IOEPA 16/03/2022 -Fic. 113 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.894  113

Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual aquisição de Material de Expediente Para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 1.Pe.002/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: açaí Atacarejo comércio Varejista de Mercadorias Eireli, Cnpj nº 39.524.120/0001-23.Valor
total R$ 25.690,94. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Victor Correa
Cassiano. Contrato nº 2.Pe.002/2022-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação- Cnpj nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb CametáCnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: açaí atacarejo comércio Varejista de Mercadorias Eireli, Cnpj nº 39.524.120/0001-23.Valor total R$ 37.711,20. Vigência:
14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Pe.002/
2022-Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Saúde. Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: açaí Atacarejo comércio Varejista
de Mercadorias Eireli, Cnpj nº 39.524.120/0001-23.Valor total R$ 63.630,56. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard attilio Ranieri. Contrato nº 4.
Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: açaí atacarejo
comércio Varejista de Mercadorias Eireli, Cnpj nº 39.524.120/0001-23.Valor total R$
8.860,20. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
Contrato nº 9.Pe.002/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj
nº 05.105.283/0001-50. Contratada: J. dos S. Trindade Eireli, Cnpj nº 08.683.999/000122.Valor total R$ 45.266,23. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Victor
Correa Cassiano. Contrato nº 10.Pe.002/2022-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de EducaçãoCnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá- Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: J. dos S. Trindade Eireli, Cnpj nº
08.683.999/0001-22.Valor total R$ 83.580,25. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023.
Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 11.Pe.002/2022-Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj nº 11.311.333/000158. Contratada: J. dos S. Trindade Eireli, Cnpj nº 08.683.999/0001-22.Valor total R$
165.229,50. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 12.Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: J. dos S. Trindade Eireli, Cnpj nº 08.683.999/0001-22.Valor total R$ 18.566,40.
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº
13.Pe.002/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº
05.105.283/0001-50. Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95.
Valor total R$ 43.520,00. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023.Ordenador: Victor
Correa Cassiano. Contrato nº 14.Pe.002/2022-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de EducaçãoCnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá- Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº
44.217.408/0001-95.Valor total R$ 43.520,00. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023.
Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 15.Pe.002/2022-Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj nº 11.311.333/000158. Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95.Valor total R$
47.878,55. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri.
Contrato nº 16.Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95. Valor total R$ 4.080,04. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 17.Pe.002/
2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50.
Contratada: M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94.Valor total R$
18.293,75. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 18.Pe.002/2022-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação- Cnpj nº
18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá- Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj
nº 23.936.281/0001-94.Valor total R$ 26.477,75.Vigência: 14/03/2022 a
14/03/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 19.Pe.002/2022-Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj nº
11.311.333/0001-58. Contratada: M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj nº 23.936.281/000194.Valor total R$ 41.628,00. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard
Attilio Ranieri. Contrato nº 20.Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: M. Santos Guimarães Eireli, Cnpj nº 23.936.281/0001-94.Valor total R$
6.229,25. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
Contrato nº 21.Pe.002/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá.
Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: R. Lopes Barra, Cnpj nº
63.885.768/0001-00.Valor total R$ 112.416,09. Vigência: 14/03/2022 a
14/03/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 22.Pe.002/2022Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação- Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo
Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá- Cnpj nº 31.480.157/000195. Contratada: R. Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00.Valor total R$
247.957,96. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 23.Pe.002/2022-Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: R.
Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00.Valor total R$ 360.649,21. Vigência:
14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard attilio Ranieri. Contrato nº 24.
Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: R.
Lopes Barra, Cnpj nº 63.885.768/0001-00.Valor total R$ 48.056,74. Vigência:
14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 25.
Pe.002/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº
05.105.283/0001-50. Contratada: R. W. Veiga, Cnpj nº 07.313.013/0001-60.
Valor total R$ 93.381,45. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Victor
Correa Cassiano. Contrato nº 26.Pe.002/2022-Semed. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação- Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
Fundeb Cametá- Cnpj nº 31.480.157/0001-95.Contratada: R. W. Veiga, Cnpj
nº 07.313.013/0001-60.Valor total R$ 149.503,60.Vigência: 14/03/2022 a
14/03/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 27.Pe.002/2022-Sms.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj

nº 11.311.333/0001-58. Contratada: R. W. Veiga, Cnpj nº 07.313.013/0001-60.
Valor total R$ 225.875,53. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 28.Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social. Cnpj nº
18.782.228/0001-46. Contratada: R. W. Veiga, Cnpj nº 07.313.013/0001-60.
Valor total R$ 40.778,27. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane
Pinto Cassiano. Contrato nº 29.Pe.002/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: W. de Melo Barra
Comércio Varejista, Cnpj nº 28.506.180/0001-05.Valor total R$ 373.261,94.
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
Contrato nº 30.Pe.002/2022-Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação- Cnpj
nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb
Cametá- Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: W. de Melo Barra Comércio Varejista, Cnpj nº 28.506.180/0001-05.Valor total R$ 258.916,59.Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº
31.Pe.002/2022-Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Saúde. Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: W. de Melo Barra Comércio Varejista, Cnpj nº 28.506.180/0001-05.Valor total R$ 268.204,59.
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 32.Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: W. de Melo Barra Comércio Varejista, Cnpj nº 28.506.180/0001-05.Valor total R$ 83.035,19. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane
Pinto Cassiano. Contrato nº 33.Pe.002/2022-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá. Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: W. do S. C. Barra,
Cnpj nº 05.724.970/0001-53.Valor total R$ 19.685,50. Vigência: 14/03/2022 a
14/03/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano. Contrato nº 34.Pe.002/2022Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação- Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo
Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá- Cnpj nº 31.480.157/000195. Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53.Valor total R$
48.893,09. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 35.Pe.002/2022-Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde. Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada: W.
do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53.Valor total R$ 84.426,25. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº
36.Pe.002/2022-Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de assistência Social. Cnpj nº 18.782.228/0001-46. Contratada: W.
do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53.Valor total R$ 8.419,40. Vigência:
14/03/2022 a 14/03/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
Protocolo: 772048
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2019-023. Terceiro Aditivo
de Contrato nº 1504001/2019. Inexigibilidade nº 06/2019-023. Objeto: Prestação de serviços médicos através de atendimento consultas médicas e exames especializados na área de Neurologia, para atender os usuários do SUS
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D. P. Machado Filho Serviços
Medicos CNPJ nº 17.852.683/0001-08. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 30/12/2021. Francisco
Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005. Termo Aditivo de
Contrato nº 1902001-2021. Inexigibilidade nº 06/2021-005. Objeto: Fornecimento Anual de assinaturas do Jornal Diário do Pará para atender a Prefeitura
Municipal de Capanema. Contratado: BWB Negócios Publicitários Ltda - Epp
CNPJ nº 84.147.081/0001-47. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art.
57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/02/2022. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2020-032. Quarto Aditivo
de Contrato nº 0209001-2020. Inexigibilidade nº 06/2020-032. Objeto: Prestação de serviços de consultas e exames especializados na área cardiológica
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Cardiologia
Integrada Ltda CNPJ nº14.124.601/0001-10.Vigência: 03 (três)meses. Fund.
Legal: Art. 57, insiso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/12/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 772052
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPITÃO POÇO
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PREFEITURA MUNICIAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de
Preço nº 150301/2022; Objeto: contratação de empresa para revenda de gás
liquefeito de petróleo (GPL- p13) em forma de recarga ou troca dos botijões
de armazenamento de gás em condições de uso pertencentes ao Município de
Capitão Poço ; Pregão Presencial nº 003/2022 ; Prazo de Vigência da Ata: de
15/03/2022 a 15/03/2023; Registrado: : W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ
40.877.674/0001-93, o valor total registrado R$ 331.890,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa reais). João Gomes de Lima - Prefeito.