DO DEPOIMENTO:
Sede da prefeitura Municipal de Curuçá/PA,
Situada na Praça Coronel Horácio, n°. 70 -Curuçá - PA, CEP: 68.750-000Curuçá/PA.
Curuçá/PA, 13 de janeiro de 2022.
ELEN RODRIGO COSTA AMARAL
Presidente CPAD
Protocolo: 750951
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 001/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº 51.035/2017-PMM, Modalidade Pregão Eletrônico n° 055/2017-CPL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO (FRIGORÍFICO, BAÚ E CARGA
SECA) COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo do contrato original n° 001/2018-SEMED/PMM, por mais
12 (doze) meses, ficando vigente de 15/01/2022 a 15/01/2023. Contratada:
CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 06.029.507/0001-54 Assinatura: 12/01/2022. Marilza de Oliveira leite - Secretária Municipal de
Educação.
Protocolo: 750955
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº25.466/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2021-CPL/PMM. OBJETO contratação de empresa especializada na manutenção, limpeza e desinfecção de
Caixa D’agua para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: AGUA NORTE
- AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS, CNPJ:
15.622.879/0001-80. Valor: R$ 86.112,00 (Oitenta e seis mil cento e doze).
Com uso das Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde Elemento
de despesas: 33.90.39 outros serviços pessoas jurídicas. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 24.229/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2021-CPL/PMM. OBJETO aquisição de 02 (dois) caminhões tipo baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 03.093.776/0007-87. Valor: R$ 782.980,00 (setecentos e
oitenta e dois mil, novecentos e oitenta reais). Com uso das Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde,
elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 750968
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2021 - SEASP,
processo nº 19345/2020/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado ao
funcionamento do Conselho Tutelar do Núcleo Cidade Nova, Contratante: Sra.
LEILIANE ISAC DE SOUSA, inscrita no CPF: 957.701.351-15. Data da Assinatura: 29/12/2021; de Vigência 01/01/2022 ATÉ 01/01/2023, Nadjalucia
Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021 - SEASP,
processo nº 19346/2020/PMM, objeto: Locação de imóvel, destinado ao
funcionamento do Anexo II do Centro de Acolhimento Provisório para as pessoas adultas em situação de rua - CENTRO POP, Contratante: Sra. ANA KATIA CORTÊS SANTIS, inscrita no CPF: 365.889.463-68. Data da Assinatura:
29/12/2021; de Vigência: 01/01/2022 ATÉ 01/03/2022, Nadjalucia Oliveira
Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Protocolo: 750958
