132 diário oficial Nº 34.886
Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022
CONSIDERANDO os termos da tramitação através do Processo nº 2022/253930;
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA CLAUDIA MACHADO MONTEIRO, Id. Funcional nº 57192721/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
lotado (a) na Gerência de Faturamento- GFAT, para responder durante o
impedimento do titular do cargo - ELAINE CRISTINE COSTA MOREIRA, Id.
Funcional nº 54189399/2- no período de 16/12/2021 a 14/01/2022, em
gozo de Férias Regulares.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 07 de março de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 768841
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 171 /2022 – CAPE/GAB/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019,
R E S O L V E:
ALTERAR o período de férias dos servidores listados abaixo, conforme
PORTARIA Nº 19/2022-CAPE/GP/FSCMP, publicada no DOE Nº 34.828 de
13/01/2022 referente ao mês de FEVEREIRO/2022.
ERRATA
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ERRATA EXTRATO DA ATA
NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 34.882
Protocolo: 767261
Onde se lê:
- inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 11.563.145/0001-17
Leia-se:
- inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 44.734.671/0001-51
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
CONCEDIDO EM
ALTERAR PARA
PROCESSO/
AUTORIZAÇÃO
CLELIA ANDRADE
SALUSTRINO
5794692/3
Enfermeiro
16/02/2022 a
02/03/2022
03/03/2022 a
17/03/2022
2022/181577
Analista de
Sistemas
16/02/2022 a
02/03/2022
03/03/2022 a
17/03/2022
2022/181652
ERYSSON BATISTA
5957333/1
BARROS DE SOUZA
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA 02 de Março de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 768539
CONTRATO
Protocolo: 768499
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CONTRATO: 038/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar – Frascos para Biopsias
com Formol
Valor: R$ 74.906,65
Data de Assinatura: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023
PE SRP 078/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/1070830
Funcional Programática: 10.302.1507.8288;
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101,
0269008102, 0149006653 e seus respectivos superávits;
Elemento de Despesa: 339030.
Contratado: F. CARDOSO & CIA LTDA; CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63;
Endereço: Rua João Nunes De Souza nº125, Bairro Águas Brancas, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-03
Telefone: (91) 3182-0250
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 768857
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 1
Contrato nº 029/2021/FSCMP - REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 437376/2019/SEPLAD
Data Assinatura: 28/02/2022
PAE: 2019/192177
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de
prazo de vigência contratual pelo período de 01/03/2022 a 28/02/2023,
consoante dispõe o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo
objeto é prestação de SERVIÇO DE FORNECIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, ATENDENDO SISTEMA MÓVEL DE COMBATE
A INCÊNDIO
Valor: R$12.826,00
Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288 e 10.122.1297.8338; Fontes
de Recurso: 0101.0103.0261.0269.0269003264.0269006841.026900684
2.0269006962.0269008053.0269008054.0269008100.0269008101.0269
008102 e seus respectivos superávits; Elemento de Despesa: 339039
Contratada: MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPP; CNPJ/MF sob o
n.º 25.098.951/0001-00
Endereço: Rod. do Tapanã, nº 75B, CEP: 66825-522, Bairro: Tapanã, Belém-PA
Telefone: (91) 3003.4653/2122.8579
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 768911
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
do Pregoeiro designado pela PORTARIA Nº 524/20201-GP/FSCMP, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia
21/03/2022 às 09:30 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE POSICIONAMENTO CIRURGICO”
para FSCMP, conforme especificações e quantidades constantes do Termo
de Referência - Anexo I do Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: A abertura do certame será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br
O Edital poderá ser adquirido nos sites www.comprasnet.gov.br ou pelo
Portal de Compras: Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br
Belém/PA, 08 de Março de 2022.
Tiago de Lima Ribeiro
Pregoeiro/FSCMP
Protocolo: 768519
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2022 DECORRENTE DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
065/SESPA/2021 – PROCESSO ADMINISTRTIVO
Nº 2019/347544.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.307.650/0015-30 com sede na Praça Agrícola La Paz Tristante, 144 – Parte 2 – Industrial Anhanguera – CEP: 06276-035 – Osasco/
SP, neste ato representada por seu representante legal Mariana Lucci de
Oliveira, portador da Cédula de Identidade nº. 28.797.194-6 e CPF/MF sob
o nº. 269.059.828-06, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES DA FUNDAÇÃO HEMOPA, de acordo com as especificações técnicas, exigências e quantidades
descritas neste contrato, no termo de referência e demais anexos, partes
integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses contados
da data de sua assinatura.
DOS RECURSOS: - Os recursos orçamentários necessários para atender às
despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado: Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302150782930000 e 10302150782880000
Fonte de Recurso: 0269001022, 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa:339030
DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 173.616,80 (cento
e setenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
DO FISCAL DO CONTRATO: Será responsável pela Gestão do contrato a
Servidora Marineide Souza Bastos, Farmacêutica na Fundação Hemopa.
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2022
ASSINATURAS:
Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente da Fundação HEMOPA –
Contratante
Mariana Lucci de Oliveira - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Contratada
ORDENADOR DE DESPESA - Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº
229.089.192-49.
Protocolo: 768693
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2022 DECORRENTE DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 099/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2021/585285.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.731.550/0001-02 com
sede na Rua Paracatu, 300, Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, neste ato
representada por seu representante legal Marcelo Pessanha de Souza,
portador da Cédula de Identidade nº.50.256.045-9/SSP/SP, CPF/MF sob o
nº.796.623.587-49, doravante denominada CONTRATADA.
DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE MICROCUVETA EM PLÁSTICO INQUEBRÁVEL, DESCARTÁVEL, PARA COLETA DE
